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Organização e Funcionamento

Comissão de Ética da Universidade do Porto (CEUP)

A Comissão de Ética da U.Porto (CEUP) resultou de uma iniciativa do Senado Universitário que, em sessão da Secção Permanente a 14 fevereiro 2007, deliberou a sua criação e regulamentou a sua atividade. Foi constituída em julho de 2008, mês em que iniciou os seus trabalhos, sob a presidência do Professor Doutor Walter Osswald (nomeado pelo Reitor da U.Porto) e integrando um ou mais elementos designados por cada Unidade Orgânica.

Apesar de subdividida em sub-comissões: (1) Ciências da Vida, (2) Ciências Sociais e Humanas, (3) Tecnologias e (4) Artes, optou por reunir sempre em plenário, o que tem feito regularmente, com periodicidade mensal.

Como órgão colegial, multidisciplinar e independente, ocupa-se da observância e promoção de padrões éticos em todas as atividades académicas (docência, investigação e atividades de extensão, incluindo prestação de serviços à comunidade e divulgação da ciência) das diversas unidades da U.Porto e na conduta dos seus membros (docentes, funcionários ou alunos).

A CEUP procura fomentar a formação em ética dentro da U.Porto, bem como a existência de Comissões de Ética em todas as suas Unidades Orgânicas (faculdades e institutos de investigação), as quais possam apreciar e acompanhar, nomeadamente, os seus projetos de investigação, sobretudo aqueles que envolvam temas sensíveis, nomeadamente, aqueles que incluam (sob qualquer forma) pessoas, animais ou material biológico proveniente de pessoas ou animais, além daqueles que são específicos às ciências sociais e humanas, às tecnologias e às artes.

À CEUP compete o apoio às Comissões de Ética das Unidades Orgânicas, sempre que por elas solicitado, bem como a análise de outras questões que suscitem problemas éticos de índole geral, por sua iniciativa ou a pedido dos Órgãos de Governo da U.Porto. Desse trabalho resultam documentos, pareceres e recomendações disponíveis no SIGARRA.

Para fazer um pedido de Parecer à CEUP, descarregue e preencha o Formulário para submissão de projetos.

A título de exemplo, a CEUP ocupou-se da elaboração do seu próprio Regulamento, estudou a temática e elaborou parecer sobre a integridade académica, e pareceres sobre o "SIADAP" e a "Carta Europeia do Investigador e Código de Conduta para o Recrutamento de Investigadores".

A partir de 1 de março de 2022 os pareceres solicitados à CEUP por entidades externas ao universo U.Porto e que com a U.Porto não tenham nenhum tipo de relação terão um custo de 500¤ ou de 1000¤, acrescido da taxa de IVA em vigor.