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Ensino

Glossário Académico da Universidade do Porto

Índice

A

Acordo de aprendizagem (Learning agreement)
Compromisso entre o estudante – que aceita estudar sujeitando-se às regras estabelecidas, inclusive de avaliação – e a instituição – que disponibiliza a docência e as condições de aprendizagem para que os resultados da aprendizagem sejam atingidos no prazo previsto no plano de estudos, com a consequente atribuição de um grau e seu diploma logo que o estudante preencha os requisitos para tal.
Acordo de cooperação
Ver Protocolo.
Acreditação de um curso na área da educação continua
Formalização e aprovação formal de um curso pelo(s) Conselho(s) Cientifico(s) e pelo(s) Diretor(es) da(s) Unidade(s) Orgânica(s) que o ministra(m), com base na existência no seu seio de competências, meios e recursos humanos e materiais adequados para o efeito.
Ano curricular
Parte do plano de estudos do curso ou ciclo de estudos que, de acordo com o respetivo instrumento legal de aprovação, deva ser realizada pelo estudante, quando em tempo inteiro e regime presencial, no decurso de um ano. Pode organizar-se em Semestres curriculares (2) ou em Trimestres curriculares (3):
  • Semestre curricular – Parte do plano de estudos do curso ou ciclo de estudos que, de acordo com o respetivo instrumento legal de aprovação, deva ser realizada pelo estudante, quando em tempo inteiro e regime presencial, no decurso de um semestre letivo (setembro a fevereiro ou fevereiro a julho).
  • Trimestre curricular – Parte do plano de estudos do curso ou ciclo de estudos que, de acordo com o respetivo instrumento legal de aprovação, deva ser realizada pelo estudante, quando em tempo inteiro e regime presencial, no decurso de um trimestre.
Ano letivo
Período entre o inicio e o termo das atividades letivas e académicas de um ano, incluindo férias de Natal, de Carnaval e de Páscoa, de acordo com o calendário aprovado pelo Senado da Universidade do Porto.
Antigo Estudante (Alumni)
Todo o estudante que esteve matriculado e inscrito nos cursos ou nos ciclos de estudo da U.Porto e nela obteve um dos graus – licenciado, mestre ou doutor –, ou um diploma de um curso de pós-graduação com um mínimo de 60 créditos.
Anulação da inscrição
Ver Estados do estudante.
Anulação da matrícula
Ver Estados do estudante.
Aprendizagem ao longo da vida (ALV)
Qualquer forma de atividade de aprendizagem geral, de educação e formação profissional, de educação não formal e de aprendizagem informal seguida ao longo da vida, que permita melhorar os conhecimentos, aptidões e competências numa perspetiva pessoal, cívica, social e/ou profissional (ver Programas de Mobilidade – Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida).
Aproveitamento escolar
De acordo com o que se encontrar definido para efeitos de atribuição de bolsas de estudo pelos Serviços de Ação Social, no Regulamento de Atribuição de Bolsas de estudo a estudantes do Ensino Superior em vigor.
Área científica
Domínio cientifico de um plano de estudos, que pode incluir várias unidades curriculares, não se confundindo com estas. Na classificação dos ciclos de estudo utilizam-se algumas classificações da CNAEF e da versão em português do CORDIS, em vigor na U.Porto. Cada unidade curricular deve inserir-se numa determinada área científica./dd>
Atleta de alta competição
Ver Praticantes Desportivos de Alto Rendimento em Regimes Especiais.
Avaliação
Ato ou conjunto de ações que permite(m) obter informação sobre os conhecimentos, aptidões e competências dos estudantes no âmbito do ensino/aprendizagem num determinado modulo, unidade curricular ou curso (ver Modalidades de avaliação).
Auto-Proposto
Pessoa que apresenta, é aceite e defende perante um júri uma tese de doutoramento com vista à obtenção do grau de doutor pela U.Porto.

(topo)

B

B-learning (blended-learning)
Sistema de ensino que combina e-learning com horas de contacto presenciais.
Boletim de registo académico
Documento emitido no âmbito da mobilidade de estudantes, pelo estabelecimento de origem e pelo estabelecimento de acolhimento, que apresenta de forma clara, completa e compreensível os resultados académicos do estudante em cada unidade curricular, indicando a sua denominação, o número de créditos atribuídos, a classificação segundo o sistema de classificação legalmente aplicável e a classificação segundo a escala europeia de comparabilidade de classificações, de acordo com os princípios definidos nos artigos 29º a 33º do Decreto-lei 42/2005, de 22 de fevereiro.
Bolsa de estudo
Prestação pecuniária de valor variável concedida ao estudante para comparticipação nos encargos com a realização dos seus estudos. É suportada pelo Estado ou por entidades privadas, de acordo com regulamento especifico (Ver Bolseiro).
Bolsa de estudo por mérito
Prémio pecuniário atribuído pela U.Porto a estudantes que, independentemente da situação socioeconómica, tenham aproveitamento escolar excecional, de acordo com regulamento próprio.
Bolsa de mobilidade Erasmus para docentes
Bolsas que visam facilitar aos docentes universitários a realização de missões de docência em Universidades parceiras para esta atividade no Programa Erasmus. As missões de docência deverão ter uma duração que varia entre 1 semana e 6 meses.
Bolsas de mobilidade Erasmus para estudantes
Bolsas para estudantes de mobilidade com a finalidade de comparticipar nas despesas de mobilidade. Não são bolsas de estudo. Apenas se destinam a auxiliar nas despesas suplementares, resultado da realização de um período de estudos em outro Estado elegível, nomeadamente as despesas resultantes de um índice de custo de vida mais elevado no país de destino. O valor das referidas bolsas e definido anualmente (mediante o número de estabelecimentos e pessoas participantes) e varia em função do pais de destino, bem como do número de meses de estada no Estado anfitrião.
Bolseiro
Estudante ou investigador que usufrui de uma bolsa de estudos, podendo ter ou não o estatuto de bolseiro, que é conferido exclusivamente aos Bolseiros de Ação Social. São diversas as categorias de bolseiros, de acordo com a entidade que concede a bolsa e com os objetivos desta.
Exemplos:
  • Bolseiro de Ação Social (BAS) – Estudante a quem é atribuída, pelos Serviços de Ação Social, uma bolsa de estudo por ano letivo. Esta bolsa é concedida aos estudantes economicamente carenciados ou portadores de deficiência e que apresentem aproveitamento escolar. Estes estudantes são os únicos que possuem o estatuto de bolseiro;
  • Bolseiro Fulbright – Professor, investigador ou estudante que receba uma bolsa do Programa Fulbright para lecionar ou investigar numa instituição de ensino superior norte-americana;
  • Bolseiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia – Estudante ou investigador que usufrui de uma bolsa de estudos da FCT para realização de estudos de pós-graduação ou de investigação cientifica;
  • Bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian – Estudante, professor ou investigador que usufrui de uma bolsa de investigação atribuída pela Fundação Calouste Gulbenkian:
    • para prosseguimento de estudos;
    • para realização de estágios ou investigação no estrangeiro de curta duração (de um a três meses);
  • Bolseiro do Instituto Camões – Estudante, professor ou investigador que usufrui de uma bolsa de estudos do Instituto Camões nas áreas da língua e da cultura portuguesas.
  • Bolseiro da Fundação Oriente – Estudante ou investigador que usufrui de uma bolsa de estudos, em diversos domínios, concedida pela Fundação Oriente.
  • Bolseiro da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento – Estudante ou investigador que usufrui de uma bolsa de estudos, em diversos domínios e com duração variável, concedida pela F.L.A.D.
(topo)

C

Carta de curso
Ver Diploma.
Carta de Estudante Erasmus
Documento que define os direitos e deveres do estudante durante o período de mobilidade Erasmus e que lhe é entregue aquando da assinatura do Contrato de Estudos Erasmus.
Carta Universitária Erasmus /Erasmus University Charter (EUC)
Carta atribuída a Instituição de Ensino Superior pela Comissão Europeia, que permite a sua participação no programa Socrates/Erasmus.
Cartão de estudante em mobilidade in
Cartão de identificação do estudante estrangeiro em mobilidade in emitido pelo Serviço de Relações Internacionais à chegada e após registo na U.Porto.
Categorização de ciclos de estudos (conducentes a grau) e de cursos não conferentes de grau
Esta categorização pretende classificar os ciclos de estudos e cursos de acordo com os níveis de qualificação (final ou intermédia) e respetivos diplomas:
1 1 L Licenciatura/1º ciclo (grau e diploma de licenciado)
1 2 MI Mestrado Integrado (graus e diplomas de licenciado e de mestre)
2 2 M Mestrado/2º ciclo (grau de mestre e diploma intermédio de curso de mestrado)
2 2 - Especialização (diploma de curso de especialização)
3 3 D Doutoramento/3ºciclo (grau e diploma de doutor; quando aplicável, diploma intermédio de curso de doutoramento)
3 3 - Estudos Avançados (diploma de curso de estudos avançados)
Certidão
Documento formal emitido pelo órgão legal e estatutariamente competente da Universidade ou Unidade Orgânica, com a finalidade de comprovar situações de interesse do estudante:
  • Conclusão de um curso ou de um grau;
  • Aprovação em unidades curriculares, ou de uma só unidade curricular, projeto ou estágio;
  • Comprovativo de matrícula;
  • Comprovativo de inscrição em ano letivo ou em ano curricular;
  • Comprovativo de frequência;
  • Comprovativo de exames;
  • Informação de programas e cargas horárias;
  • Outras previstas legalmente.
Certificado de formação contínua
Documento formal emitido pelo órgão legal e estatutariamente competente da U.Porto ou Unidade Orgânica, com a finalidade de comprovar a frequência e, se for o caso, aprovação num curso na área da educação continua.
Ciclo de estudos conducente ao grau de doutor
Terceiro ciclo de estudos que integra:
  • A elaboração de uma tese original e especificamente elaborada para este fim, adequada à natureza do ramo de conhecimento ou da especialidade;
  • A eventual realização de unidades curriculares dirigidas a formação para a investigação, cujo conjunto se denomina curso de doutoramento, sempre que as respetivas normas regulamentares o prevejam.
Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado
Primeiro ciclo de estudos constituído por um conjunto organizado de unidades curriculares denominado curso de licenciatura, que compreende 180 a 240 créditos e uma duração normal entre seis e oito semestres curriculares de trabalho dos estudantes, quando em regime de tempo integral.
Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre
Segundo ciclo de estudos, compreendendo 90 a 120 créditos e uma duração normal entre três e quatro semestres curriculares de trabalho dos estudantes (quando em regime de tempo integral), ou, excecionalmente, 60 créditos e uma duração normal de dois semestres curriculares de trabalho em consequência de uma prática estável e consolidada internacionalmente nessa especialidade. O segundo ciclo de estudos integra:
  • Um curso de especialização, constituído por um conjunto organizado de unidades curriculares, denominado curso de mestrado, a que corresponde um mínimo de 50% do total dos créditos do ciclo de estudos;
  • Uma dissertação de natureza cientifica ou um trabalho de projeto, originais e especialmente realizados para este fim, ou um estágio de natureza profissional objeto de relatório final, consoante os objetivos específicos visados, nos termos que sejam fixados pelas normas regulamentares, a que corresponde um mínimo de 35% do total dos créditos do ciclo de estudos.
Ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre
Ciclo de estudos que compreende 300 a 360 créditos e uma duração normal entre 10 e 12 semestres curriculares de trabalho (quando em regime de tempo integral), conducente ao grau de mestre. Confere o grau de licenciado aos que tenham realizado os 180 créditos correspondentes aos primeiros seis semestres curriculares de trabalho, mas com denominação diferente da do grau de mestre. O acesso e ingresso neste ciclo de estudos integrado rege-se pelas normas aplicáveis ao primeiro ciclo de estudos.
Classificação ECTS
Classificação de acordo com a escala europeia de comparabilidade das classificações.
Classificação local
Classificação final obtida numa unidade curricular, num curso ou num ciclo de estudos. Na U.Porto, esta classificação insere-se na escala de 0 a 20.
Comissão científica de um curso ou de um ciclo de estudos
Grupo de três a cinco docentes ou investigadores doutorados ou equiparados, designados pelo Diretor do curso ou do ciclo de estudos, ouvidos os Diretores/Presidentes dos Departamentos diretamente envolvidos, a quem compete a coordenação científica deste.
Comissão de acompanhamento de um curso ou de um ciclo de estudos
Grupo paritário de docentes ou investigadores e de estudantes do curso ou do ciclo de estudos, ao qual compete verificar o normal funcionamento deste e propor ao Diretor do curso ou ciclo de estudos medidas que visem ultrapassar as eventuais dificuldades funcionais encontradas.
Compromisso de reconhecimento académico
Documento emitido no âmbito da mobilidade estudantil, assinado pela Instituição de origem e pelo estudante de mobilidade, fornecendo garantia de reconhecimento da formação realizada na Instituição de acolhimento, em conformidade com o Contrato de estudos.
Conclusão de curso ou ciclo de estudos
Conclusão do plano curricular de um curso ou ciclo de estudos. A conclusão ocorre na data da aprovação da última unidade curricular do curso ou ciclo de estudos, independentemente da data do eventual pedido de carta de curso ou de certidão de registo, ou mesmo de melhoria de classificação.
Concursos especiais
Ver Vias de entrada.
Condições de acesso
Condições gerais que devem ser satisfeitas para requerer a admissão a um ciclo de estudos em qualquer estabelecimento de ensino superior.
Condições de ingresso
Condições específicas que devem ser satisfeitas para requerer a admissão a um ciclo de estudos concreto num determinado estabelecimento de ensino superior.
Competências
De acordo com o ECTS Users’ Guide, resultam de uma combinação dinâmica de capacidades cognitivas e metacognitivas, conhecimentos e compreensão, qualidades intelectuais, interpessoais e práticas, valores e atitudes éticas. As competências são desenvolvidas em todas as unidades curriculares e avaliadas em diversos momentos do ciclo de estudos. Algumas competências estão relacionadas com assuntos concretos ou específicos de um campo de estudos, outras são genéricas (comuns a outros ciclos de estudos). Ver também Resultados da aprendizagem.
Contrato de estudos
Acordo escrito de reconhecimento académico mútuo entre as Instituições participantes num programa de estudos e o estudante, no qual é registada a descrição do programa de estudos que o estudante irá seguir, bem como os créditos das unidades curriculares. Através deste contrato, o estudante compromete-se a seguir o programa de estudos em outra instituição de ensino superior, nacional ou estrangeira, considerando-o como parte integrante dos seus estudos superiores; o estabelecimento de origem compromete-se a garantir o pleno reconhecimento académico dos créditos obtidos na outra instituição de ensino superior e o estabelecimento de acolhimento compromete-se a garantir os módulos definidos, tendo em conta o disposto nos artº 25º a 28º do Dec.-lei 42/2005, de 22 de fevereiro.
Convénio
Ver Protocolo.
Creditação de um curso na área da educação continua
Atribuição de crédito (s) ECTS a um curso ou unidade de formação na área da educação continua pelo Reitor da U.Porto, após acreditação do mesmo pelos órgãos legais estatutários de uma ou mais unidades orgânicas da U.Porto.
Crédito
Unidade de medida do trabalho do estudante sob todas as suas formas, designadamente, sessões de ensino de natureza coletiva, sessões de orientação pessoal de tipo tutorial, estágios, projetos, trabalhos no terreno, estudo e avaliação. Na U.Porto, um crédito corresponde a 27 horas de trabalho do estudante, conforme definido no Regulamento de aplicação do sistema de créditos curriculares aos cursos conferentes de grau na Universidade do Porto.
Créditos de uma área científica
Valor numérico que expressa o trabalho que deve ser efetuado por um estudante numa determinada área cientifica. Os créditos só poderão ser atribuídos depois de completado com êxito (avaliação positiva) o trabalho requerido.
Créditos de uma unidade curricular
Valor numérico que expressa o trabalho que deve ser efetuado por um estudante para adquirir as competências e atingir os resultados da aprendizagem definidos para cada unidade curricular. A avaliação deste trabalho comporta:
  • Número de horas de contacto representado pelo tempo utilizado em sessões de ensino de natureza coletiva, designadamente, em salas de aula, laboratórios ou trabalhos de campo, e em sessões de orientação pessoal de tipo tutorial;
  • Número de horas dedicado a estágios, projetos, trabalhos no terreno e outras atividades sem contacto, no âmbito dessa unidade curricular;
  • Número de horas de estudo dedicado pelo estudante a unidade curricular em causa;
  • Número de horas destinado a preparação e realização da avaliação no âmbito da unidade curricular em consideração.
Créditos de uma unidade de formação
Valor numérico que expressa o trabalho que deve ser efetuado por um estudante para realizar uma unidade de formação. A avaliação deste trabalho comporta:
  • Número de horas de contacto representado pelo tempo utilizado em sessões de ensino de natureza colectiva, designadamente, em salas de aula, laboratórios ou trabalhos de campo, e em sessões de orientação pessoal de tipo tutorial;
  • Número de horas dedicado a estágios, projectos, trabalhos no terreno e outras actividades sem contacto, no âmbito dessa unidade de formação;
  • Número de horas de estudo dedicado pelo estudante à unidade de formação em causa;
  • Número de horas destinado à preparação e realização da avaliação no âmbito da unidade de formação.
Curso
Conjunto organizado de unidades curriculares, não conferente de qualquer grau académico, incluído ou não num ciclo de estudos conducente a um grau académico.
Curso de especialização
Curso não conferente de grau, com enquadramento e exigências de nível de 2º ciclo.
Curso de estudos avançados
Curso não conferente de grau, com enquadramento e exigências de nível de 3º ciclo.
Curso de doutoramento
Conjunto organizado de unidades curriculares que constituem a componente curricular (quando exista) do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor.
Curso de formação contínua
Conjunto organizado de unidades de formação, não conferente de grau, na área da educação continua. Exige acreditação pelos órgãos competentes da(s) U.O. que o ministra(m) e para eventual creditação é exigida formação inicial superior, frequência e avaliação.
Curso de licenciatura
Conjunto organizado de unidades curriculares que integram o ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado.
Curso de mestrado
Conjunto organizado de unidades curriculares que constituem a componente curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre.
Curso de pré-graduação
Curso não conferente de grau, com enquadramento e exigências de 1º ciclo.
Cursos Intensivos de Línguas Erasmus
Cursos, suportados pela Comissão Europeia, especializados no ensino das línguas menos faladas e menos ensinadas da União Europeia e das línguas de outros países participantes no Programa Erasmus. Estes cursos dão aos estudantes e docentes Erasmus a oportunidade de estudarem a língua do país destino da sua mobilidade nesse mesmo país por um período compreendido entre 3 a 8 semanas.
Curso na área da educação continua da U.Porto
A – Cursos de pós-graduação:
  • Curso de especialização – Curso não conferente de grau, com enquadramento e exigências de 2º ciclo, com um mínimo de 30 créditos. O MBA corresponde a este nível de formação.
  • Curso de estudos avançados – Curso não conferente de grau, com enquadramento e exigências de 3º ciclo. O DBA corresponde a este nível de formação.
B – Cursos de formação continua:
  • Curso de atualização de conhecimentos – Curso não conferente de grau, sujeito a avaliação e Certificação. Se pretendido, o curso ou unidade de formação pode ser objeto de creditação caso tenha um mínimo de 27h de formação, correspondentes a 1 crédito ECTS.
  • Curso Livre – Curso livre no âmbito de uma área científica ministrada pela unidade orgânica que oferece o curso. Não exige formação inicial graduada nem avaliação, mas se as exigir pode ser creditado.

(topo)

D

Diploma
Documento emitido na forma legalmente prevista, comprovativo da conclusão de um ciclo de estudos conducente a um grau académico, ou da realização de um curso não conferente de grau, emitido pelo (s) estabelecimento (s) de ensino que o confere (m). Nos casos de graus conjuntos (dupla ou múltipla titulação), os diplomas podem ser emitidos por cada um dos estabelecimentos de ensino superior ou conjuntamente pelos estabelecimentos envolvidos. São diplomas, de acordo com os preceitos legais:
  • Carta de curso – Diploma formal, emitido pelo órgão legal e estatutariamente competente, que atesta a obtenção do grau de licenciado.
  • Carta doutoral – Diploma formal, emitido pelo órgão legal e estatutariamente competente, que atesta a aquisição do grau de doutor.
  • Carta magistral – Diploma formal, emitido pelo órgão legal e estatutariamente competente, que atesta a aquisição do grau de mestre.
  • Co-requisitos da formação – Conhecimentos ou condições de formação que o estudante deverá adquirir ou preencher durante a frequência de uma determinada unidade curricular.
  • Diploma de curso – Documento formal comprovativo da conclusão de um curso não conferente de grau, emitido pela Unidade Orgânica que o ministrou.
  • Diploma de Doutoramento Europeu – Carta doutoral com menção do titulo de doutoramento europeu, atribuído a quem tenha obtido o grau de doutor na U.Porto e que tenha cumprido o procedimento previsto na lei, nomeadamente ter realizado um período de investigação de, pelo menos, um trimestre, como parte do trabalho de preparação da tese de doutoramento, numa universidade de um pais europeu que não Portugal, ao abrigo de um protocolo específico entre a U.Porto e essa outra universidade (ver Doutoramento europeu).
  • Diploma de Doutoramento em regime de cotutela – Carta doutoral de dupla titulação, com menção de cotutela com outra instituição de ensino superior estrangeira dependente do estabelecimento prévio de protocolo aprovado para o efeito (ver Doutoramento em regime de cotutela).
  • Diploma conjunto de grau – Diploma resultante de um programa de dupla ou múltipla titulação de primeiro, segundo, terceiro ciclos ou mestrado integrado, oferecido por duas ou mais instituições de ensino superior parceiras, comprovativo da conclusão do grau conjunto. O grau ou diploma pode ser atribuído:
    • apenas por um dos estabelecimentos;
    • por cada um dos estabelecimentos, separadamente (o grau ou diploma é titulado através de um documento emitido por cada um dos estabelecimentos)
    • por todos os estabelecimentos em conjunto (o grau ou diploma é titulado através de um documento único subscrito pelos órgãos legal e estatutariamente competentes de todos os estabelecimentos)
  • Diploma «Erasmus Mundus» – Diploma conjunto, duplo ou múltiplo de Mestrado «Erasmus Mundus», com valor de Carta magistral se registado e reconhecido pela DGES nos termos previstos nos artigos 5 e 6 do Decreto-Lei no 67/2005, de 15 de Março (ver Mestrado «Erasmus Mundus»).
Diretor de curso ou de ciclo de estudos
Professor catedrático, professor associado ou, excecionalmente, professor auxiliar encarregado de dirigir um ciclo de estudos, nomeado pelo(s) diretor(es) da(s) unidade(s) orgânica(s) envolvidas na lecionação do curso ou do ciclo de estudos, em moldes a definir nos estatutos das unidades orgânicas.
Dirigente associativo
Ver Tipo de frequência.
Docente
  • Pessoa que detêm uma relação jurídica de emprego com a U.Porto ao abrigo da legislação vigente;
  • Pessoa que presta serviço docente na U.Porto ao abrigo de uma colaboração definida num contrato específico para o efeito.
Doutoramento
Grau de terceiro ciclo, obtido após defesa e aprovação de uma tese (incluindo, eventualmente, a aprovação num conjunto de unidades curriculares) (ver também Ciclo de estudos conducentes ao grau de doutor e Curso de doutoramento).
Doutoramento europeu
Modalidade de doutoramento, regulada pela deliberação no 1280/2004 do Senado da Universidade do Porto, que implica inscrição na U.Porto e a realização de um período de investigação em outra instituição de ensino superior europeia, ao abrigo de um acordo especifico, sendo o diploma emitido pela U.Porto com menção do titulo de doutoramento europeu.
Doutoramento em regime de cotutela
Modalidade de doutoramento que implica inscrição na U.Porto e em outra instituição de ensino superior estrangeira, com dupla orientação da tese e com dupla titulação pelas instituições envolvidas mediante prévio acordo escrito. Implica sempre a passagem de um período mínimo de 9 meses na instituição parceira.
Duração normal de um curso ou de um ciclo de estudos
Número de anos, semestres e/ou trimestres letivos em que o curso ou ciclo de estudos deve ser realizado pelo estudante, quando a tempo inteiro e em regime presencial.

(topo)

E

E-learning
Sistema de ensino/aprendizagem que recorre a tecnologias multimédia e/ou da Internet para possibilitar uma aprendizagem centrada no estudante e baseada no acesso a recursos e serviços disponíveis 24 horas por dia, todos os dias, possibilitando colaborações e discussões à distância.
ECTS - European Credit Transfer and Accumulation System
Sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, instrumento que se destina a criar transparência e facilitar o reconhecimento académico, através da avaliação do volume de trabalho do estudante numa unidade curricular ou numa área científica.
Educação contínua
Qualquer forma de educação, tanto vocacional como geral, formal ou informal, retomada após um intervalo a seguir a educação inicial realizada de uma forma continuada, ou como complemento desta, igualmente de nível universitário (Ver também Formação contínua).
Educação de adultos
Qualquer forma de aprendizagem não profissional seguida por adultos, com caráter formal, não formal ou informal.
Épocas de exame
  • Época especial (ESP) – Período extraordinário de realização de exame (s) para conclusão de um ciclo de estudos, ou para os estudantes abrangidos por legislação especial.
  • Época normal (N) – Período de exames para todos os estudantes, definido no calendário aprovado pelo órgão estatutário competente. Podem aceder a esta época os estudantes que reúnam condições para efetuar melhoria de nota.
  • Época de recurso (REC) – Período de exames para os estudantes reprovados na época normal ou que não realizaram exame nessa época. Podem aceder a esta época os estudantes que reúnam condições para efetuar melhoria de classificação.
ERA-MORE – European Network of Mobility Centers/ Rede Nacional e Europeia de Centros de Mobilidade de Investigadores
Centros de Mobilidade que têm como função responder aos problemas com que se deparam os investigadores e respetivas famílias nas suas experiências de mobilidade.
Erasmus Mundus
Ver Programas de mobilidade – Programa «Erasmus Mundus».
Escala europeia de comparabilidade das classificações
Escala relativa baseada em percentis, proposta no ECTS, que permite a comparabilidade das classificações obtidas nos vários sistemas de ensino superior europeu. É constituída por cinco classes de classificações positivas, identificadas pelas letras A a E, correspondentes respetivamente aos percentis 10, 35, 65, 90 e 100 dos melhores estudantes aprovados, e uma classe negativa F, correspondente aos reprovados:
Classificação ECTS % dos estudantes aprovados com esta classificação Definição
A 10 Desempenho excecional, com apenas algumas insuficiências de caráter menor
B 25 Resultado superior à media, apesar de um certo número de insuficiências
C 30 Trabalho em geral sólido, apesar de um certo número de insuficiências significativas
D 25 Trabalho razoável, mas com lacunas importantes
E 10 O desempenho satisfaz os critérios mínimos
F -- Insuficiente: precisa de trabalhar muito mais
ESN Internacional
Students helping students – ESN é a mais importante organização estudantil europeia que tem a finalidade de apoiar a mobilidade e integração de estudantes europeus, organizada em três níveis: local, nacional e internacional.
ESN Porto
Grupo especifico da U.Porto de apoio à integração dos estudantes estrangeiros da Universidade. Este grupo é constituído sobretudo (mas não exclusivamente) por estudantes nomeados pelas diversas Unidades Orgânicas e por voluntários que se prontificam a trabalhar em atividades com vista a uma melhor e mais célere integração dos seus colegas estrangeiros a estudar na Universidade do Porto.
Estabelecimento de acolhimento
O estabelecimento de ensino, nacional ou estrangeiro, em que o estudante em mobilidade frequenta parte de um curso superior.
Estabelecimento de origem
O estabelecimento de ensino, nacional ou estrangeiro, em que se encontra matriculado e inscrito o estudante em mobilidade.
Estados do estudante
  • A frequentar (F) – Situação normal do estudante inscrito.
  • Concluído parcial inscrito (CPI) – Estudante de um ciclo de estudos de mestrado integrado que concluiu os 180 créditos correspondentes aos seis primeiros semestres do plano de estudos e obteve o correspondente grau de licenciado, prosseguindo contudo o mesmo ciclo de estudos.
  • Anulada a inscrição (AI) – A inscrição num dado ano letivo é anulada por decisão do/a estudante ou da instituição, sem perda da matrícula.
  • Anulada a matricula (AM) – A matrícula é anulada em resultado da desistência do estudante ou por decisão da instituição (ver também Vias de saída).
  • Concluído (C) – Situação do estudante que concluiu o curso ou ciclo de estudos (ver também Vias de saída).
  • Concluído parcial (CP) – Estudante que abandonou, por falta de inscrição, o ciclo de estudos de mestrado integrado, após obtenção de um dos diplomas desse ciclo (ver também Vias de saída).
  • Concluído Parcial Inscrito (CPInscr.) – Estudante que concluiu o grau de licenciado do ciclo de estudos integrados de mestrado e se mantém inscrito no mesmo ciclo.
  • Interrompido (I) – Estudante que abandonou, por falta de inscrição, o curso ou ciclo de estudos, sem obtenção de diploma de curso ou de grau, respetivamente. O estudante não inscrito transita para este estado a 31 de dezembro do ano letivo em que a inscrição deveria ter sido realizada. Este estado implica perda de matrícula (ver Vias de saída).
  • Interrupção temporária (IT) – Estudante que foi alvo de prescrição, suspensão, anulação de matrícula/inscrição, pelo período de um ano.
  • Interrupção definitiva (ID) – Estudante que usufrui de mudança de curso, transferência, anulação de matrícula, permuta, recolocação, reprovação no ciclo de estudos que frequentava (2º ou 3º ciclos).
  • Não inscrito (NI) – Situação do estudante que, tendo frequentado o ano anterior, não realizou a sua inscrição. A 31 de dezembro o estudante não inscrito transita para o estado de Interrompido.
  • Prescrito (PR) – Estudante com inscrição anulada devido ao insucesso repetido, conforme previsto na Lei 37/2003 e regulamentado pela U.Porto no Regulamento de Prescrições da U.Porto.
  • Suspenso (S) – Interrupção da inscrição num dado ano letivo, por um dos seguintes motivos:
    • a pedido expresso do estudante na data da inscrição;
    • administrativamente, em consequência do incumprimento do pagamento de propinas, conforme previsto no Regulamento de Propinas da U.Porto, ou
    • como resultado de um processo disciplinar, conforme previsto no Regulamento Disciplinar dos Estudantes da U.Porto.
  • Suspensão Prazo (SP) – Nos terceiros ciclos, pode ser suspenso o prazo para a entrega/defesa da tese de doutoramento, sem interrupção da inscrição, nas condições previstas no Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos da U.Porto e no Regulamento de Propinas da U.Porto.
Estágio curricular
Unidade curricular ou parte de uma unidade curricular que implica um período de formação numa empresa ou noutro tipo de organização tendo em vista a aquisição de aptidões e competências específicas e experiências de trabalho.
Estatuto de Estudante-Atleta
O estatuto de estudante-atleta e aplicável a todos os estudantes que representem a Universidade em eventos desportivos promovidos ou reconhecidos pelos Serviços de Ação Social, através do Gabinete de Atividades Desportivas, conforme previsto no regulamento aprovado no Senado da Universidade.
Estatuto de Estudante Erasmus
O estatuto de estudante Erasmus é aplicável aos estudantes que satisfaçam os critérios de elegibilidade no âmbito do Programa Erasmus e que tenham sido selecionados pela respetiva Unidade Orgânica para efetuarem um período de estudos Erasmus no estrangeiro, numa universidade parceira europeia que disponha da Carta Universitária Erasmus, conferida pela Comissão Europeia.
Estrutura curricular de um curso
O conjunto de áreas científicas e respetivas unidades curriculares que integram um curso, acompanhadas do número de créditos que um estudante deve reunir em cada uma delas para:
  • A obtenção de um determinado grau académico;
  • A conclusão de um curso não conferente de grau;
  • A reunião de uma parte das condições para obtenção de um determinado grau académico.
Estagiário
Titulares do grau de licenciado ou de mestre que, no período de 24 meses após a obtenção do grau, se encontrem a realizar estágio profissional para o exercício de uma profissão (remunerado ou não) beneficiando, mediante inscrição na instituição de ensino superior que conferiu o grau, dos direitos dos estudantes dessa instituição, designadamente:
  • Emissão de cartão de identificação da instituição de ensino superior;
  • Acesso à ação social escolar nos termos dos alunos da instituição, incluindo a eventual atribuição de bolsa de estudos;
  • Acesso aos recursos da instituição, como bibliotecas e recursos informáticos, nos mesmos termos em que acedem os alunos.
Estudante
Qualquer pessoa matriculada e inscrita no âmbito de um ciclo de estudos ou de um curso da U.Porto, independentemente da área de estudos, com a finalidade de efetuar estudos superiores para obtenção de um grau reconhecido ou de uma qualificação reconhecida de nível superior, incluindo o nível de doutoramento (ver também Tipo de estudante).
Estudante-Atleta
Ver Tipo de frequência.
Estudante-Bombeiro
Estudante que, integrado de forma profissional ou voluntária num corpo de bombeiros, tem por atividade cumprir as missões deste, nomeadamente a proteção de vidas humanas e bens em perigo. Têm regalias no âmbito da edução nos termos do Artigo 6º do Decreto-Lei nº 241/2007.
Estudante da área de educação contínua
Qualquer pessoa inscrita na U.Porto, independentemente da área de estudos, com a finalidade de efetuar estudos superiores no âmbito da sua aprendizagem ao longo da vida.
Estudante de doutoramento
Pessoa inscrita anualmente como estudante de doutoramento em regime livre, ou num curso de doutoramento, ou num terceiro ciclo de estudos.
Estudante de licenciatura
Pessoa inscrita anualmente como estudante num primeiro ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado.
Estudante de mestrado
Pessoa inscrita formalmente como estudante de um curso de mestrado, de um ciclo de estudos de mestrado integrado ou de um segundo ciclo de estudos.
Estudante de pós-doutoramento
Não sendo esta uma designação correta, veja-se Investigador de pós-doutoramento.
Estudante deslocado
Estudante deslocado do local de residência permanente para frequência de um curso/ciclo de estudos, residindo, no ano letivo em que está inscrito, numa morada diferente daquela.
Estudante em mobilidade
Ver Tipo de estudante.
Estudante ETI
Estudante Equivalente a Tempo Integral.
Estudante extraordinário
Ver Tipo de estudante.
Estudante fugaz
Estudante que se matriculou num curso/ciclo de estudos da U.Porto mas o abandonou até 31 de dezembro do mesmo ano, por anulação da matrícula, por recolocação ou por permuta. Este estudante não é considerado nas estatísticas de monitorização do sucesso escolar.
Estudante ordinário
Ver Tipo de frequência.
Estudante-trabalhador
Ver Tipo de frequência – Trabalhador-estudante.
Estudante visitante
Ver Tipo de estudante – Estudante em mobilidade.
Europass
Iniciativa comunitária destinada a ajudar o cidadão a apresentar as suas competências e qualificações de uma forma clara e facilmente compreensível em toda a Europa (União Europeia, EFTA/EEE e países candidatos) e assim favorecer a sua mobilidade na Europa. Consiste num conjunto de cinco documentos: dois documentos (Curriculum Vitae (CV) Europass e o Passaporte de Línguas Europass) que o próprio cidadão pode preencher; e três documentos (Europass-Suplemento ao Certificado, Europass-Suplemento ao Diploma (ver Suplemento ao Diploma) e Europass-Mobilidade) preenchidos e emitidos pelas entidades competentes (http://europass.socleo.pt).
Exame
Ver Modalidades de avaliação.

(topo)

F

Formação à distância
Método de ensino-aprendizagem à distância com tutoria, que recorre à utilização de materiais didáticos diversos, em suportes escrito, áudio, vídeo, informático ou multimédia, com vista não só à aquisição de conhecimentos como também à avaliação do progresso do formando. Pode compreender uma componente presencial, materializada em espaços específicos e com objetivos determinados. A componente não presencial pode revestir as seguintes formas:
  • Tutoria à distância síncrona - componente da formação em que os tempos de intervenção de formando e formador, ainda que mediados por um determinado processo ou tecnologia, são de ocorrência simultânea;
  • Tutoria à distância assíncrona - componente da formação em que os tempos de intervenção de formando e formador, mediados por um determinado processo ou tecnologia, são de ocorrência desfasada temporalmente.
Formação contínua
Processo organizado, incluído na área da educação contínua ou da aprendizagem ao longo da vida, que fornece uma formação específica, com vista a permitir o desenvolvimento pessoal e profissional da pessoa. Este tipo de formação abrange várias modalidades como: o aperfeiçoamento pessoal e profissional, a atualização de conhecimentos e a especialização.
Formação interna da U.Porto
Processo através do qual os recursos humanos se preparam para o exercício de uma atividade profissional, através da aquisição e desenvolvimento de capacidades ou competências cuja síntese e integração possibilitam a adoção de comportamentos adequados ao desempenho profissional e à valorização pessoal e profissional.
Formador
Profissional definido no artigo 17 do Dec. Nor. no 53-A/96 de 16/12 como aquele que prepara, desenvolve e avalia sessões de formação para grupos de formandos, utilizando técnicas e materiais didáticos adequados aos objetivos da ação, com recursos às suas competências técnico-pedagógicas. O formador pode ser "interno", quando tem vinculo laboral à entidade formadora, ou "Externo", quando não tem esse vinculo.
Formando
Pessoa que recebe formação, profissional ou geral, numa instituição ou organismo de formação ou no local de trabalho.
Frequência de um curso/ciclo de estudos
Presença do estudante num mínimo de 75% das horas de contacto de um curso ou unidade de formação.

(topo)

G

Grau de doutor
Grau conferido aos que tenham obtido aprovação no ato público de defesa da tese.
Grau de licenciado
Grau conferido aos que, através da aprovação em todas as unidades curriculares que integram o plano de estudos do curso de licenciatura, tenham obtido o número de créditos fixados, ou que tenham concluído os 180 créditos correspondentes aos seis primeiros semestres de um ciclo de estudos de mestrado integrado.
Grau de mestre
Grau conferido aos que, através da aprovação em todas as unidades curriculares que integram o plano de estudos do curso de mestrado ou mestrado integrado e da aprovação no ato público de defesa da dissertação, do trabalho de projeto ou do relatório de estágio, tenham obtido o número de créditos fixado.

(topo)

H

Horas de trabalho autónomo
  • Número de horas dedicado a estágios, projetos, trabalhos no terreno e outras atividades de trabalho autónomo, no âmbito do curso, ciclo de estudos ou da unidade de formação;
  • Número de horas de estudo dedicado pelo estudante ao curso, ciclo de estudos ou unidade de formação em causa;
  • Número de horas destinado a preparação da avaliação no âmbito do curso, ciclo de estudos ou da unidade de formação em consideração.

(topo)

I

Inscrição
Ato que faculta ao estudante, depois de matriculado, a frequência de determinadas unidades curriculares de um curso ou ciclo de estudos.
Instituição de acolhimento
Instituição de ensino superior em que um estudante em mobilidade realiza um período de estudos ao abrigo de um Programa de mobilidade e de um Contrato de estudos, ou na qual está inscrito um bolseiro.
Instituição de origem
Instituição ou Universidade em que um estudante em mobilidade está matriculado e inscrito.
Interrupção
Ver Estados do estudante - Interrompido.
Investigador de pós-doutoramento
Pessoa possuindo o grau de doutor, a desempenhar atividades de I&D na U.Porto ao abrigo de um programa ou de um projeto de pós doutoramento, nas condições definidas no Regulamento de pós-doutoramento da U.Porto.

(topo)

L

Learning agreement (LA)
Ver Acordo de aprendizagem.
Learning outcomes (LO)
Ver Resultados da aprendizagem.
Licenciatura
Ver Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado.

(topo)

M

Maior (=Major)
Conjunto organizado de unidades curriculares da área cientifica predominante na estrutura curricular de um ciclo de estudos, complementada com uma formação subsidiária em outra área científica distinta, se previsto no regulamento do ciclo de estudos.
Matrícula
Ato formal pelo qual o estudante ingressa (ou reingressa após interrupção ou prescrição) num ciclo de estudos da Universidade.
Menor (=Minor) (MN)
Conjunto organizado de unidades curriculares correspondentes a uma formação subsidiaria numa área cientifica distinta da da formação predominante (Maior), com um plano de estudos aprovado e com um mínimo de 30 créditos.
Mestrado
Ver Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre e Curso de mestrado.
Mestrado «Erasmus Mundus»
Um mestrado recebe a designação de «Erasmus Mundus» se realizado no âmbito da ação I do Programa «Erasmus Mundus» e desde que na sua organização e ministração seja parceira a U.Porto através de um mestrado aprovado ao abrigo da legislação portuguesa. A regulamentação de cursos de mestrado «Erasmus Mundus» consta do Decreto-Lei no67/2005, de 15 de março. (Ver também Diploma Conjunto de Grau).
Mestrado integrado
Ver Ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre.
Mobilidade (M)
Atividade inerente ao fluxo de estudantes, docentes, investigadores e pessoal não docente para uma instituição de acolhimento, sem vínculo a esta, realizada com o objetivo de efetuar um período de estudos, aprofundar a experiência profissional, realizar outra atividade de aprendizagem ou de ensino, ou uma atividade administrativa conexa, eventualmente acompanhada de cursos de preparação ou de reciclagem na língua do país de acolhimento ou numa língua de trabalho (ver também Programas de mobilidade, Técnicos de apoio à mobilidade e Tipo de estudante.)
Mobilidade de estudantes e docentes (MED)
Tipologia do fluxo de mobilidade de estudantes e docentes, em diversas categorias:
  • Mobilidade in - mobilidade de estudantes e docentes no sentido do exterior para a U.Porto;
  • Mobilidade out - mobilidade de estudantes e docentes no sentido da U.Porto para o exterior;
  • Mobilidade de estudantes Erasmus - Ação que oferece aos estudantes a possibilidade de efetuar um período de estudos no estrangeiro, numa instituição de ensino superior parceira e elegível para o Programa Socrates/Erasmus, com pleno reconhecimento académico (como parte integrante do programa de estudos do seu estabelecimento de origem) com uma duração mínima de 3 meses e máxima de 1 ano letivo completo (Ver também Tipo de estudante);
  • Mobilidade de docentes Erasmus - Ação que oferece aos docentes a possibilidade de efetuar uma missão de lecionação no estrangeiro, numa instituição de ensino superior parceira e elegível para o Programa Socrates/Erasmus, com uma duração mínima de 1 semana/8 horas e máxima de 6 meses.
Modalidades de avaliação:
A – Funções da avaliação:
  • Avaliação de diagnóstico – Destina-se a obter informações sobre os conhecimentos, aptidões e competências dos estudantes com vista a organização dos processos de ensino/aprendizagem de acordo com as situações identificadas.
  • Avaliação formativa – Destina-se a fornecer informações, aos docentes, sobre os efeitos dos processos de ensino e, aos estudantes, sobre a aprendizagem que estão a realizar e eventuais problemas com que se estejam a confrontar.
  • Avaliação sumativa – Destina-se a reunir os elementos para classificação dos estudantes no final de um percurso de formação.
B – Tipos de avaliação:
  • Avaliação distribuída com exame final – Avaliação distribuída ao longo do ano, do semestre ou trimestre letivos, de acordo com os princípios definidos pelo Senado da U.Porto e com as normas estabelecidas pelo Conselho Pedagógico de cada Unidade Orgânica, obrigando a realização de um exame final.
  • Avaliação distribuída sem exame final – Avaliação distribuída ao longo do ano, do semestre ou trimestre letivos, de acordo com os princípios definidos pelo Senado da U.Porto e com as normas estabelecidas pelo Conselho Pedagógico de cada Unidade Orgânica, sem exame final.
  • Avaliação por exame final – Modalidade de avaliação dos estudantes no final de um período de formação, através de um exame final.
C - Componentes de avaliação:
  • Defesa de dissertação, de relatório de projeto ou estágio, ou de tese – Apresentação e discussão pública de uma dissertação, de um relatório de projeto ou de estágio, ou de tese escrita, realizada no âmbito de um ciclo de estudos de mestrado ou de doutoramento.
  • Exame – Prova escrita e/ou oral, ou prova especial de ordem técnica, artística ou outra no final de um período de formação.
  • Participação presencial – participação nas atividades das horas de contacto.
  • Projeto – Concretização de uma proposta de trabalho ou de investigação, com conteúdo técnico ou artístico.
  • Prova oral – A prova oral pode incluir-se na modalidade de avaliação distribuída ou na de avaliação final e é prestada, de maneira individualizada, perante um júri.
  • Relatório – Texto escrito relativo a um trabalho de investigação, a um estágio ou a uma atividade desenvolvida numa unidade curricular ou no final de um percurso formativo.
  • Teste – Prova escrita intermédia, no âmbito da modalidade de avaliação distribuída.
  • Trabalho laboratorial ou de campo – Trabalho realizado em ambiente laboratorial ou no terreno.
Módulo de uma unidade curricular (MUC)
Unidade de formação capitalizável integrante de uma unidade curricular (ver Unidade curricular modular).
Mudança de curso
Ato pelo qual um estudante se inscreve em curso/ciclo de estudos diferente daquele em que praticou a ultima inscrição, no mesmo ou noutro estabelecimento de ensino superior, tendo havido ou não interrupção de inscrição num curso/ciclo de estudos superior. Esta inscrição está sujeita a concurso e a vagas fixadas anualmente (com a alteração da legislação passa a assumir novo conceito. Ver Mudança de par instituição/curso; ver também Vias de entrada – Mudança de curso in e Vias de saída – Mudança de curso out).
Mudança de par instituição/curso
Ato pelo qual um estudante se matricula e/ou se inscreve em par instituição/curso diferente daquele (s) em que, em anos letivos anteriores, realizou uma inscrição. A mudança de par instituição/curso pode ter lugar com ou sem interrupção de matrícula e inscrição numa instituição de ensino superior. (Portaria n.º 181-D/2015 de 19 de junho).

(topo)

N

Nota ECTS
Ver Classificação ECTS.
Nota local
Ver Classificação local.

(topo)

O

Objetivos da aprendizagem
Finalidades da formação e do processo de aprendizagem do estudante, considerando os conhecimentos e as competências que este deverá adquirir ao longo da mesma.

(topo)

P

Parte de um curso superior
Conjunto de unidades curriculares que integram o plano de estudos de um curso e cuja lecionação, a tempo inteiro e em regime presencial, não excede um ano letivo.
Percurso alternativo
Ramo, perfil ou outra forma de organização de um plano de estudos que permite ao estudante optar por uma suborganização interna do plano de estudos mais especializada.
Permuta
Ver Vias de entrada e Vias de saída.
Plano de estudos de um curso ou ciclo de estudos
Conjunto organizado de unidades curriculares em que um estudante deve obter aprovação para:
  • A obtenção de um determinado grau académico;
  • A conclusão de um curso não conferente de grau;
  • A reunião de uma parte das condições para obtenção de um determinado grau académico.
Perfil
Organização interna de um ciclo de estudos correspondente a um percurso alternativo para a conclusão de um grau pelo estudante.
Plano de formação anual de recursos humanos
Plano contendo o conjunto de ações de formação contínua e de aperfeiçoamento profissional que os colaboradores da U.Porto ou, eventualmente, de outras instituições poderão frequentar num ano civil.
Portfolio europeu de línguas
Documento do cidadão europeu, que, prevendo e estimulando a mobilidade e multilinguismo na Europa, contem um Passaporte Linguístico (que da uma perspetiva geral das competências linguísticas e interculturais, adquiridas em cursos formais e outros), uma Biografia Linguística (onde o aprendente regista as suas metas, experiências e autoavaliação da sua formação linguística) e um Dossier (de que constam documentos diversos relativos a sua aprendizagem de línguas) (ver http://www.coe.int/t/dg4/portfolio).
Prémio escolar
Compensação pecuniária atribuída por diversas entidades, públicas ou privadas, de acordo com regulamentos específicos, com a finalidade de premiar o mérito do estudante.
Pré-requisitos da formação
Conhecimentos prévios que o estudante deverá possuir ou condições que deve preencher para poder frequentar uma determinada unidade curricular.
Prescrição (PR)
Perda de matrícula por insucesso repetido, conforme previsto na lei 37/2003 e no regulamento de prescrições da U.Porto. Ver Estados do estudante.
Processo de Bolonha
Nova organização do ensino superior, em três ciclos de estudos, que visa melhorar a qualidade e a relevância das formações oferecidas, fomentar a mobilidade dos estudantes e diplomados e a internacionalização das formações, recorrendo à adoção do sistema europeu de créditos curriculares (ECTS), baseado no trabalho dos estudantes. Pretende conduzir a uma mudança do paradigma de ensino de um modelo baseado na aquisição de conhecimentos para um modelo baseado no desenvolvimento de competências, onde se incluem quer as de natureza genérica – instrumentais, interpessoais e sistémicas – quer as de natureza específica associadas a área de formação, e onde a componente experimental e de projeto desempenham um papel importante.
Procuração Erasmus
Documento preparado segundo uma minuta fornecida pelo Serviço de Relações Internacionais em que o Estudante em mobilidade out pelo Programa Erasmus nomeia um seu procurador para que este possa tratar de assunto relacionado com o seu processo, na sua ausência.
Programas de mobilidade
  • Programa Alβan - Programa europeu de bolsas de estudo de alto nível destinado à América Latina, que permite que estudantes e profissionais latino-americanos, futuros académicos e quadros diretivos nos seus países beneficiem da frequência do Ensino Superior na União Europeia. Tem como objetivo principal reforçar a cooperação entre a União Europeia e a América Latina na área do ensino superior e engloba estudos de pós-graduação e de formação de alto nível para profissionais em instituições ou centros na União Europeia.
  • Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (PALV) / Lifelong Learning Programme (LLP) - Programa comunitário no domínio da aprendizagem ao longo da vida, aprovado pela Decisão 2006/1720/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de novembro de 2006, que tem como objetivo geral contribuir, através da aprendizagem ao longo da vida, para o desenvolvimento da U.E. enquanto sociedade avançada baseada no conhecimento, caracterizada por um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e uma maior coesão social, assegurando ao mesmo tempo a proteção adequada do ambiente para as gerações futuras. O programa destina-se a promover, em particular, os intercâmbios, a cooperação e a mobilidade entre os sistemas de ensino e formação na U.E., a fim de que estes passem a constituir uma referência mundial de qualidade.
  • Programa de Mobilidade Nacional Almeida Garrett - O Programa Almeida Garrett é um programa de mobilidade interna dos estudantes do ensino superior público universitário português. Oferece a possibilidade de efetuar um período de estudos numa universidade nacional de acolhimento, com pleno reconhecimento académico. A mobilidade de estudantes abrange também os estágios, trabalhos de fim de curso, ou projetos finais desde que as referidas atividades integrem o plano curricular do ciclo de estudos na universidade de origem.
    • Programa Erasmus - Ação do Programa Sócrates até 2006 e, a partir de 2007, subprograma do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, que pretende atender às necessidades de ensino e aprendizagem de todos os participantes no ensino superior formal e na educação e formação profissionais de nível superior, independentemente da duração do curso ou da qualificação e incluindo os estudos de doutoramento, bem como as necessidades dos estabelecimentos e organizações que oferecem ou promovem essa educação e formação; pretende reforçar a dimensão europeia no ensino superior, incentivando a cooperação transnacional entre universidades, nomeadamente através da promoção da mobilidade e intercâmbio de estudantes e docentes.
    • Programa Grundtvig - Subprograma do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida, segundo formulação da Decisão 2006/1720/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de novembro de 2006, que visa atender as necessidades de ensino e aprendizagem dos intervenientes em todas as formas de educação para adultos, bem como as necessidades dos estabelecimentos e organizações que oferecem ou promovem essa educação.
    • Programa Jean Monet - Subprograma do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, segundo formulação da Decisão 2006/1720/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de novembro de 2006, que presta apoio a instituições e atividades no domínio da integração europeia.
    • Programa Leonardo da Vinci - Programa comunitário de ação em matéria de formação profissional, constituindo um subprograma do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida desde 15 de novembro de 2006, e que pretende atender as necessidades de ensino e aprendizagem de todos os participantes na educação e formação profissional, que não de nível superior, bem como às necessidades dos estabelecimentos e organizações que oferecem ou promovem essa educação e formação.
  • Programa «Erasmus Mundus» - Programa de cooperação e mobilidade no campo de ensino superior europeu, tendo por objetivo aumentar a qualidade deste e promover a U.E. como pólo de ensino por excelência. O Programa Erasmus Mundus compõe-se de quatro ações específicas: Ação 1 - Cursos de Mestrado Erasmus Mundus; Ação 2 – Bolsas de Estudo Erasmus Mundus; Ação 3 – Parcerias, Ação 4 – Aumentar o Interesse. A participação das Universidades portuguesas em Cursos de Mestrado Erasmus Mundus encontra-se regulamentada pelo Decreto-Lei no67/2005, de 15 de marco (ver Mestrado «Erasmus Mundus»).
  • Programa Fulbright - Programa de origem norte-americana que tem como objetivo estabelecer um programa de intercâmbio cultural para estudantes e docentes. O Programa Fulbright é administrado em Portugal pela Comissão Fulbright – Comissão Cultural Luso-Americana e atribui bolsas para estudantes e docentes portugueses e norte-americanos.
  • Programa "Juventude em Ação" - Programa que sucede ao programa Youth e que visa proporcionar aos jovens oportunidades de intercâmbio de grupo e de trabalho voluntário, reforçar a cooperação e apoiar uma serie de atividades na área da juventude.
  • Programa Sócrates – Programa comunitário em matéria de educação, vigente até 2007, que tem como objetivos: o reforço da dimensão europeia na educação a todos os níveis; a promoção da melhoria qualitativa e quantitativa do conhecimento das línguas da U.E, especialmente das menos utilizadas e ensinadas; a promoção da cooperação e da mobilidade no domínio da educação; o incentivo a inovação pelo desenvolvimento de praticas pedagógicas e materiais didáticos.
  • Programa Tempus - Sistema de cooperação trans-europeia para o ensino superior (Trans European cooperation scheme for higher education) que possibilita aos estados-membro da União Europeia cooperar com os países das Balcãs Ocidentais, da Europa Oriental, da Ásia Central e do Mediterrâneo, no processo de reforma e de modernização do ensino superior.
Propina
Taxa de frequência anual devida pelo estudante à instituição de ensino superior em que se encontra matriculado e inscrito, como forma de comparticipação nos custos do ensino. Está regulamentada pelo Decreto-Lei 37/2003 e pelos Regulamentos de propinas da Universidade do Porto.
Protocolo (PRO)
Acordo ou convénio de cooperação entre a U.Porto e outra (s) instituição(ões), nacional(ais) ou estrangeira(s), assinado pelos seus responsáveis com vista a colaboração em áreas nele definidas e elaborado de acordo com regulamento próprio da U.Porto. Os protocolos podem ser completados com adendas que especificam o âmbito ou objeto da cooperação.

(topo)

Q

Quadro Europeu de Qualificações
Instrumento de promoção da aprendizagem ao longo da vida que descreve sistematicamente o conjunto de qualificações fornecidas no âmbito do sistema de ensino. A proposta da Comissão Europeia consiste num conjunto de oito níveis de referência que definem os conhecimentos, o nível de compreensão e as aptidões do estudante – ou seja, os resultados da Aprendizagem – independentemente do sistema em que uma determinada qualificação foi adquirida.
Quadro Europeu comum de referência para as línguas: aprendizagem, ensino, avaliação
Elaborado pelo Conselho da Europa, tem por objetivo oferecer uma base comum, em toda a Europa, para a elaboração de programas, testes, manuais e outros materiais de aprendizagem de línguas. Um dos aspetos mais importantes é a definição de seis níveis de aprendizagem, que permitem a comunicação entre os vários sistemas e tradições de ensino de línguas na Europa. (ver http://www.coe.int/t/dg4/linguistic/CADRE_EN.asp).

(topo)

R

Ramo
Organização interna de um ciclo de estudos correspondente a um percurso alternativo para a conclusão de um grau pelo estudante.
Recolocação interna (RI)
Desistência da matrícula num ciclo de estudos em resultado da colocação em outro ciclo de estudos da mesma ou de outra Unidade Orgânica da U.Porto (Ver Vias de saída).
Recolocação no exterior (RE)
Desistência da matrícula na U.Porto por motivos de colocação em outro estabelecimento de ensino superior (Ver Vias de saída).
Equivalência de graus estrangeiros
Equivalência de habilitações estrangeiras de nível superior às correspondentes habilitações portuguesas ao abrigo do Decreto-Lei no 283/83, de 21 de junho, regulamentado pela Portaria no 1071/83, de 29 de dezembro. Nos termos deste decreto-lei, os pedidos de equivalência são analisados, caso a caso, por um júri nomeado pelas instituições de ensino superior que ministram cursos congéneres, com base numa reavaliação científica do trabalho realizado com vista à obtenção do equivalente grau português, não havendo lugar a equivalência automática. A concessão da equivalência não dispensa o titular da mesma de, para efeitos profissionais, cumprir todas as outras condições exigidas para o exercício da profissão em causa. A equivalência concedida ao abrigo do diploma em apreço tem o valor e produz os efeitos correspondentes aos da titularidade do grau ou diploma a que foi concedida.
Reconhecimento de graus estrangeiros
O reconhecimento de graus estrangeiros pode efetuar-se ao abrigo de dois diplomas distintos:
  • O regime simplificado de reconhecimento de graus estrangeiros – está regulado pelo Decreto-Lei nº 341/2007, de 12 de outubro, mediante registo de diplomas estrangeiros. Com este regime, o reconhecimento faz-se ao nível, objetivos e natureza idênticos aos dos graus de licenciado, mestre e doutor atribuídos por instituições de ensino superior portuguesas, conferindo aos seus titulares todos os direitos inerentes a estes graus académicos, mas não lhes confere o grau português. Este novo regime simplificado assenta no princípio da confiança mútua substituindo, em todos os casos a que se aplique, o processo de reconhecimento instituído pelo Decreto-Lei n.º 283/83, de 21 de junho. As listas dos Países/graus que podem beneficiar deste regime constam das Deliberações da Comissão de reconhecimento de graus estrangeiros.
  • Regime tradicional de reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior ao nível das correspondentes habilitações portuguesas, ao abrigo do Decreto-Lei no 283/83, de 21 de junho, regulamentado pela Portaria no 1071/83, de 29 de dezembro. Nos termos deste decreto-lei os pedidos de reconhecimento são analisados, caso a caso, por um júri nomeado pelas instituições de ensino superior que ministram cursos congéneres. A concessão do reconhecimento não implica a atribuição do grau congénere dessa universidade nem dispensa o titular da mesma de, para efeitos profissionais, cumprir todas as outras condições exigidas para o exercício da profissão em causa. Este decreto-lei aplica-se sempre que o grau estrangeiro não conste do elenco de graus fixado por deliberações genéricas aprovadas pela Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros e em conformidade com o artigo 9º a que se refere o Decreto-Lei n.º 341/2007 de 12 de outubro.
Reconhecimento de um programa de estudos de um estudante em mobilidade out da U.Porto
Reconhecimento e respetiva creditação dos estudos realizados durante um período determinado numa outra instituição parceira, nacional ou internacional, mesmo que o conteúdo desse programa de estudos possa diferir do da U.Porto. É assegurado com base no Contrato de estudos e no Compromisso de reconhecimento académico firmado com o estudante antes do período de mobilidade.
Recursos humanos (RH)
Colaboradores da U.Porto (docentes, investigadores, administrativos, técnicos, auxiliares, estagiários, bolseiros ou outros colaboradores).
Rede
Agrupamento formal ou informal de organismos e pessoas com vista a realização de ações no domínio do ensino/aprendizagem e da investigação científica.
Registo académico
Ver Boletim de registo académico.
Reingresso
Ver Vias de entrada.
Resultados da aprendizagem (Learning outcomes)
O que se espera que um estudante saiba, compreenda e/ou seja capaz de fazer no final de um período de aprendizagem (unidade curricular, ano, curso). São normalmente definidos em termos de mistura de conhecimento, competências, habilidades, capacidades, atitudes e compreensão que um indivíduo obterá como resultado do seu envolvimento conseguido num conjunto específico de experiências de aprendizagem no ensino superior, mas representam mais do que isso, porque traduzem e exprimem as qualificações associadas ao plano de estudos (grau ou diploma).

(topo)

S

Sede Administrativa
Unidade orgânica que colabora num ciclo de estudos e funciona como sede administrativa.
Semestre curricular
Ver Ano curricular.
Student workload
Ver Trabalho do estudante.
Suplemento ao diploma (SD)
Documento bilingue complementar e integrante de um diploma (carta de curso, carta magistral, carta doutoral ou diploma de um curso não conferente de grau incluído num ciclo de estudos), que visa contribuir para melhorar a transparência internacional e o reconhecimento académico e profissional equitativo das qualificações (diplomas, graus, certificados, etc.), nomeadamente:
  • Descrever o sistema de ensino superior português e o seu enquadramento no sistema educativo à data da obtenção do diploma;
  • Caracterizar a instituição que ministrou a formação e que conferiu o diploma;
  • Caracterizar a formação realizada (grau, área, requisitos de acesso, duração normal, nível) e o seu objetivo;
  • Fornecer informação detalhada sobre a formação realizada e os resultados obtidos.
Suspensão (S)
Ver Estados do estudante.

(topo)

T

Tempo integral (TI)
Modalidade de frequência de um curso ou de um ciclo de estudos em regime de tempo integral, correspondente a 60 créditos anuais.
Tempo parcial (TP)
Modalidade de frequência de um curso/ciclo de estudos em regime de tempo parcial, de acordo com o Regulamento do regime de estudante a tempo parcial da U.Porto.
Técnicos de apoio à mobilidade
  • Coordenador CPLLA – Coordenador central dos acordos de cooperação e das ações de mobilidade com universidades de países lusófonos e latino-americanos.
  • Coordenador Institucional Sócrates/Erasmus – Coordenador central do estabelecimento dos acordos bilaterais Erasmus e do prosseguimento de ações de mobilidade de estudantes e docentes com universidades parceiras no âmbito do Programa Sócrates/Erasmus.
  • Coordenador Local Sócrates/Erasmus – Coordenador ao nivel de unidade orgânica que acompanha o estabelecimento dos acordos bilaterais Erasmus e o prosseguimento de ações de mobilidade de estudantes e docentes da sua unidade orgânica com universidades parceiras no âmbito do Programa Erasmus ou outro.
  • Coordenador ECTS – Coordenador ao nível de unidade orgânica que acompanha e regulariza as questões relacionadas com o ECTS, com a mobilidade de estudantes e o compromisso de reconhecimento académico que lhe é implícito (até entrada em funcionamento das adequações a Bolonha).
  • Técnico adstrito aos programas de mobilidade – Funcionário de cada unidade orgânica da U.Porto que tem como função específica dar apoio ao desenvolvimento e acompanhamento das parcerias no âmbito de Programas de Mobilidade, bem como instruir e acompanhar os processos de candidatura e de mobilidade de estudantes e docentes da unidade orgânica ou estrangeiros.
Tipo de estudante
Tipo de relação do estudante com a instituição:
  • Estudante em mobilidade (M) - Estudante matriculado e inscrito num estabelecimento de ensino superior e num ciclo de estudos, que realiza parte do mesmo noutro estabelecimento de ensino superior.
    • Estudante em mobilidade in – Pessoa que, estando matriculada em outra instituição de ensino superior nacional ou estrangeira, vem à U.Porto realizar um período de estudos até um ano, em qualquer um dos ciclos, ao abrigo de acordos ou programas específicos, usufruindo dos mesmos direitos e deveres do estudante da U.Porto (salvaguardadas as condições previstas na Carta de Estudante Erasmus), e nas seguintes modalidades:
      • Estudos não conferentes de grau pela U.Porto:
        • Estudante em mobilidade 1º ciclo (M1) – Estudante com um contrato de estudos maioritariamente de 1º ciclo;
        • Estudante em mobilidade 2º ciclo (M2) – Estudante com um contrato de estudos maioritariamente de 2º ciclo;
        • Estudante em mobilidade 3º ciclo (M3) – Estudante com um contrato de estudos maioritariamente de 3º ciclo;
        • Estudante em mobilidade – livre (ML) – "freemover in" – Estudante que, estando regularmente inscrito em outra instituição de ensino superior, proponha à U.Porto a sua aceitação para a realização de um período de estudos, sem enquadramento em nenhum programa de mobilidade ou acordo, com reconhecimento do período de estudos ou somente com aceitação dos estudos como formação complementar e com eventual pagamento de propinas exigido pela U.Porto.
      • Estudos conducentes a grau pela U.Porto:
        • Estudantes inscritos em outras instituições de ensino superior e que, ao abrigo de acordos específicos ou de programas internacionais, vêm à U.Porto realizar estudos durante um determinado período de tempo com vista à obtenção de um grau (licenciado, mestre, doutor); incluem-se nestas situações, entre outros, os estudantes de mestrado «Erasmus Mundus», os de doutoramento em regime de cotutela e os que estão abrangidos por acordos de múltipla titulação.
    • Estudante em mobilidade out – Estudante da U.Porto que vai a outra instituição de ensino superior frequentar parte de um curso ou de um ciclo de estudos.
    • Estudante multidisciplinar U.Porto (M)– Estudante matriculado e inscrito numa unidade orgânica (A) da U.Porto que vai a outra unidade orgânica (B) realizar uma ou mais unidades curriculares. Situações:
      • Cursos multidisciplinares (CM) – O estudante será inscrito como estudante normal nas unidades A e B, sendo contabilizado em cada uma dela na percentagem de ETI (equivalente de tempo integral) definida pelas unidades envolvidas;
      • Opções livres (OL) – O estudante da unidade A realiza uma ou mais opções livres na unidade B. Este estudante será contabilizado como estudante normal apenas na unidade A, e na B apenas é contabilizado para efeito das estatísticas da mobilidade interna e da capacidade de algumas U.O. para acolherem estudantes em regime "livre", não contando nas estatísticas dos estudantes matriculados e inscritos em ciclos de estudo desta unidade B.
  • Estudante extraordinário (X) – Pessoa que, não estando matriculada num determinado curso ou ciclo de estudos, frequenta disciplina (s) ou unidade (s) curricular (es) do mesmo.
  • Estudante normal (N) – Pessoa matriculada e inscrita num curso ou ciclo de estudos da U.Porto.
Tipo de frequência
  • Praticantes de Desporto de Alto rendimento (PDAR) – Estudante com condições particulares de frequência para ter o estatuto de Praticante desportivo de alto rendimento, que preenche as condições legalmente estabelecidas, e que consta do registo organizado pelo Instituto do Desporto de Portugal, I.P. (IDP, I.P.).
  • Bombeiro – Estudante com condições de frequência previstas no Decreto-Lei 241/2007, de 21 de junho.
  • Dirigente associativo (DA) – Estudante a quem foi atribuído o estatuto de dirigente associativo na sequência da sua eleição pelos seus pares para um cargo de direção, ao abrigo da legislação sobre associativismo jovem.
  • Estudante-Atleta – Estudante com condições particulares de frequência por ter adquirido o estatuto de estudante-atleta.
  • Militar (M) – Estudante com condições de frequência previstas legalmente.
  • Ordinário (O) - Pessoa inscrita em regime de tempo integral e com obrigatoriedade de frequência das aulas ou horas presenciais e tutoriais.
  • Situação especial (SE):
    • Maternidade e paternidade – Condições especiais de frequência e avaliação, aprovadas pela Secção pedagógica do Senado em 26 de maio de 2000;
    • Estudantes com necessidades educativas especiais – Estudantes abrangidos pelas "Disposições específicas para alunos com necessidades educativas especiais da Universidade do Porto".
  • Trabalhador-estudante (TE) – Estudante que goza das condições previstas no disposto na Lei nº 59/2008, de 11 de setembro, que aprovou o Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, e com a Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprovou a revisão do Código de Trabalho, bem como com a Lei nº 105/2009, de 14 de setembro, que aprovou a Nova Regulamentação do Código do Trabalho.
Trabalho do estudante (Student workload)
Tempo (expresso em horas e em créditos) que um estudante médio (de um ciclo concreto) necessita de gastar para atingir os resultados da aprendizagem específicos da unidade curricular/curso/ciclo. Este tempo inclui todas as atividades de aprendizagem em que o estudante se deve envolver (por ex., aulas, seminários, trabalhos laboratoriais ou de campo, estudo individual, visitas de estudo, exames)
Transcrição de registos (TR)
Certificado dos registos de frequência e estudos realizados pelo estudante antes ou depois de um período de mobilidade.
Transferência
Ato pelo qual um estudante se matricula e inscreve no mesmo curso/ciclo de estudos em estabelecimento de ensino superior diferente daquele em que esta ou esteve matriculado, tendo havido ou não interrupção de inscrição num curso superior. Esta matricula esta sujeita a vagas fixadas anualmente (com a alteração da legislação passa a assumir novo conceito. Ver Mudança de par instituição/curso; ver também Vias de entrada – Transferência in e Vias de saída – Transferência out).
Trimestre curricular
Ver Ano curricular.

(topo)

U

Unidade curricular (UC)
Unidade de ensino e de aprendizagem de um ciclo de estudos ou curso com objetivos de formação próprios, que é objeto de inscrição administrativa e de avaliação traduzida numa classificação final.
Unidade curricular modular
É uma unidade curricular que se estrutura em módulos que se caracterizam, do ponto de vista de funcionamento, por um número significativo das funcionalidades de uma unidade curricular, por exemplo, ficha de módulo (objetivos, programa, bibliografia, avaliação, etc.), distribuição de serviço, horário, inscrições, estudantes inscritos, inscrições em turmas, fotografias de estudantes, sumários, material de apoio, lançamento de resultados ou estatísticas. A classificação final da unidade curricular poderá estar relacionada com as classificações dos módulos através de uma fórmula.
Unidade de formação
Unidade de ensino e de aprendizagem com objetivos de formação próprios, não incluída num curso e que pode ser objeto de avaliação, creditação e certificação.
Unidade orgânica (UO)
Faculdade, Instituto ou Escola da Universidade do Porto prevista nos seus Estatutos.
Universidade de origem
Ver Instituição de origem.
Universidade parceira
Instituição de ensino superior com a qual a U.Porto coopera na área da Formação e da I&D e/ou tem acordada a mobilidade de estudantes e docentes.

(topo)

V

Vaga adicional (VA)
Vaga criada adicionalmente para colocação de candidatos, em resultado de uma situação de empate no concurso nacional de acesso, nos concursos especiais ou devido a erro dos serviços.
Vias de entrada
  • 1º ciclo:
    • Concursos especiais (CE) – Concursos que conferem a possibilidade de ingresso nos estabelecimentos de ensino superior público, particular e cooperativo, para a frequência de primeiros ciclos de estudos ou de mestrados integrados, por candidatos com condições habilitacionais específicas - Dec-Lei 393-B/99 de 2 de outubro:
      • CM23 – Maiores de 23 anos (ao abrigo do dec.-lei 64/2006);
      • CET – Cursos de especialização tecnológica (ao abrigo da Portaria no 393/2002);
      • TCS – Titulares de cursos médios e superiores (ao abrigo da Portaria no 854-A/99).
      • TLA – Titulares de Licenciatura em área Adequada - TLA - Acesso a um ciclo de estudos integrado de Mestrado por titulares de uma licenciatura considerada pela comissão científica como sendo em área adequada.
    • Concurso local (CL) – Vagas aprovadas pelo Ministério para serem disponibilizadas em concurso para acesso a pares estabelecimento/cursos cujas especiais características justifiquem a realização de concurso local a decorrer nas instituições de ensino superior.
    • Mudança de curso in (MC) – Ato pelo qual um estudante se inscreve em curso superior diferente daquele em que praticou a última inscrição, no mesmo ou em outro estabelecimento de ensino, tendo havido ou não caducidade de matrícula (com a alteração da legislação passa a assumir novo conceito. Ver Mudança de par instituição/curso):
      • Mudança de curso interna (MI) – mudança de curso dentro da mesma Unidade Orgânica ou da U.Porto (com a alteração da legislação passa a assumir novo conceito. Ver Mudança de par instituição/curso).
      • Mudança de curso externa (ME) – mudança de um curso exterior a U.Porto (com a alteração da legislação passa a assumir novo conceito. Ver Mudança de par instituição/curso).
    • Permuta in (P) – Troca de matrículas de dois estudantes inscritos em estabelecimentos de ensino superior diferentes, de que resulta uma nova matricula na U.Porto de um estudante originalmente colocado em outro estabelecimento de ensino superior;
    • Regimes de ingresso:
      • Regime geral (RG) - Concurso nacional de acesso ao ensino superior:
        • Contingente geral (COG);
        • Contingentes especiais (COE):
          • Contingentes especiais nacionais - ex: Madeira (CEM) e Açores (CEA)
          • Outros contingentes especiais (OCE) – ex: cidadãos portadores de deficiência, a cumprir serviço militar voluntário e emigrantes
      • Regimes especiais (RE) – Modalidades de concurso que conferem a possibilidade de ingresso nos estabelecimentos de ensino superior publico, particular e cooperativo, para a frequência de cursos de licenciatura, a estudantes que se encontrem numa das situações especificadas nas alíneas a) a g), do artigo 3.o do Decreto-Lei n.o 393-A/99, de 2 de outubro:
        • Praticantes Desportivos de Alto rendimento (PDAR) – Estudante com condições particulares de frequência para ter o estatuto de Praticante desportivo de alto rendimento, que preenche as condições legalmente estabelecidas, e que consta do registo organizado pelo Instituto do Desporto de Portugal, I.P. (IDP, I.P.);
        • Cidadãos Portugueses Bolseiros no estrangeiro ou funcionários públicos em missão oficial no estrangeiro e seus familiares que os acompanhem (FPBE);
        • Estudantes Bolseiros Nacionais de países africanos de expressão portuguesa, no quadro dos acordos de cooperação firmados pelo Estado Português (PALOP);
        • Funcionários estrangeiros de missão diplomática acreditada em Portugal e seus familiares aqui residentes, em regime de reciprocidade (FMD);
        • Funcionários portugueses de missão diplomática portuguesa no estrangeiro e seus familiares que os acompanhem (FPMDE);
        • Naturais e filhos de naturais do território de Timor Leste (NT);
        • Oficiais do quadro permanente das Forças Armadas Portuguesas no âmbito da satisfação de necessidades especificas de formação das Forças Armadas (OFAP).
    • Reingresso (R) – Ato pelo qual um estudante, após uma interrupção dos estudos num determinado ciclo de estudos e estabelecimento de ensino superior, se matricula no mesmo estabelecimento e se inscreve no mesmo ciclo de estudos ou em ciclo de estudos que lhe tenha sucedido. Nao esta sujeito a vagas.
    • Transferência in – Ato pelo qual um estudante se matricula e inscreve, na U.Porto, no mesmo curso/ciclo de estudos que frequentava em outro estabelecimento de ensino superior, tendo havido ou não interrupção de inscrição. Esta matricula esta sujeita a vagas fixadas anualmente (com a alteração da legislação passa a assumir novo conceito. Ver Mudança de par instituição/curso).
Vias de saída
  • Anulação da matrícula – Saída de um estudante de um curso ou ciclo de estudos em resultado da anulação da sua matrícula.
  • Concluído (C) – Saída de um estudante da U.Porto em resultado da sua conclusão do curso/ciclo de estudos.
  • Concluído parcial (CP) – Estudante que abandonou, por falta de inscrição, o curso ou ciclo de estudos, após obtenção de um dos diplomas desse ciclo.
  • Falecimento – Caducidade da matrícula em resultado do falecimento do estudante.
  • Interrompido – Estudante que abandonou, por falta de inscrição, o curso ou ciclo de estudos, sem obtenção de qualquer diploma, perdendo a matricula.
  • Mudança de curso out – Ato pelo qual um estudante deixa o curso/ciclo de estudos em que está inscrito para se inscrever em outro curso/ciclo de estudos, no mesmo ou em outro estabelecimento de ensino superior (com a alteração da legislação passa a assumir novo conceito. Ver Mudança de par instituição/curso).
  • Permuta out – Perda da matrícula na U.Porto em resultado da permuta com outro estudante do mesmo curso/ciclo de estudos de diferente estabelecimento de ensino superior.
  • Recolocação – Saída do estudante de um curso ou ciclo de estudos em resultado da sua colocação em outro curso ou ciclo de estudos da U.Porto ou de outro estabelecimento de ensino superior.
  • Reprovação (no curso ou grau) – Saída de um estudante da U.Porto em resultado da sua reprovação na defesa publica da dissertação ou tese.
  • Transferência out – Ato pelo qual o estudante deixa a U.Porto em resultado da sua matricula no mesmo curso/ciclo de estudos em outro estabelecimento de ensino superior (com a alteração da legislação passa a assumir novo conceito. Ver Mudança de par instituição/curso).

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