Direito do Mar e Gestão dos Oceanos

Código:

CMRM09

Sigla:

CMRM09

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências do Mar

Ocorrência: 2017/2018 - 2S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Microscopia
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Ciências do Mar - Recursos Marinhos

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MCMRM	3	Plano Oficial Bolonha 2014 com ramos	1	-	5	50	135

Língua de trabalho

Inglês

Objetivos

1) Adquirir conhecimentos gerais e aplicados relativos à gestão integrada dos oceanos e à sua importância para um crescimento económico inteligente, sustentável e inclusivo;
2) Adquir competências de identicação e análise dos principais referenciais estratégicos, de âmbito europeu e nacional, relevantes para a gestão integrada dos Oceanos e dos seus recursos;
3) Estimular e desenvolver a aptidão dos estudantes para discutir temas relacionados com a governação dos oceanos, e para serem agentes activos na promoção da comunicação, sensibilização e mobilização da sociedade para o mar;
4) Desenvover competências de trabalho individual e em equipa.

Resultados de aprendizagem e competências

Os conteúdos programáticos permitirão a aquisição de conhecimentos ao nível de 2º ciclo em Gestão Integrada dos Oceanos, através da apresentação e discussão de um conjunto de referenciais estratégicos, de âmbito europeu e nacional, relevantes para a gestão dos Oceanos e seus recursos. Será dado particular destaque à perspetiva da política marítima integrada da EU, baseada no reconhecimento de que todas as questões relativas aos oceanos e mares requerem uma abordagem integrada e intersectorial, ambientalmente sustentável e assente na excelência da investigação científica. Inclui uma análise do panorama atual da investigação científica e desenvolvimento tecnológico em Ciências do Mar (instituições, infraestruturas, redes de conhecimento, mecanismos de financiamento), no contexto nacional e internacional. As temáticas serão apresentadas para que os alunos reconheçam a importância dos oceanos e mares enquanto motores da economia com um elevado potencial para a inovação e o crescimento.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

I. Introduction to Integrated Ocean Management


II. International Ocean Governance

UN Convention for the Law of the Sea

United Nations' 2030 Agenda for Sustainable Development


III. European Integrated Maritime Policy

Europe 2020 and Blue Growth Strategy

Maritime Policy Instruments

Sea Basin Regional Strategies

Innovation in Blue Economy
 

IV. Portuguese Maritime Policy

Economy of the Sea and maritime clusters

National Strategy for the Sea

Institutional Framework of Maritime Affairs in Portugal


V. European Coastal and Marine Policy

European Marine Strategy Framework Directive

Regional Seas Conventions


VI. European Research and Innovation Policy

European Strategy for Marine and Maritime Research

Horizon 2020 and other European financial instruments

JPI Oceans - Joint Programming Initiative ‘Healthy and Productive Seas and Oceans’

International collaboration in the Atlantic Ocean


VII. Communication, awareness and mobilizing society to the sea

Bibliografia Obrigatória

European Commission; An Integrated Maritime Policy for the European Union, COM(2007) 575, 2007
European Commission; Innovation in the Blue Economy: realising the potential of our seas and oceans for jobs and growth, COM(2014) 254/2, 2014
European Commission; Developing a Maritime Strategy for the Atlantic Ocean Area, COM(2011) 782, 2011
European Commission; Action Plan for a Maritime Strategy in the Atlantic Area, COM(2013) 279, 2013
Directorate General for Maritime Policy; National Ocean Strategy 2013-2020, 2014
European Union; Directive 2008/56/EC establishing a framework for community action in the field of marine environmental policy (Marine Framework Directive), 2008
European Commission; A European Strategy for Marine and Maritime Research - A coherent European Research Area framework in support of a sustainable use of oceans and seas, COM(2008) 534, 2008

Bibliografia Complementar

United Nations; United Nations Convention on the Law of the Sea, 1997 (Resolução da Assembleia da República nº 60-B/97 - Aprova para retificação a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar)
European Commission; International ocean governance: an agenda for the future of our oceans, JOIN (2016) 49, 2016
Visbeck, M. ; Ocean science research is key for a sustainable future. Nature Communications 9, 690. , 2018

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

1) Aulas teóricas interactivas para apresentação e discussão de conteúdos;
2) Aulas teórico-práticas para apresentação e discussão de casos de estudo estimulando a participação activa dos estudantes;
3) Trabalho individual efectuado de forma autónoma (componente de seminário) pelos estudantes sobre um tema à sua escolha no âmbito da Gestão Integrada dos Oceanos, apresentação e discussão do trabalho no final do semestre.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	50,00
Participação presencial	10,00
Trabalho escrito	40,00
Total:	100,00

Fórmula de cálculo da classificação final

Avaliação distribuida com exame final

NOTA FINAL: A+B+C

A: nota do exame escrito (50%)

B: nota da componente de avaliação contínua (10%)

C: nota da componente de seminário (40%)