História dos Concelhos e do Municipalismo

Código:

FLUP0205

Sigla:

HCMU

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Problemáticas de História de Portugal

Ocorrência: 2004/2005 - 1S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de História e de Estudos Políticos e Internacionais
Instituição Responsável:	Faculdade de Letras

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
FIL	0	Plano Oficial - LFIL	3	2,5	5	-
			4
HIS	90	Plano Oficial - LHIS	1	2,5	5	-
			2
			3
			4
		Plano oficial - 1º ao 3º ano	1	2,5	5	-
			2
		Plano oficial - 4º ao 5º ano	1	2,5	5	-
			2

Objetivos

- Identificar a evolução dos concelhos e das instituições municipais portuguesas, desde a formação do reino de Portugal até ao séc. XX.
- Localizar no tempo e no espaço os diversos pontos da matéria.
- Trabalhar com material cartográfico.
- Conhecer os vectores principais da problemática relacionada com a investigação sobre História dos Concelhos e do Municipalismo: o caso de algumas fontes históricas.
- Contactar com bibliografia sobre as matérias abordadas e identificar as perspectivas mais exploradas nos últimos anos.

Programa

1. As origens: as comunidades concelhias e a génese de um Reino.
2. Poder régio / poder concelhio.
3. Das «democracias vicinais» às élites de homens-bons
4. O espaço concelhio: reforma e reformas
5. Élites locais: estatutos e recrutamento social (gente nobre da governança)
6. Gestão Municipal: órgãos, competências e actuações
7. Município e liberalismo: as reformas administrativas; o ideário municipalista
8. Municípios na 1ª República
9. Municípios na ordem corporativa
10. Municípios no regime democrático: a re-criação do poder local.

Bibliografia Principal

- BARROS, Henrique da Gama – História da Administração Pública em Portugal nos séculos XII a XV, 2ª edição dir. Torquato de Sousa Soares, vol. I, VIII e XI. Lisboa: Sá da Costa, 1945-54.
- CAETANO, Marcelo – A administração municipal de Lisboa durante a 1ª dinastia (1179-1383), 3ª edição. Lisboa: Horizonte, 1990.
- CAETANO, Marcelo – Estudos de História da Administração Pública Portuguesa. Coimbra: Coimbra ed., 1994.
- COELHO, Maria Helena da Cruz e MAGALHÃES, Joaquim Romero de – O poder concelhio: das origens às cortes constituintes. Notas da história social, Coimbra: Centro de Estudos e Formação Autárquica, 1986.
- OLIVEIRA, César de – História dos Municípios e do Poder Local dos finais da Idade Média à União Europeia, s/l. Temas e Debates, 1996.

Bibliografia Complementar

Será indicada nas aulas.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Método expositivo acompanhado de comentários a bibliografia e fontes documentais.

Software

Não se aplica.

Tipo de avaliação

Obtenção de frequência

Recolha de assinaturas em folhas de presença.
Classificação positiva no exame final.

Fórmula de cálculo da classificação final

Classificação do exame (avaliação final).
Classificação do exame e do trabalho (avaliação contínua): cada uma destas componentes constitui 50% da classificação final, desde que nenhuma dela seja igual ou inferior a sete valores.

Provas e trabalhos especiais

Exame.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Não se aplica.

Melhoria de classificação

De acordo com as normas em vigor na FLUP.

Observações

Língua de ensino: Português.