Organização e Gestão de Museus

Código:

MMUS005

Sigla:

OGM

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Estudos de Gestão

Ocorrência: 2014/2015 - 2S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de Ciências e Técnicas do Património
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Museologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MMUS	22	MMUS - Plano de Estudos	1	-	6	52	162

Língua de trabalho

Português

Objetivos

A unidade curricular tem como principais objetivos:

- Proporcionar o contacto direto e próximo dos estudantes com a realidade nacional do quotidiano dos museus, apresentando-a e debatendo-a do ponto de vista da dimensão da sua organização e gestão, numa perspetiva integrada e de responsabilidade partilhada;

- Apresentar, debater e sensibilizar os estudantes para a relevância do enquadramento jurídico dos museus em Portugal, tendo em conta a sua atividade atual ou potencial, enquanto profissionais de museus;

- Disponibilizar informação sobre as fontes jurídicas estruturantes relativas ao objeto do curso e dotar os estudantes dos instrumentos conceptuais elementares do Direito aplicado à gestão de museus; 

 - Proporcionar aos estudantes os conceitos básicos de planeamento e uma visão integrada dos processos de gestão cultural

- Aumentar o conhecimento sobre o planeamento cultural e a sua relação com a estratégia geral do museu

Resultados de aprendizagem e competências

Com esta unidade curricular, espera-se que os estudantes adquiram conhecimentos e competências que lhes permitam:

 - Analisar o enquadramento jurídico da atividade de gestão de museus; 

 - Usar conceitos, métodos e ferramentas ao serviço do planeamento cultural;

 - Melhorar as competências pessoais para o trabalho de equipa;

 - Explorar o estabelecimento de redes de colaboração de forma a criar valor acrescentado e identificar potenciais parceiros;

 - Aplicar os métodos e ferramentas de apoio à gestão de projeto;

 - Desenvolver aptidões de coordenação de tarefas interdisciplinares integrando diferentes áreas da gestão de projeto.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

I - Organização e gestão de museus - Realidades e questões inerentes

1. O Museu Nacional 
2. O Museu Municipal 
3. O Museu-Fundação

II – Aspetos jurídicos introdutórios

1. Elementos fundamentais de Direito
1.1. Noção de Direito
1.2. Os grupos de ramos do Direito
1.3. Os ramos do Direito
1.4. Os direitos subjetivos
2. O Direito do Património Cultural
2.1. Nível constitucional
2.2. Nível infraconstitucional
3. O Direito dos Museus
3.1. Princípios gerais do Direito dos Museus
3.2. Conceito jurídico de "museu"
3.3. Funções dos museus
3.4. Recursos humanos, financeiros e instalações dos museus
3.5. Acesso público aos museus
3.6. Propriedade, preferência e expropriação de bens culturais
3.7. Depósito e "cedência" de bens culturais
3.8. Criação e fusão de museus
3.9. Rede Portuguesa de Museus
3.10. Credenciação de museus3.11. Direito de Mera Ordenação Social dos Museus

III - Projeto - Do planeamento à sua viabilização
1. O planeamento cultural 
1.1. Conceitos 
1.2. Instrumentos de gestão e apoio à decisão 
2. As redes de colaboração 
2.1. Conceitos 
2.2. Condições favoráveis à criação de redes de colaboração 
3. A gestão de projeto no museu 
3.1. Noção de projeto 
3.2. Planeamento institucional e gestão de projeto 
3.3. Dossier de projeto: elaboração, acompanhamento e avaliação 
3.4. A gestão de recursos 
4. Os mecanismos de financiamento público e privado em Portugal 
4.1. Principais fontes de financiamento público e privado 
4.2. Financiamento público: os programas de financiamento genéricos e específicos 
4.3. Financiamento privado – patrocínio e apoio mecenático 
5. Os eventos especiais: lógicas e práticas

Bibliografia Obrigatória

LAUREANO, Abel; RENTO, Altina; Direito dos museus (legislação básica anotada, Legis Editora, 2011. ISBN: 978-989-8148-71-1
HERNÁNDEZ, Josep Ballart; TRESSERRAS, Jordi Juan i; Gestión del patrimonio cultural, Ariel Patrimonio, 2001
LORD, Barry; LORD, Gail Dexter Lord; Manual de gestión de museos, Ariel Patrimonio Histórico, 1998
MOORE, Kevin; Museum Management, Routledge, 1997
NABAIS, José Casalta; Introdução ao Direito do Património Cultural, 2ª ed., Almedina, 2010. ISBN: 9789724042916
NABAIS, José Casalta e SILVa, Susana Tavares da; Direito do Património Cultural: Legislação, 2ª ed., Almedina, 2006. ISBN: 9789724028361
ROLDÃO, Victor Sequeira; Gestão de projectos: abordagem instrumental ao planeamento, organização e controlo, Monitor, 2005
ROLDÃO, Victor Sequeira ; Gestão de projectos: uma perspectiva integrada, Monitor, 2000
SERRA, Filipe Mascarenhas; Práticas de Gestão nos Museus Portugueses, Universidade Católica Editora, 2007

Bibliografia Complementar

Laureano, Abel; A^política cultural da União Europeia e a lógica de protecção das diversidades culturais dos es
Laureano, Abel; Cultura e património cultural da União Europeia:
Laureano, Abel; Uma^avaliação da possível autonomia do "Direito dos Museus" no ordenamento jurídico português
Laureano, Abel; Una^valoración de la posible autonomía del "Derecho de los Museos" en el ordenamiento jurídico po

Observações Bibliográficas

A bibliografia geral indicada será complementada por bibliografia específica relativa a cada aspeto do programa, a indicar pelo docente.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

As aulas são teórico-práticas, expondo e discutindo os diferentes temas e utilizando material audiovisual e outro, e de orientação tutorial de temas selecionados. O debate nas aulas será intensamente estimulado como garantia essencial de uma aprendizagem participada, reflexiva e crítica. Para além disso, as aulas contam com a participação de diversos convidados especialistas em diferentes questões.

Software

Projector multimédia

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências políticas > Políticas públicas > Políticas culturais > Museologia

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Participação presencial	25,00
Trabalho escrito	75,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	108,00
Total:	108,00

Obtenção de frequência

De acordo com o Regulamento do Curso.

Fórmula de cálculo da classificação final

- participação nas aulas – 25%
- apresentação nas aulas de relatórios de estudos – 25%
- elaboração de trabalho escrito de investigação temática – 50%

Provas e trabalhos especiais

Segundo a legislação aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

N.a.

Melhoria de classificação

Segundo a legislação aplicável.

Observações

Os módulos contam com colaboradores convidados de acordo com as especialidades temáticas.