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      Geral

      Estudantes - Legislação / Regulamentos

Regulamento disciplinar dos estudantes   239KB - 2012/07/16
Regulamento disciplinar dos estudantes

      Estatutos especiais - Regulamentos

Atleta da Universidade do Porto   141KB - 2012/07/16
Atleta da Universidade do Porto

Atletas de alta competição - Decreto lei nº 125/95   595KB - 2012/07/16
Atletas de alta competição - Decreto lei nº 125/95

Decreto-Lei nº 358/70   390KB - 2012/07/16
Isenção de propinas

Estatuto de Bombeiros - Decreto lei 241/2007   127KB - 2012/07/16
Estatuto de Bombeiros - Decreto lei 241/2007

Estatuto de Mães e Pais estudantes - Decreto lei 90/2001, 20 de agosto   90KB - 2012/07/16
Estatuto de Mães e Pais estudantes - Decreto lei 90/2001, 20 de agosto

Portaria nº 947/87, de 18 de dezembro   82KB - 2012/07/16
Confissões religiosas

Regulamento dirigente associativo   177KB - 2012/07/16
Regulamento dirigente associativo

Informação do estatuto trabalhador estudante homologado pelo Reitor   377KB - 2015/01/14
Informação do estatuto trabalhador estudante homologado pelo Reitor

Regulamento do estatuto trabalhador estudante   64KB - 2014/05/02
Regulamento do estatuto trabalhador estudante (02/04/2014)

Esclarecimento do estatuto trabalhador estudante   37KB - 2014/05/02
Esclarecimento do estatuto trabalhador estudante

Regulamenta as medidas de apoio à prática desportiva de alta competição    41KB - 2012/07/16
Decreto Lei n.º 193/96 de 10 de Agosto

Estudantes com necessidades educativas especiais   248KB - 2012/07/16
Estudantes com necessidades educativas especiais

Dec-lei nº 53/2011 (T.E.)   136KB - 2012/07/16
Dec-lei nº 53/2011 (T.E.)

Estatuto de Estudante Internacional na Universidade do Porto    60KB - 2014/05/02
DESPACHO N.º GR.01/04/2014

Lei da liberdade religiosa   162KB - 2012/07/16
Lei nº16/2001, de 22 de Junho

Praticantes desportivos de alto rendimento   187KB - 2014/07/01
Praticantes desportivos de alto rendimento

Regulamento nº 205/2014 Estudante Internacional   240KB - 2014/11/25
Regulamento nº 205/2014 Estudante Internacional

      Inscrições - Regulamentos

      Pagamentos - Regulamentos

      Bolsa de estudo - Regulamentos

      Candidaturas - Regulamentos

      Diploma - Regulamentos

      3º Ciclo Legislação

      2º Ciclo Legislação

Regulamento do 2º Ciclo, GR. 05-11-2009   125KB - 2015/06/16
05 de novembro de 2009

Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos   134KB - 2015/06/16
02 de junho de 2014

      Reconhecimento de Habilitações - Regulamentos

      Cursos - Regulamentos

      1º Ciclo

      2º Ciclo

      3º Ciclo

   2º Ciclo - Regras de admissão a provas

      Formulários / Estudantes

      Setor de Formação de 1º ciclo

FLUP/SGA-044.02   55KB - 2013/03/14
Reingresso

      Setor de formação do 2º ciclo

      Setor de formação do 3º ciclo

      Setor de Formação Contínua

  Setor de Formação Contínua

      Propostas Cursos Formação Contínua

Formulário - Proposta Curso de Formação   340KB - 2014/11/28
Proposta de Criação, Acreditação Interna e Creditação dos Cursos de Formação na área de Educação Contínua

Ficha Curricular do Docente   19KB - 2014/11/28
Dados Pessoais, Habilitações, Atividades Científicas e Experiência Profissional do Formador

Apoio ao preenchimento do Formulário   79KB - 2014/11/28
Apoio Preenchimento - Formulário Proposta Curso de Formação

Planificação - Curso de Formação   57KB - 2014/11/28
Pedido de calendário(s), horário e sugestões para divulgação do curso de formação