Introdução ao Direito

Código:

LRI012

Sigla:

INTDIR

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2009/2010 - 1S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de Estudos Germanísticos
Curso/CE Responsável:	Licenciatura em Línguas e Relações Internacionais

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LRI	54	Plano Oficial	1	-	6	52	162
		Pl. Oficial - com Minor História	1	-	6	52	162
		Pl. Oficial -Minor Est. Alemães	1	-	6	52	162
		Pl.Oficial para - Minor Est. Ingleses	1	-	6	52	162
		Pl.Oficial - Minor Est. Espanhóis	1	-	6	52	162
		Pl.Oficial - Minor Est. Franceses	1	-	6	52	162
SOCI	16	SOCI - Plano de Estudos	3	-	6	52	162

Língua de trabalho

Português

Objetivos

- Transmitir os elementos essenciais do Direito, enquanto núcleo fundamental estruturante das principais Sociedades Humanas (as Sociedades Políticas), tendo em atenção as fundamentais que, aos vários níveis, nos englobam.

- Dotar os Alunos das ideias básicas que lhes permitam uma abordagem das legislações, de modo a poderem aperceber-se dos grandes quadros legais condicionantes das suas vidas e das suas acções pessoais ou profissionais.

- Mais especificamente, fornecer a base indispensável para habilitar os Alunos a poderem compreender e conhecer (enquanto parte do universo do Direito) o enquadramento onde se insere o Direito Comunitário, espinha dorsal de toda a vida europeia consubstanciada na União Europeia e na Sociedade Internacional.

Programa

Parte I
Introdução

Capítulo I
Conceito de "Direito"

Capítulo II
Razão de ser do Direito

Capítulo III
Pertinência do Direito

Parte II
O Direito como conjunto de normas

Capítulo I
Os componentes do Direito Objectivo

Capítulo II
O agrupamento dos componentes do Direito Objectivo

Bibliografia Obrigatória

AMARAL, Diogo Freitas do; Manual de Introdução ao Direito, Vol. I, Almedina, 2004. ISBN: 972-40-2378-8
ASCENSÃO, José de Oliveira; O Direito: Introdução e Teoria Geral, 13ª ed., 2.ª reimpressão, Almedina, 2008. ISBN: 978-972-40-2443-1
BRONZE, Fernando José; Lições de Introdução ao Direito, Coimbra Editora, 2006. ISBN: 9789723213782
JUSTO, A. Santos; Introdução ao Estudo do Direito, 3ª ed., Coimbra Editora, 2006. ISBN: 9789723214345
LAUREANO, Abel; Elementos Gerais de Direito (Questões e Casos Práticos), Quid Juris, 2004. ISBN: 972-724-218-9
MACHADO, J. Baptista; Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, 17ª reimpressão, Almedina, 2008. ISBN: 9789724004716
SILVA, Germano Marques da; Introdução ao Estudo do Direito, 2.ª ed., Universidade Católica Editora, 2007. ISBN: 972-54-0174-3
SOUSA, Marcelo Rebelo de, e GALVÃO, Sofia; Introdução ao Estudo do Direito, 5ª ed., Lex, 2000. ISBN: 972-9495-97-1
TELLES, Inocêncio Galvão; Introdução ao Estudo do Direito, Vol. I, 11ª ed., reimpressão, Coimbra Editora, 2001. ISBN: 972-32-0904-7
TELLES, Inocêncio Galvão; Introdução ao Estudo do Direito, Vol. II, 10ª ed., reimpressão, Coimbra Editora, 2001. ISBN: 972-32-0936-5

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teórico-práticas – Exposição e análise dos conteúdos programáticos da Unidade Curricular.
Sessões de Orientação Tutorial. – Trabalho de análise sobre casos práticos

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências jurídicas

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Tempo (Horas)	Peso (%)	Data Conclusão
Participação presencial (estimativa)	Participação presencial	56,00
Exame	Exame	2,00
	Total:	-	0,00

Componentes de Ocupação

Descrição	Tipo	Tempo (Horas)	Data Conclusão
Estudo para exame	Estudo autónomo	70
Preparação de materiais para as aulas	Estudo autónomo	34
	Total:	104,00

Obtenção de frequência

Nos termos do Regulamento de Avaliação Aplicável aos Cursos de 1º Ciclo (Licenciatura) da FLUP, o método de avaliação inclui como pré-requisito o cumprimento da assiduidade, considerando-se que um aluno cumpre a assiduidade se, tendo estado regularmente inscrito na Disciplina, não exceder o número limite de faltas correspondente a 25% das aulas previstas (art. 9º). Para obter aprovação na unidade curricular, o aluno deve obter uma classificação final mínima de 10 valores (art. 5º). Todos os alunos inscritos e que preencham os requisitos definidos na ficha de disciplina têm acesso à época de recurso (art. 11º).

Fórmula de cálculo da classificação final

O valor da classificação final é calculado nos termos do art. 5º do Regulamento de Avaliação Aplicável aos Cursos de 1º Ciclo (Licenciatura) da FLUP.

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Rege-se pelo estatuído na legislação geral e no Regulamento de Avaliação Aplicável aos Cursos de 1º Ciclo (Licenciatura) da FLUP.

Melhoria de classificação

Rege-se pelo disposto no art. 5º do Regulamento de Avaliação Aplicável aos Cursos de 1º Ciclo (Licenciatura) da FLUP.