Legislação

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Grupo FLUP

Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Despacho nº GR.08/05/2025 - Constituição do grupo de trabalho para definição de orientações para o uso da IA nos processos de ensino e aprendizagem na Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2025-05-19
Despacho nº. GR.12/10/2024 - Política de Ciência Aberta (Open Science) na Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2024-10-28
Despacho n.º 8047/2024 - Aprova o Regulamento da Universidade do Porto Digital	Universidade do Porto	Regulamento	2024-07-19
Regulamento de acesso e utilização do parque de estacionamento da Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Diretor - Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Regulamento	2024-06-25
Regulamento n.º 672/2024 - Aprova o Regulamento de Uso e Gestão de Veículos da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2024-06-18
Despacho n.º GR.04/10/2023 - Calendário Escolar da UPorto - Ano letivo 2024/2025	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2023-10-13
Regulamento do Acesso a Serviços Informáticos da Universidade do Porto	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Regulamento	2023-04-27
Regulamento do Serviço de Correio Eletrónico da Universidade do Porto	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Regulamento	2023-04-27
Regulamento do Serviço de Impressão Unificado da Universidade do Porto	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Regulamento	2023-04-27
Despacho n.º 2537/2023 - Nomeação da Diretora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2023-02-22
Despacho n.º 11524/2022 - Aprova o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio e Discriminação no Trabalho na Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2022-09-28
Regulamento do Centro de Estudos da Cultura em Portugal da Universidade do Porto - Casa dos Livros (CECUP-CL)	Diretor - Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Regulamento	2022-09-23
Regulamento n.º 282/2017 - Regulamento Orgânico dos Serviços da Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Director da Unidade Orgânica	Regulamento	2017-05-24
Despacho n.º 12937/2016 - Despacho de homologação de alteração aos estatutos da FLUP	Universidade do Porto	Despacho	2016-10-27
Despacho n.º 12322/2016 - Homologação de alteração dos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2016-10-12
Despacho n.º 345/2016 - Despacho de homologação dos Estatutos da FLUP	Universidade do Porto	Despacho	2016-01-08
Regulamento de acesso ao parque de estacionamento da Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Diretor - Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Regulamento	2010-12-27
Despacho (extracto) n.º 25559/2009 - Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho (extracto)	2009-11-20
Deliberação n.º 1179/2007 - Aprova o regulamento orgânico e quadro de pessoal não docente com vínculo à função pública da Faculdade de Letras	Universidade do Porto	Deliberação	2007-06-25

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