| Descrição: |
Comissão de Ética
Constituição:
Pedidos de parecer à Comissão de Ética
Os pedidos de parecer à Comissão de Ética (CE) devem ser feitos em formulário próprio e enviados para o e-mail: comissao_etica@fpce.up.pt Os membros da CE não devem ser contactados pessoalmente pelos investigadores e/ou docentes que lhe solicitem pareceres. Todas as comunicações devem ser enviadas através da conta de correio eletrónico da CE. Os pedidos de parecer devem ser submetidos apenas pelos orientadores/responsáveis dos projetos e a sua correspondência envolverá sempre o orientador/responsável.
Instrução do processo
- Formulário de pedido de parecer à Comissão de Ética
- Descrição do fluxo processual da resposta da Comissão de Ética (CE) da FPCEUP aos pedidos de parecer:
- Preparação do pedido de parecer pelo/a Investigador/a Responsável ou Orientador/a (com assinatura do/a mesmo/a).
- Verificação que o pedido de parecer cumpre todos os itens da Lista de pré-submissão pelo/a Investigador/a.
- Submissão do pedido de parecer pelo/a Investigador/a.
- Atribuição de referência e entrada no arquivo da CE.
- Apreciação do pedido pela CE.
- Pareceres possíveis:
- Parecer favorável (final)
- A CE é favorável à realização do projeto tal como apresentado.
- Parecer favorável condicional
- A CE considera o projeto adequado no geral, mas solicita a reformulação de aspetos pontuais do mesmo (e.g., acrescentar informação em falta no consentimento informado); após a alteração ser efetuada (e documentada por comunicação escrita dirigida à CE demonstrando que foi feita), o parecer torna-se favorável, sem ser necessária a sua reapreciação.
- Pedido de esclarecimento/reformulação
- A CE considera que há informação essencial em falta que não permite a adequada apreciação ética do projeto (pedido de esclarecimento).
- Caso existam aspetos específicos do projeto que impedem a sua aprovação do ponto de vista ético, mas que possam eventualmente ser reformulados, a CE poderá fazer uma sugestão de reformulação, especificando os mesmos.
- Parecer desfavorável (final)
- A CE considera que o projeto não é adequado do ponto de vista ético.
- Em caso de parecer final:
- Devolução do parecer ao/à Investigador/a e encerramento do processo.
- Em caso de parecer favorável condicional:
- Devolução do parecer condicional ao/à Investigador/a
- O/A Investigador/a deve submeter a sua resposta, contendo as modificações/informação como adenda (formato livre, recomendado para esclarecimento pontual e/ou envio de documentos em falta) ou como um documento de pedido de parecer reformulado (com indicação de porções de texto retirado assinalado com rasurado, e de texto adicionado assinalado a negrito)
- Após recebida esta resposta, as modificações serão verificadas por um membro da CE, que elabora uma recomendação.
- Em caso de recomendação de emissão de parecer favorável final
- Validação pelo/a Presidente da CE
- Emissão do parecer favorável assim que possível (não sendo necessário aguardar pela próxima reunião da CE)
- Em caso de recomendação de apreciação da resposta em reunião
- Processo retoma do ponto 5 (i.e., resposta do/a Investigador/a será apreciada na próxima reunião da CE)
- Em caso de pedido de esclarecimento/reformulação:
- Devolução do parecer ao/à Investigador/a com pedido de informação
- O/A Investigador/a deve submeter a informação pedida como adenda (formato livre, recomendado para esclarecimento pontual e/ou envio de documentos em falta) ou como um documento de pedido de parecer reformulado (com indicação de porções de texto retirado assinalado com rasurado, e de texto adicionado assinalado a negrito).
- Processo retoma do ponto 5 (i.e., resposta do/a Investigador/a será apreciada na próxima reunião da CE)
Outras informações
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