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Tese

Trabalho Académico

Relatório Técnico

Breve Comentário ao Acórdão do TC nº 130/88
Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Autor) (FDUP)

Publicação Didática

Sugestões jurisprudenciais de Direito Constitucional
Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Autor) (FDUP)
Recolha de casos práticos de direito constitucional
Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Autor) (FDUP)
Constituição anotada pelos estudantes da FDUP: edição comemorativa dos 10 anos da FDUP e dos 30 anos da Constituição
Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Coordenador) (FDUP); Leão, Anabela Costa (Coordenador) (FDUP)

Livro

Poder constituinte, democracia e direitos fundamentais: uma via constitucional para a Europa?
Queiroz, Cristina (Autor) (FDUP)
Os poderes do Presidente da República
Queiroz, Cristina (Autor) (FDUP)
Direito de reunião e de manifestação
Sousa, António Francisco de (Autor) (FDUP)
Constituição da República de Angola: anotada e comentada
Sousa, António Francisco de (Compilador) (FDUP)

Capítulo ou Parte de Livro

Um outro tipo de freios e contrapesos: a comunicação social no contexto do Estado de Direito Democrático
Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Autor) (FDUP)
O estado de direito democrático e as leis de valor reforçado
Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Autor) (FDUP)
O direito internacional, o direito comunitário e a nossa constituição : que rumo?
Ribeiro, Marta Chantal (Autor) (FDUP)
A conclusão dos tratados em Portugal
Miranda, Jorge (Autor) (FDUP)

Artigo em Revista Científica Nacional

The independence of a meritorious elite: International Academy of Comparative Law, Portugal: national report
Queiroz, Cristina (Autor) (FDUP)
O princípio da boa fé
Machete, Pedro (Autor) (Outra)
O controle jurisdicional da constitucionalidade: democracia, poder judicial e justiça constitucional
Queiroz, Cristina (Autor) (FDUP)

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