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Psiquiatria Forense

Código: MML119     Sigla: MML119

Áreas Científicas
Classificação Área Científica
OFICIAL Ciências Sociais
OFICIAL Ciências da Saúde
OFICIAL Ciências Jurídicas
OFICIAL Criminologia

Ocorrência: 2023/2024 - 2S (de 04-05-2024 a 08-06-2024) Ícone do Moodle

Ativa? Sim
Unidade Responsável: Ensino Médico Pré-Graduado
Curso/CE Responsável: Mestrado em Medicina Legal

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla Nº de Estudantes Plano de Estudos Anos Curriculares Créditos UCN Créditos ECTS Horas de Contacto Horas Totais
MML 27 Plano Oficial Bolonha 2008 1 - 7 63 175

Docência - Responsabilidades

Docente Responsabilidade
Mariana Carneiro de Sousa Pinto da Costa Regente

Docência - Horas

Teórica: 4,50
Tipo Docente Turmas Horas
Teórica Totais 1 4,50
Mariana Carneiro de Sousa Pinto da Costa 0,857
Paula Maria Figueiredo Pinto de Freitas 0,143
Ivandro Manuel Soares Monteiro 1,00

Língua de trabalho

Português - Suitable for English-speaking students

Objetivos

Proporcionar aos alunos a possibilidade de aprofundar os seus conhecimentos no âmbito deste ramo do saber, designadamente a importância no direito do trabalho, direito civil e no direito penal com ligação à prática pericial em vários âmbitos.

Resultados de aprendizagem e competências

A frequência com aproveitamento neste mestrado confere ao aluno uma mais valia curricular para desenvolver em vários tipos de atividades de âmbito médico-legal e uma capacidade de orientação neste ramo das várias ciências dela integrantes. 

Modo de trabalho

Presencial

Programa

Conceito e extensão da Psiquiatria Forense A importÂncia da  Psicologia Forense.  Resenha histórica. Organização médico-legal psiquiátrica e psicológica em Portugal. Perspectiva antropológica do comportamento humano, muito particularmente, do comportamento agressivo. O Código de Processo Penal e a perícia psiquiátrica e da personalidade. Internamento compulsivo - a Lei nº 36/98, de 24 de Julho de 1998. O stress como fator de comportamento anti-social O burn-out. Sua importância médico-legal. Toxicodependência e consequentes alterações comportamentais. Perturbação do stress pós-traumático. Noções de imputabilidade, inimputabilidade, perigosidade, interdição. A autópsia psicológica. O bullying. Considerações médico-legais. Psicopatia. Teorias do Comportamento Desviante: Componente Sociológica. Vitimologia. A importância dos testes psicológicos como meio complementar dos exames de Psiquiatria Forense. Deterioração cognitiva e intelectual. Demências.

Psicologia do Testemunho. Gerontologia versus Criminologia A violência doméstica. Sua importância na criminalidade social. O papel das casas abrigo. A função do perito. A elaboração do relatório de Psiquiatria Forense. Doença mental grave e comportamento delinquente e criminal. Os homicidas portugueses. Análise de uma perícia e do seu relatório. Perturbações dos impulsos: jogo patológico, cleptomania, piromania.

Maus tratos em menores. Sua importância médico-legal 

Alterações do comportamento/delinquência/criminalidade na infância e na adolescência: A importância da pedopsiquiatria na Psiquiatria Forense . Alterações da personalidade e comportamento criminal. Comportamento desviante não consciencializado . A perceção do tempo e a tomada de decisões intertemporais em psicopatas

Comportamento suicidário. Aspetos médico-legais . A importância da psicologia em meio prisional . Aspetos médico-legais da psicofarmacologia 

Discussão de relatórios periciais

Bibliografia Obrigatória

Abrunhosa, R.; Delinquência, Crime e Adaptação à Prisão. Coimbra: Quarteto., 2000
Abrunhosa, R., Machado, C. ; Violência e Vítimas de Crimes. Coimbra: Quarteto., 2002
Almeida, F. ; Homicidas em Portugal. Maia: Ed. Publismai., 1999
Almeida, F., Isabel A., Castro A. S., Coelho C., Palha J., Carneiro L, Pereira M., Rebocho M. F., Madureira R., Gonçalves S., Alves V. ; Internamentos Compulsivos no Hospital de Magalhães Lemos. Revista da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia, 2008
Cordeiro, J. C. ; Psiquiatria Forense. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian., 2003
Costa, J. P. ; Instruções Regulamentares para os Exames Médico-Legais. Porto: IML., 1987
Hollin C. R. ; The Essential Handbook of Offender Assessment and Treatment. Chichester: Wiley., 2005
Howitt, D. ; Introduction to Forensic & Criminal Psychology (3th ed.). Harlow: Pearson Ed., 2009
Levy, A., Nachshon, D., Carmi, A. ; Forensic Psychiatry. Tel-Aviv: Yozmot Publishers., 1999
MacMurran, M., Hhalifa, N., Gibbon, S.; Forensic Mental Health. Devon: Willan Publishing., 2009
Neves, S. & Fávero, M. ; Vitimologia: Ciência e Activismo. Coimbra: Almedina., 2010
Rosner, R. ; Principles & Pratice of Forensic Psychiatry (2th ed.). Londres: Arnold., 2003
Sadock, B. J., Sadock, V. A. ; Kaplan & Sadock Compêndio de Psiquiatria (9th ed.). Porto Alegre: Artmed. (publicado na versão original em 2003). , 2007

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teóricas de duas horas com discussão de casos práticos. Vivência prática nas áreas escolhidas pelo aluno, sempre que possível e em vário tipo de instituições públicas e privadas.

Apresentação ao aluno do conteúdo programático das várias disciplinas com indicação dos temas e assuntos mais importantes, considerados imprescindíveis para a formação de um mestrando em Medicina Legal.

Realização de trabalhos teórico-práticos como docência de temas, apresentção e crítica de artigos cientìficos.

 

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação Peso (%)
Defesa pública de dissertação, de relatório de projeto ou estágio, ou de tese 25,00
Exame 70,00
Participação presencial 5,00
Total: 100,00

Componentes de Ocupação

Designação Tempo (Horas)
Elaboração de relatório/dissertação/tese 36,00
Estudo autónomo 108,00
Frequência das aulas 72,00
Total: 216,00

Obtenção de frequência

Através do controlo de assiduidade dos alunos mediante assinatura de registo de presença em cada aula. Será considerada frequência válida a presença em dois terços do número de aulas ministradas em cada

Aulas teóricas de duas horas com discussão de casos práticos. Vivência prática nas áreas escolhidas pelo aluno, sempre que possível e em vário tipo de instituições públicas e privadas.

Apresentação ao aluno do conteúdo programático das várias disciplinas com indicação dos temas e assuntos mais importantes, considerados imprescindíveis para a formação de um mestrando em Medicina Legal.

Realização de trabalhos teórico-práticos como docência de temas, apresentção e crítica de artigos cientìficos. 

Fórmula de cálculo da classificação final

A classificação da parte teórica é feita de forma quantitativa numa escala de 0 a 20 pontos e também na forma qualitativa em quatro graus, não satisfaz, satisfaz suficiente, satisfaz bom e satisfaz muito bom. Na parte teórica cada questão será pontuada com a classificação máxima da prova que será de catorze valores. A esta classificação será adicionada uma informação do docente do módulo que poderá atingir um ponto. O trabalho de investigação feito e apresentado individualmente por cada aluno por cada aluno terá uma valoração de cinco pontos. A classificação final será a usada numa escala de vi é obtida seguindo o previsto no Regulamento de Mestrados da universidade do Porto.

Provas e trabalhos especiais

Poderão ser realizados trabalhos monográficos do tipo resenha bibliográfica ou trabalhos de investigação científica de âmbito experimental sobre temas à escolha do aluno.

 

Trabalho de estágio/projeto

Os alunos podem realizar um estágio voluntário em instituições publicas ou privadas e elaboram o respetivo relatório de estágio. Neste estágio pretende-se que o aluno aprofunde os seus conhecimentos na áea e preferencialmente que essa área seja afim ao tema da sua tese. A realização deste estágio poderá substituir a elaboração do trabalho teórico-prático. 

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Em casos excepcionais previstos na lei ou em casos devidamente justificados poderá ser realizada uma avaliação fora do contexto habitual e do calendário previsto, a qual poderá versar apenas a realização de uma prova oral sobre apuramento do grau de conhecimento do aluno, relativamente à prática teórica. Esse tipo de avaliação será determinado pela Comissão Coordenadora do Mestrado que informará o aluno sobre o assunto. No que se refere ao trabalho de investigação qualquer avaliação especial deverá ser alvo de análise pela Comissão Coordenadora do Mestrado.

Melhoria de classificação

O aluno poderá solicitar, no semestre seguinte, melhoria da classificação final de cada um dos módulos teóricos do Mestrado. Relativamente à classificação final do Mestrado, nela incluída a classificação obtida na apresentação da sua dissertação, só poderá ser concedida autorização de repetição da prova pública de apresentação da Tese de Mestrado se esta violar alguma disposição legal.

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