Legislação

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Grupo Propinas e Emolumentos

Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade do Porto - 20 de fevereiro de 2025	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Norma	2025-02-20
Despacho nº. GR.06/02/2025 - Acordos de cooperação para apoio a formação pós-graduada: Estabelecimento de Cláusulas de Reciprocidade	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2025-02-13
Portaria n.º 6-B/2025/1 - Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)	Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social	Portaria	2025-01-06
Portaria n.º 421/2023 - Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)	Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social	Portaria	2023-12-11
Portaria n.º 298/2022 - Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)	Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social	Portaria	2022-12-16
Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade do Porto - 7 de julho de 2022	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Norma	2022-07-07
Portaria n.º 294/2021 - Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)	Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social	Portaria	2021-12-13
Despacho nº GR.06/06/2021 - Propinas de bolseiros FCT	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2021-06-17
Despacho nº GR.03/06/2021 - Procedimento a seguir caso os estudantes não entreguem e defendam a respetiva tese de doutoramento dentro dos prazos prorrogados ao abrigo do artigo 259º da lei do orçamento do estado (LOE)	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2021-06-15
Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade do Porto - 1 de março de 2019	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Norma	2021-03-01
Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade do Porto - 22 de dezembro de 2020	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Norma	2020-12-22
Deliberações da Reunião do Conselho Geral de 11 de dezembro de 2020	Conselho Geral da Universidade do Porto	Deliberação	2020-12-11
Despacho nº GR.06/11/2020 - Normas para regularização de débitos relacionados com propinas de cursos não conferentes de grau e taxas de unidades curriculares singulares	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2020-11-13
Regulamento n.º 782-A/2020 - Regulamento dos planos de regularização de dívidas por não pagamento de propinas da U.Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2020-09-16
Despacho nº GR. 01/09/2020 - aplicação do mecanismo extraordinário de regularização dívidas por não pagamento de propinas, taxas e emolumentos da U. Porto, no ano letivo 2019-2020	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2020-09-02
Regulamento n.º 723/2020 - Alteração ao Regulamento de Propinas da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2020-08-31
Portaria n.º 197/2020 - Regulamenta os planos de regularização de dívidas de propinas	Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	Portaria	2020-08-17
Portaria n.º 27/2020 - Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)	Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social	Portaria	2020-01-31
Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade do Porto - 7 de outubro de 2019	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Norma	2019-10-07
Regulamento n.º 693/2019 - Alteração ao Regulamento de Propinas da Universidade do Porto (ano letivo de 2019/2020)	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento	2019-09-04

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