Deontologia Veterinária

Código:

MV222

Sigla:

DV

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Básicas

Ocorrência: 2014/2015 - 2S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Clínicas Veterinárias
Curso/CE Responsável:	Mestrado Integrado em Medicina Veterinária

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MIMV	55	Plano 2007 a 2017	2	-	1	16	27

Língua de trabalho

Português

Objetivos

1. Informar e sensibilizar os alunos para os direitos e deveres dos licenciados em Medicina Veterinária segundo as regras de natureza ética e deontológica expressas no Código Deontológico vigente e literatura de referência na área da bioética animal; 2. Dar a conhecer um conjunto de normas e directrizes que visam assegurar o bem-estar animal e respectiva responsabilização ético-profissional do Médico Veterinário.

Resultados de aprendizagem e competências

1. Conhecer e saber como consultar o Código Deontológico Médico-Veterinário e a legislação nacional e internacional vigente relativa ao bem-estar animal. 2. Autopromover a consciência ética no exercício da profissão médico-veterinária, compreendendo que existem diferentes perspetivas e abordagens para um mesmo dilema ético. 3. Refletir e desenvolver um raciocínio crítico, mas construtivo, na abordagem das diferentes questões éticas que envolvem a utilização de animais. 4. Estar consciente e motivado para a permanente atualização dos conhecimentos na área.

 

Modo de trabalho

Presencial

Programa

1. CÓDIGO DEONTOLOGICO MÉDICO-VETERINÁRIO 1.1. Disposições gerais 1.2. Deveres 1.2.1. Para com a comunidade 1.2.1.1. Segredo profissional 1.2.2. Recíprocos dos Médicos Veterinários 1.3. O Médico Veterinário e os utentes dos seus serviços 1.4. Honorários 1.5. Formas colectivas de prestação de serviços médico-veterinários 1.5.1. Associações profissionais de Médicos Veterinários 1.5.2. Contracto de colaboração entre Médicos Veterinários 1.5.3. Colaboração entre Médicos Veterinários e outras profissões 1.6. Vínculo contratual a uma entidade pública ou privada 1.7. Certificação, inspecção sanitária, peritagens 1.8. Prescrição e posse de produtos farmacêuticos 1.9. Acção disciplinar 1.10. Disposições finais e transitórias 2. BEM-ESTAR ANIMAL 2.1. Conceitos gerais 2.2. Especificações 2.2.1. Animais de Companhia 2.2.1.1. Alojamento 2.2.1.2. Transporte 2.2.1.3. Eutanásia 2.2.1.4. Controlo da dor: “human endpoints” 2.2.2. Espécies pecuárias 2.2.2.1. Alojamento 2.2.2.2. Transporte 2.2.2.3. Eutanásia 2.2.2.4. Controlo da dor: “human endpoints” 2.2.3. Espécies selvagens 2.2.3.1. Alojamento 2.2.3.2. Transporte 2.2.3.3. Eutanásia 2.2.3.4. Controlo da dor: “human endpoints” 2.2.4. Animais de laboratório 2.2.4.1. Alojamento 2.2.4.2. Transporte 2.2.4.3. Eutanásia 2.2.4.4. Controlo da dor: “human endpoints” 2.3. Legislação 2.3.1. Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia 2.3.2. Decreto-Lei nº 276/2001, de 17 de Outubro 2.3.3. Decreto-Lei nº 315/2003, de 17 de Dezembro 2.4. Declaração Universal dos Direitos do Animal (UNESCO 1978). 3. DILEMAS ÉTICOS 3.1. Plataformas online (http://ae.imcode.com/ e http://www.ethicalmatrix.net/) 3.2. Casos problema 4. SEMINÁRIOS 4.1. Apresentação e discussão de monografias

 

 

 

Bibliografia Obrigatória

OMV;Código Deontológico Médico-Veterinário
Federação dos Veterinários da Europa;Código de Boas Práticas Veterinárias
Sandøe P and Christiansen SB ; Ethics of Animal Use, Oxford: Blackwell Publishing, 2008
James Yeates ; Animal Welfare in veterinary Practice, UFAW Animal Welfare Series, Wiley-Blackwell 2013

Bibliografia Complementar

OMV;Regulamento disciplinar da Ordem dos Médicos Veterinários
OMV;Estatutos - Ordem dos Médicos Veterinários
Federação dos Veterinários da Europa - FVE; European Veterinary Code of Conduct and Veterinary Act
Rollin BE; An Introduction to Veterinary Medical Ethics – Theories and Cases, Ames, Iowa: Iowa State University Press., 1999
Legislação nacional; vigente

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

1. AULAS TEÓRICAS 1.1. Introdução à bioética animal 1.2. Apresentação e discussão do Código Deontológico Médico-Veterinário nacional 1.3. Apresentação e discussão de legislação nacional e internacional relativa ao bem-estar animal 1.4. Apresentação e discussão de dilemas éticos: casos problema debatidos em pequenos grupos, inicialmente, e em discussão geral, posteriormente; os temas selecionados são frequentes e relevantes no contexto médico-veterinário; inclui a utilização de plataformas online 2. TRABALHOS DE GRUPO APRESENTADOS EM SEMINÁRIOS: trabalho escrito e com apresentação oral, sendo o tema supervisionado mas selecionado e desenvolvido pelos alunos

 

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Prova oral	25,00
Trabalho escrito	75,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Elaboração de relatório/dissertação/tese	11,00
Frequência das aulas	16,00
Total:	27,00

Obtenção de frequência

É obrigatória a participação em 2/3 dos seminários.

Fórmula de cálculo da classificação final

1. Elaboração do trabalho de grupo a ser apresentado nos seminários ou trabalho individual a ser apresentado em exame final (15 valores): 1.1. Organização (4 valores) 1.2. Expressão escrita (3 valores) 1.3. Originalidade (3 valores) 1.4. Apresentação gráfica (2 valores) 1.5. Pesquisa bibliográfica (3 valores) 2. Apresentação do trabalho (5 valores)

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Similar às restantes avaliações mas o trabalho será individual. A realizar na época de exames normal ou de recurso.

Melhoria de classificação

Similar às restantes avaliações mas o trabalho será individual. A realizar na época de exames normal ou de recurso.

Observações

A aprovação da disciplina implica a realização e apresentação de uma monografia, de acordo com os critérios previamente mencionados, nos seminários de Deontologia (data a marcar), sendo esta um trabalho de grupo (5 a 6 alunos). Os alunos que obtenham frequência à disciplina (presentes em 2/3 dos seminários) e que não queiram fazer a apresentação durante os mesmos poderão apresentar-se a exame final, sendo, neste caso, o trabalho individual.