C106 - ECTS

- Introduzir às concepções de desvio, de normal e de patológico e as ciências do comportamento desviante.

- Dar a conhecer os principais contributos teóricos das ciências psicológicas e, em particular da psicologia, para a compreensão do comportamento desviante e delinquente.

- Dar a conhecer os estudos de carácter biológico nas Ciências do Comportamento Desviante. Pretende-se que os alunos adquiram noções básicas das áreas das Ciências Biológicas como a Genética, aplicadas ao estudo do Comportamento Humano e que adquiram conhecimento dos contributos recentes e mais relevantes de carácter biológico nas Ciências do Comportamento Desviante.

C104 - ECTS

Fornecer aos estudantes os quadros essenciais da matéria, aí incluídos os fundamentos teóricos e dogmáticos dos vários institutos e, bem assim, a análise pormenorizada do direito positivo português. Da combinação entre aulas teóricas e práticas pretende-se que resulte uma completa e harmoniosa formação dos alunos com vista à sua futura inserção nas carreiras profissionais.

C101 - ECTS

Esta disciplina tem por objetivo geral proporcionar uma introdução à estrutura, sistemas e função do pensamento criminológico. Pretende-se, nesse sentido, capacitar o aluno para:

- Desenvolver uma primeira perspetiva interdisciplinar e integrada do desenvolvimento do campo criminológico, ao nível epistemológico, teórico e metodológico.

- Perspetivar o estado actual da Criminologia, nas suas vertentes fundamental e aplicada.

- Identificar os principais pressupostos dos paradigmas teóricos da criminologia actual e respectivas implicações ao nível da investigação criminológica.

- Conhecer as exigências do conhecimento científico e da reflexão metodológica rigorosa, identificando os princípios do processo de investigação em Criminologia e as práticas de investigação.

- Situar a Criminologia face ao sistema de justiça criminal.

- Identificar as grandes questões da intervenção Criminológica.

C103 - ECTS

O objectivo fundamental desta disciplina do primeiro ano do curso é o de fornecer aos alunos os quadros e os conceitos básicos para uma correta perspetivação e inteleção das realidades jurídicas. Pretende-se dar a conhecer o direito não como uma realidade estática, mas como uma tarefa em que o jurista participa. Por essa razão, o pensamento jurídico e as questões metodológicas adquirem grande relevo.

C109 - ECTS

Esta unidade curricular pretende iniciar os alunos no pensamento formal aplicado aos fenómenos e problemas sociais, em geral, e ao crime e à justiça, em particular. Está centrada no conhecimento e aplicação de métodos quantitativos de investigação científica na área do crime e da justiça. Pretende, ainda, fornecer aos alunos competências de leitura e de compreensão de trabalhos científicos quantitativos produzidos no âmbito da Criminologia.

C107 - ECTS

- Conhecer as principais escolas de pensamento sociológico, enquadrando-as nas condições sociais e teóricas da sua emergência e desenvolvimento. - Estudo aprofundado das principais teorias sócio-criminológicas do desvio e da reação social. Estudo dos processos de etiquetagem e de exclusão na sua relação com a questão criminal e com o desvio. - Abordagem sociológica dos sistemas de controlo e reacção social à desviância.

C102 - ECTS

-Adquirir os conhecimentos sobre o crime e a justiça produzidos nos últimos vinte anos por um novo campo de investigação criminológica designado, a partir de 1999, por “Criminologia Experimental”.

- Adquirir conhecimentos sobre os estudos experimentais laboratoriais, designadamente da área da psicofisiologia e da neurociência cognitiva aplicado ao estudo do crime.

C105 - ECTS

Fornecer aos estudantes os quadros essenciais da matéria, aí incluídos os fundamentos teóricos e dogmáticos dos vários institutos e, bem assim, a análise pormenorizada do Direito positivo português. Da combinação entre aulas teóricas e práticas pretende-se que resulte uma completa e harmoniosa formação dos alunos com vista à sua futura inserção nas carreiras profissionais.

C108 - ECTS

Esta disciplina pretende dotar os estudantes de conhecimentos sobre os instrumentos de natureza estatística com vista ao tratamento de fenómenos relacionados com a Criminologia e com a Justiça.

C100 - ECTS

- Conhecer as condições de emergência e o desenvolvimento do saber sobre o crime e a reacção social nos países ocidentais, situando-os nos respectivos contextos teóricos, sócio-culturais, políticos e éticos. - Abordar as grandes questões criminológicas a partir de uma perspectiva que integre elementos históricos e interdisciplinares. - Perspectivar historicamente o saber criminológico produzido em Portugal e situá-lo face aos desenvolvimentos do domínio em termos internacionais.

C203 - ECTS

OBJECTIVOS GERAIS

Pretende-se que os alunos conheçam as principais linhas de desenvolvimento do conhecimento teórico e empírico sobre a delinquência juvenil, quer ao nível da investigação descritiva e explicativa dos comportamentos delinquentes e antissociais praticados por crianças e jovens quer ao nível do estudo da reação social a esses comportamentos. Espera-se que sejam capazes de aplicar esses quadros teóricos e metodológicos.

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

UC visa proporcionar aos estudantes:
- Conhecimento sobreas condições para o estudo científico do fenómeno, designadamente dos conceitos e
métodos que permitem a sua delimitação e caracterização (volume, estrutura, e evolução).
- Conhecimento das principais linhas teóricas e empíricas de investigação atual sobre o comportamento
antissocial e delinquente de crianças e jovens, designadamente ao nível da compreensão dos seus fatores e
processos.
- Conhecimento da evolução da justiça juvenil em Portugal, analisando as lógicas subjacentes aos períodos
marcantes, a sua relação com as políticas públicas de protecção da Infância e juventude e das políticas criminais e
de segurança; enquadramento da experiência portuguesa nas transformações a nível internacional.
-Conhecimento do regime legal atualmente aplicável a jovens delinquentes.
-Conhecimento da evidência científica sobre a eficácia da reação formal aos comportamentos delinquentes e
antissociais de crianças e jovens.

 

C206 - ECTS

Fornecer aos estudantes os quadros essenciais da matéria, aí incluídos os fundamentos teóricos e dogmáticos dos vários institutos e, bem assim, análise pormenorizada do Direito positivo português. Da combinação entre aulas teóricas e práticas pretende-se que resulte uma completa e harmoniosa formação dos estudantes com vista à sua futura inserção nas diversas carreiras profissionais.

C204 - ECTS

Adquirir conhecimentos, aos níveis teórico e empírico, sobre:
1. A “droga” enquanto problema social nas suas múltiplas dimensões, designadamente as implicações sociais do consumo e do tráfico
2. As classificações, tipologias e efeitos das principais substâncias psicoactivas
3. A evolução e a configuração actual do Direito da droga, a nível nacional e internacional, e o impacto das leis nos comportamentos
4. A relação droga-crime e seus modelos conceptuais
5. As metodologias e os principais resultados de estudos de experimentação social no campo das drogas

C208 - ECTS

Na unidade curricular “Estatística Aplicada II” do curso de Criminologia, leccionada na sequência de “Estatística Aplicada I”, pretende-se continuar a apresentar aos alunos conceitos, instrumentos e técnicas estatísticas que lhes permitam, por um lado, interpretar adequadamente resultados quantitativos apresentados em estudos de investigação e, por outro, proceder a uma exploração quantitativa adequada de dados no âmbito de algum trabalho de investigação aplicada em Criminologia que necessitem de realizar.

C200 - ECTS

Distinguir, em cada um dos modelos sociais ocidentais, os tipos e formações de controlo social.
Compreender os conceitos e teorias do controlo social. compreender, de forma integrada, o sistema de justiça criminal e o controlo social.
Compreender o funcionamento da ordem, do desvio e do controlo nas sociedades ocidentais

C205 - ECTS

- Conhecer as condições de emergência e os desenvolvimentos actuais da criminologia clínica, ao nível das suas teorias e conceitos, métodos, temas de estudo e campos de intervenção; - Conhecer as aplicações do método clínico na prática criminológica; - Conhecer os diferentes métodos e técnicas do exame psicológico e respectivos fundamentos científicos. - Compreender a pratica clinica como uma pratica baseada na evidência; - Reconhecer as contrbuições do estudo científico da personalidade, psicopatologia, cognição social e moralidade para a conceptualização do sujeito na pratica clínica; - Reflectir criticamente sobre os limites e implicações da criminologia clínica e estar consciente das questões éticas e deontológicas que a sua prática implica, bem como às restrições do exercício da clínica no contexto de justiça.

C207 - ECTS

Fornecer aos estudantes os quadros essenciais da matéria, aí incluídos os fundamentos teóricos e dogmáticos dos vários institutos e, bem assim, a análise pormenorizada do Direito positivo português. Da combinação do estudo teórico com exercícios práticos pretende-se que resulte uma completa e harmoniosa formação dos estudantes com vista à sua futura inserção nas diversas carreiras jurídicas.

C209 - ECTS

A UC constitui uma introdução à investigação qualitativa (IQ)em ciências sociais e na criminologia. No final da UC, os estudantes devem ter adquirido:

- Uma perspetiva histórica da emergência e desenvolvimentos da investigação qualitativa no quadro dos paradigmas epistemológicos e teóricos das cs. sociais;
- Conhecimento sobre a aplicação dos métodos qualitativos no estudo científico da delinquência, desvio e controlo
social;
- Competências de análise e discussão dos diferentes tipos de dados e técnicas de análise qualitativos, tendo consciência da relação estreita opções metodológicas/princípios teórico-epistemológicos;
- Conhecimento da lógica do processo de IQ,métodos e procedimentos de recolha e análise de dados;
- Competências básicas de IQ (aos níveis da concepção, planeamento, recolha e análise de dados).

C202 - ECTS Os objectivos de aprendizagem da matéria são coerentes e integrados com a matéria Questões de Segurança II, pelo que tem que ser vistos como um programa integrado.
Compreender o conceito de segurança, a sua complexidade e os debates e críticas em torno dele. 
Perceber o funcionamento dos mecanismos de preocupação e apreensão no que diz respeito as questões de segurança.
Identificar os dispositivos de investigação de segurança.
Identificar e relacionar criticamente os elementos da construção da segurança e a sua relação com a violência, o medo, o poder e o domínio.
Compreender o funcionamento da segurança no estado moderno e os problemas derivados da sua crise, com especial ênfase nas transformações devidas à globalização e os novos mercados da segurança.

C201 - ECTS

C304 - ECTS

- Refletir sobre a posição da Criminologia, perspetivada enquanto campo de teorias e de práticas, no campo do conhecimento, a partir da análise das suas relações com outras disciplinas do saber, em particular com as ciências sociais e humanas.

- Situar a evolução do pensamento criminológico no seio das transformações dos sistemas de pensamento.

- Conhecer as grandes tradições epistemológicas e ser capaz de desenvolver grelhas de análise epistemológica e de as aplicar na abordagem das perspectivas sobre o fenómeno criminal.

- Desenvolver uma perspetiva epistemológica sobre o pensamento criminológico.

- Perspetivar os métodos de investigação e as práticas de intervenção em Criminologia em termos epistemológicos e adquirir os conhecimentos e competências necessárias à fundamentação epistemológica de orientações e opções metodológicas e práticas.

C302 - ECTS

Consolidar e aprofundar os conhecimentos sobre as diferentes vertentes de intervenção em delinquentes, jovens e adultos, já introduzidos noutras disciplinas.
Perspectivar criticamente a evolução da racionalidade e dos modelos de intervenção em delinquentes no quadro das filosofias e políticas criminais.
Conhecer os diferentes contextos de intervenção em delinquentes e as principais necessidades suscitadas.
Conhecer os programas e técnicas de tratamento e reabilitação mais utilizadas nos diferentes contextos de intervenção e conhecer os resultados dos estudos de avaliação efectuados.

C300 - ECTS

C305 - ECTS

- Situar a emergência e a evolução da prisão no quadro da evolução dos sistemas sociais, das filosofias penais, dos saberes sobre o crime e as penas e dos sistemas de controlo social nos países ocidentais.
- Analisar as funções, finalidade e eficácia das penas de prisão no quadro das sanções e medidas penais e enquadrar as políticas penitenciárias no quadro das políticas penais.
- Perspectivar a prisão e a pena de prisão em Portugal.
- Especificidades da população cárcere: conhecer os efeitos da prisão e os modos de adaptação à prisão.
- Enquadrar a execução das medidas privativas de liberdade no âmbito internacional do respeito pelos Direitos Fundamentais
- Analisar problemáticas específicas no contexto prisional (e.g. violência, suicídio, parentalidade etc.) e respectivas modalidades de intervenção.

C301 - ECTS

C308 - ECTS

-Conhecer as diferentes áreas que compõem as ciências forenses e os seus campos de aplicação.

- Adquirir conhecimentos básicos sobre semiologia médico-legal e sobre as várias vertentes de actuação da medicina legal e de outras ciências forenses, no que se refere à sua abrangência, objectivos e competências.

-Articulação, a propósito de questões específicas, dos domínios da Criminologia, do Direito e das Ciências Forenses.

C309 - ECTS

- Enquadrar as relações entre ciências do comportamento e o direito, especialmente as que se consubstanciam na disciplina “psicologia forense”; -  Conhecer os métodos, técnicas e instrumentos de avaliação psicológica e de avaliação do risco em contexto forense - Conhecer as especificidades de avaliação psicológica em processos penais e tutelares educativos - Ser capaz de reflectir sobre as implicações legais, éticas e deontológicas da avaliação psicológica em contexto forense - Conhecer os quadros nosológicos prevalecentes em psiquiatria forense

C307 - ECTS

C303 - ECTS

Conhecer os desenvolvimentos das políticas comunitárias e de reabilitação e respectivas estratégias enquadrando-as e analisando-as no contexto das transformações sociais, políticas e das perspectivas ideológicas. Ser capaz de identificar e caracterizar os principais modelos de prevenção comunitária da criminalidade e conhecer as condições da sua implementação e avaliação. Ser capaz de identificar e caracterizar os principais modelos de reabilitação em populações delinquentes específicas e conhecer as condições da sua implementação e avaliação.

C310 - ECTS

 

1. Fornecer aos alunos os quadros e os conceitos básicos para uma correta perspetivação e inteleção das relações entre políticas criminais, justiça e direitos fundamentais 
2. Pretende-se que os alunos adquiram conhecimentos no âmbito essenciais da matéria, aí incluídos os fundamentos teóricos e dogmáticos assim como a análise do sistema de direitos fundamentais no direito positivo português e o sistema internacional de direitos humanos.
3. Introdução ao conceito de “Direitos Fundamentais” no quadro da Teoria da Constituição, aí compreendida uma análise do constitucionalismo português.
4.  Compreender as dinâmicas específicas e refletir criticamente sobre as principais tendências em relação com as políticas criminais do ponto de vista do respeito ou desrespeito aos direitos fundamentais.
5. Refletir com maior pormenor sobre os principais debates e as abordagens críticas relativamente a algumas políticas criminais particulares.

C411 - ECTS

- Delimitar o campo da criminologia desenvolvimental, objectivos e principais métodos

- Conhecer os principais estudos longitudinais

- Conhecer as principais teorias desenvolvimentais e os contributos teórico- empíricos da abordagem

desenvolvimental para a descrição e explicação do desenvolvimento do comportamento antissocial e delinquente

ao longo do ciclo de vida.

- Conhecer as implicações da criminologia desenvolvimental ao nível da prevenção da delinquência.

C400 - ECTS

C412 - ECTS Compreender as origens do modelo policial contemporâneo a partir da análise histórica das distintas formas de polícia em diferentes momentos e circunstâncias sociais e politicas.
Distinguir os diferentes modelos de polícia contemporâneos: centralistas, descentralizados, federais.
Conhecer a história, a estrutura actual e analisar criticamente alguns dos principais modelos policiais europeus, americanos, africanos e asiáticos, com espacial ênfase no modelo português.
Conhecer a história, a estrutura actual e analisar criticamente o espaço de segurança e justiça europeu.
Compreender o funcionamento da segurança privada em relação com a pública nas sociedades contemporâneas.

C401 - ECTS

-A análise de um tema criminológico, a partir do conhecimento teórico e empírico desenvolvido pela comunidade científica.

A possibilidade de desenvolvimento de um tema relacionado com o estágio, possibilita o diálogo reflexivo entre o conhecimento científico e a prática profissional.

 

C405 - ECTS

- Entender conceitos fundamentais do crime organizado e da criminalidade económica e sua aplicação no discurso criminológico; - Desenvolver competências de análise crítica através do envolvimento com a literatura académica sobre o crime organizado e a criminalidade económica; - Compreender a interdisciplinaridade da investigação sobre o crime organizado e a criminalidade de colarinho branco; - Avaliar as relações entre as teorias do estado e as teorias do crime organizado e da criminalidade económica; - Desenvolver o conhecimento das políticas de justiça criminal e das estratégias de policiamento contra o crime organizado e a criminalidade económica; - Examinar exemplos de crime organizado e criminalidade económica em contextos externo e também em Portugal; - Reconhecer a complexa interação entre o 'local' eo 'global' sobre (transnacional) crime organizado; - Apreender as especificidades da criminalidade de colarinho branco relativamente às demais formas de criminalidade.

C413 - ECTS

 OBJECTIVO CENTRAL: Na presente unidade curricular pretende-se que os alunos conheçam de forma crítica a fase, o método e os procedimentos da investigação criminal e da criminalística no contexto alargado do processo penal e do sistema de justiça.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Conhecimento crítico do contexto sociopolítico em que se desenvolve a investigação criminal e a criminalística;

Conhecimento do método e do ciclo da investigação criminal, designadamente ao nível da compreensão dos seus atores, dimensões e processos;

Compreensão da articulação da investigação criminal, com a intelligence, e a cooperação interinstitucional e internacional;

Exercício crítico da interligação entre a atividade de investigação criminal e a criminologia;

Conhecimento da manifestação de formas contemporâneas da criminalidade e da investigação criminal;

Conhecimento de estudos sobre a criminalidade, e outros produtos, decorrentes da investigação criminal.

  

C404 - ECTS

A unidade curricular tem como objectivos centrais proporcionar a aquisição do conhecimento sobre:

- os princípios e objectivos da justiça restaurativa, condições de emergência, modelos e desenvolvimentos actuais a nível nacional e internacional.

- A emergência e os desenvolvimentos da mediação, enquanto meio alternativo de regulação de conflitos e identificar os seus princípios, objectivos, principais modelos e contextos de aplicação.

- A mediação vítima-ofensor no quadro das práticas de justiça restaurativa a nível internacional (modelos, contextos de aplicação, enquadramento legal e institucional;

- A investigação empírica sobre as práticas de Justiça Restaurativa, designadamente a investigação avaliativa;

 

- O processo de mediação, através do treino das competências e técnicas inerentes ao papel do mediador;

- Os principais debates e as abordagens críticas sobre a justiça restaurativa e a mediação

C403 - ECTS

Nesta UC, pretende-se que os estudantes sejam capazes de dar continuidade ao percurso iniciado no Seminário Interdisciplinar e desenvolver um projeto de investigação, de investigação-ação ou de intervenção que revele a integração do adquirido no CE.Pretende-se ainda: i)consolidar as condições de autonomia na aquisição do conhecimento e no desenvolvimento de competências de investigação e ação;ii) que o projecto searticule com o estágio, e que dele resultem contributos para os contextos de acolhimento.