Comissão de Ética da FLUP

DESPACHO DIR. 15.23/02/2023

 

Prof. Doutor Rui Manuel Sousa Silva

 

A Comissão de Ética da FLUP (CEFLUP) tem como missão prestar um serviço à comunidade FLUP (estudantes, docentes, investigadores e funcionários), afirmando-se como um espaço institucional de análise e reflexão sobre a adequação de normas e códigos de conduta adequados aos fins da instituição e a observar no desempenho da sua atividade académica, científica e profissional, em geral.

A CEFLUP tem ainda como missão apoiar a investigação científica de qualidade, assente nos mais rigorosos princípios éticos, auxiliando a comunidade FLUP a prevenir e a resolver quaisquer problemas, perplexidades ou disfunções de natureza ética no desempenho das suas atividades académicas e científicas. Para o efeito, a CEFLUP é responsável pela emissão de pareceres e elementos de estudo indispensáveis para alicerçar e orientar tomadas de decisão de interesse público e de repercussão coletiva.

A CEFLUP não emite autorização para utilização do email dinâmico da Universidade do Porto para efeitos de disseminação de inquéritos por questionário ou outros instrumentos de recolha de dados. Assim, todos os estudos que impliquem a utilização do email dinâmico da Universidade do Porto ou a recolha, processamento e tratamento de dados pessoais deverão ser objeto de pedido dirigido diretamente à Unidade de Proteção de Dados da Universidade do Porto.

A CEFLUP emite parecer sobre projetos de investigação na sua totalidade e não apenas sobre partes do mesmo (por exemplo, inquérito por questionário, entrevistas, etc). Para submeter um pedido de parecer deve-se preencher o formulário disponível no link abaixo. Este formulário deve ser acompanhado dos seguintes documentos: Carta dirigida à Presidente da CEFLUP a solicitar a emissão do parecer; Resumo do projeto (ver indicações no formulário); Informação ao participante (se aplicável); CV do requerente/investigador responsável; Protocolo de gestão, armazenamento e/ou eliminação de dados após conclusão do estudo; Outros documentos (se aplicável).

 

Consultar aqui os documentos da Comissão de Ética da FLUP.

 

Para qualquer assunto no âmbito da Comissão de Ética, enviar email para: c.eticaflup@letras.up.pt.