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Tese

As posições de garantia na omissão impura: em especial, a questão da determinabilidade penal
Leite, André Lamas (Autor) (FDUP); Jorge de Figueiredo Dias (Orientador Técnico) (Outra)

Trabalho Académico

Relatório Técnico

Outras Publicações

Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 15/2016, de 26 de Outubro
Leite, André Lamas (Autor) (FDUP)

Livro

Ilícito pessoal, imputação objectiva e comparticipação em direito penal
Costa, António Manuel de Almeida (Autor) (FDUP)
Falsificação de moeda, títulos equiparados e cartão de crédito
Costa, António Manuel de Almeida (Autor) (FDUP)
As posições de garantia na omissão impura: em especial, a questão da determinabilidade penal
Leite, André Lamas (Autor) (FDUP)
A mediação penal de adultos : um novo "paradigma" de justiça? : análise crítica da Lei nº 21/2007, de 12 de Junho
Leite, André Lamas (Autor) (FDUP)
A burla no Código Penal Português
Costa, António Manuel de Almeida (Autor) (FDUP)

Capítulo ou Parte de Livro

Ultima ratio: uma (re)visão filosófico-constitucional da ciência do direito penal
Cunha, Paulo Ferreira da (Autor) (FDUP)
Os direitos do Homem: boa ou má consciência do Direito Penal?
Leite, André Lamas (Tradutor) (FDUP)

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