Saltar para:
Logótipo
Você está em: Início > Publicações > Visualização > A apreciação parlamentar de decretos-leis

A apreciação parlamentar de decretos-leis

Título
A apreciação parlamentar de decretos-leis
Tipo
Trabalho Académico
Ano
2005
Classificação Científica
FOS: Ciências sociais > Direito
CORDIS: Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito público > Direito constitucional
Instituições Associadas
FDUP - Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Outras Informações
Resumo (PT): Enquadramento e análise do instituto da apreciação parlamentar de decretos-leis na ordem jurídico-constitucional portuguesa. [Trabalho de síntese apresentado no âmbito das Provas de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica (7 de Outubro de 2005)]
Abstract (EN): Analysis of the parliamentary appreciation of decrees-law in portuguese constitutional system.
Idioma: Português
Tipo (Avaliação Docente): Científica
Contacto: aleao@direito.up.pt
Notas: Trabalho de síntese apresentado no âmbito das Provas de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica (7 de Outubro de 2005)
Documentos
Não foi encontrado nenhum documento associado à publicação.
Publicações Relacionadas

Dos mesmos autores

Direitos fundamentais: uma introdução ao seu regime na Constituição de 1976 (2005)
Trabalho Académico
Leão, Anabela Costa
Constituição anotada pelos estudantes da FDUP: edição comemorativa dos 10 anos da FDUP e dos 30 anos da Constituição (2007)
Publicação Didática
Neto, Maria Luísa Alves da Silva ; Leão, Anabela Costa
Constituição anotada : obra colectiva de estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto no âmbito das comemorações dos 10 anos da Faculdade e dos 30 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976 (2006)
Publicação Didática
Neto, Maria Luísa Alves da Silva; Leão, Anabela Costa
Vulnerability and caregiving. A human rights approach (2022)
Outra Publicação em Revista Científica Internacional
Neto, L; Leão, Anabela Costa; Ibanez, JG
Recensão a "Direitos Humanos e Crítica Teórica" (2018)
Outra Publicação em Revista Científica Internacional
Leão, Anabela Costa

Ver todas (58)

Das mesmas áreas científicas

Constituição, direito e utopia: do jurídico-constitucional nas utopias políticas, Coimbra, Faculdade de Direito de Coimbra, Studia Iuridica, Coimbra Editora, 1996 (tese de doutoramento em Direito ? Ciências Jurídico-Políticas) - edição policopiada 1994 (1996)
Tese
Paulo Ferreira da Cunha; Ehrhardt Soares
Direitos fundamentais: uma introdução ao seu regime na Constituição de 1976 (2005)
Trabalho Académico
Leão, Anabela Costa
Breve Comentário ao Acórdão do TC nº 130/88 (1997)
Relatório Técnico
Neto, Maria Luísa Alves da Silva
Texto de apoio de direito constitucional, segundo as aulas ministradas ao 1º ano jurídico da FDUP, nos anos lectivos 1999/2000, 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004 (1999)
Publicação Didática
Neto, Maria Luísa Alves da Silva
Sugestões jurisprudenciais de Direito Constitucional (1999)
Publicação Didática
Neto, Maria Luísa Alves da Silva

Ver todas (28)

Recomendar Página Voltar ao Topo
Copyright 1996-2025 © Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto  I Termos e Condições  I Acessibilidade  I Índice A-Z
Página gerada em: 2025-09-24 às 09:54:25 | Política de Privacidade | Política de Proteção de Dados Pessoais | Denúncias | Livro Amarelo Eletrónico