Investigação Criminal e Criminalística

Código:

C413

Acronym:

ICC

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Forenses

Ocorrência: 2013/2014 - 2S (de 17-02-2014 a 23-05-2014)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
C	61	Plano Oficial LCRI	4	-	4	-

Língua de trabalho

Português - Suitable for English-speaking students

Objectives

 OBJECTIVO CENTRAL: Na presente unidade curricular pretende-se que os alunos conheçam de forma crítica a fase, o método e os procedimentos da investigação criminal e da criminalística no contexto alargado do processo penal e do sistema de justiça.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Conhecimento crítico do contexto sociopolítico em que se desenvolve a investigação criminal e a criminalística;

Conhecimento do método e do ciclo da investigação criminal, designadamente ao nível da compreensão dos seus atores, dimensões e processos;

Compreensão da articulação da investigação criminal, com a intelligence, e a cooperação interinstitucional e internacional;

Exercício crítico da interligação entre a atividade de investigação criminal e a criminologia;

Conhecimento da manifestação de formas contemporâneas da criminalidade e da investigação criminal;

Conhecimento de estudos sobre a criminalidade, e outros produtos, decorrentes da investigação criminal.

  

Resultados de aprendizagem e competências

 No final da Unidade Curricular, os discentes devem:

Saber definir e compreender o método da investigação criminal e da criminalística, assim como o sistema onde se desenvolvem;

Saber identificar as instituições, os institutos, os agentes, os processos e os mecanismos subjacentes à investigação criminal;

Saber analisar criticamente a ligação entre a investigação criminal e a criminologia.

  

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

 Não aplicável.

  

Programa

I - A Investigação Criminal e a Criminalística (noções conceptuais)

II - O Sistema de Justiça Penal

III - Os Atores do Sistema

IV - Procedimentos processuais penais

V - A Gestão da Informação Criminal

VI - A Cooperação interinstitucional e internacional

VII - Por entre a dimensão da Investigação Criminal e a Criminologia: a problemática das dimensões jurídica, cientifica, ética, simbólica, crítica e funcional

VIII – Seminários: «Manifestações Contemporâneas da Criminalidade e Investigação Criminal»

  

Bibliografia Obrigatória

Antunes, M. A. Ferreira; Investigação Criminal – uma perspetiva introdutória, in Policia e Justiça, Escola de Polícia Judiciária, Loures, pp. 4-8, 1985
Antunes, M. A. Ferreira; Técnicas de Investigação Criminal, in Boletim do Ministério da Justiça, n.º. 338. Lisboa, pp. 7-44, 1984
Braz José; Investigação criminal. ISBN: 978-972-40-4350-0
Gilbert, James; Criminal investigation, Prentice Hall, New Jersey, 2001
Leal José Manuel Pires 1968-; O^tráfico de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, e seus proventos
Sánchez, Jesús I. Fernández; Investigación criminal, Editorial Bosch, Barcelona, 2009

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teórico-práticas que combinam a exposição dos conteúdos programáticos com a análise e discussão de bibliografia e de casos práticos selecionados pelo docente e previamente preparados pelos estudantes.

Para além de um exame final, os discentes no âmbito da avaliação distribuída realizarão um trabalho de análise critica, de carácter individual, sobre a investigação criminal tendo como referência o corpo teórico da criminologia.

 

  

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	70,00
Trabalho escrito	30,00
Total:	100,00

Eligibility for exams

 Não aplicável.

  

Calculation formula of final grade

Fórmula de avaliação: Nota final= 0.30 (avaliação distribuída) + 0.70 (exame final)

 

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Conforme regulamento geral.

  

Melhoria de classificação

Conforme regulamento geral.

  

Observações