São competências do Conselho Pedagógico

• Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação;
• Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico do ICBAS e a sua análise e divulgação;     
• Promover a realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes, por estes e pelos estudantes, bem como a sua análise e divulgação;
• Apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas e propor as providências consideradas necessárias;
• Aprovar os regulamentos pedagógico e de avaliação do aproveitamento dos estudantes;
• Pronunciar-se sobre o regime de prescrições e de precedências;
• Pronunciar-se sobre a criação de ciclos de estudos em que participe a unidade orgânica e sobre os respectivos planos de estudos;
• Pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
• Pronunciar-se sobre o calendário lectivo e os mapas de exames do ICBAS;
• Aprovar o seu regimento interno;
• Propor ao Director os horários das tarefas lectivas;
• Apreciar relatórios anuais de funcionamento de ciclos de estudos e de cursos não conferentes de grau;
• Proporcionar aos estudantes aconselhamento sobre matérias de índole pedagógica;
• Promover a formação pedagógica contínua dos docentes;
• Promover uma cultura institucional de elevada qualidade e ética pedagógica;
• Exercer as demais competências atribuídas pela lei.   

Competências do Presidente do Conselho Pedagógico

• Presidir às reuniões do Conselho Pedagógico, tendo voto de qualidade;
• Executar as delegações de competências que lhe forem cometidas.

• Coadjuvar o Presidente no exercício das suas funções;
• Substituir o Presidente nas suas faltas e impedimentos.

•      8 representantes dos docentes dos programas de qualquer ciclo de estudos;
•      8 representantes dos estudantes de programas de qualquer ciclo de estudos.