Legislação

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Grupo Propinas e Emolumentos

Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade do Porto - 7 de julho de 2022	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Norma	2022-07-07
Despacho nº GR.06/06/2021 - Propinas de bolseiros FCT	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2021-06-17
Despacho nº GR.03/06/2021 - Procedimento a seguir caso os estudantes não entreguem e defendam a respetiva tese de doutoramento dentro dos prazos prorrogados ao abrigo do artigo 259º da lei do orçamento do estado (LOE)	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2021-06-15
Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade do Porto - 1 de março de 2019	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Norma	2021-03-01
Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade do Porto - 22 de dezembro de 2020	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Norma	2020-12-22
Deliberações da Reunião do Conselho Geral de 11 de dezembro de 2020	Conselho Geral da Universidade do Porto	Deliberação	2020-12-11
Despacho nº GR.06/11/2020 - Normas para regularização de débitos relacionados com propinas de cursos não conferentes de grau e taxas de unidades curriculares singulares	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2020-11-13
Regulamento n.º 782-A/2020 - Regulamento dos planos de regularização de dívidas por não pagamento de propinas da U.Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2020-09-16
Despacho nº GR. 01/09/2020 - aplicação do mecanismo extraordinário de regularização dívidas por não pagamento de propinas, taxas e emolumentos da U. Porto, no ano letivo 2019-2020	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2020-09-02
Regulamento n.º 723/2020 - Alteração ao Regulamento de Propinas da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2020-08-31
Portaria n.º 197/2020 - Regulamenta os planos de regularização de dívidas de propinas	Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	Portaria	2020-08-17
Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade do Porto - 7 de outubro de 2019	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Norma	2019-10-07
Regulamento n.º 693/2019 - Alteração ao Regulamento de Propinas da Universidade do Porto (ano letivo de 2019/2020)	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento	2019-09-04
Unidades Curriculares Singulares - Procedimentos Internos FLUP de 1 de julho de 2019	Diretor - Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Procedimento	2019-07-01
Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade do Porto - 22 de fevereiro de 2019	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Norma	2019-02-22
Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade do Porto - 19 de dezembro de 2018	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Norma	2018-12-19
Despacho n.º 11361/2017 - Altera o Regulamento de Propinas da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2017-12-27
Tabela de Emolumentos da Universidade do Porto - 27 de julho de 2017	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Norma	2017-07-27
Tabela de Emolumentos da Universidade do Porto - 3 de março de 2016	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Norma	2016-03-03
Tabela de Emolumentos da Universidade do Porto - 14 de janeiro de 2016	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Norma	2016-01-14

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