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      Estudantes - Legislação / Regulamentos

      Estatutos especiais - Regulamentos

      Inscrições - Regulamentos

      Pagamentos - Regulamentos

Isenção de propinas – DL 358/70   103KB - 2012/07/16
Isenção de propinas – DL 358/70

Esclarecimento- dívida de propinas   34KB - 2012/07/16
Esclarecimento- Dívida de Propinas

Alargamento do prazo de pagamento de propinas   18KB - 2015/07/22
Alargamento do prazo de pagamento de propinas

Dec.- lei nº 37/2003   126KB - 2015/07/22
Lei de base de financiamento do Ensino Superior

Regulamento de Estudante Internacional   59KB - 2015/07/22
Despacho 01/04/2014

Regulamento de propinas da Universidade do Porto, alteração em 2014-03-10   216KB - 2015/07/22
Regulamento de propinas da Universidade do Porto, alteração em 2014-03-10

Regulamento de propinas de unidades curriculares singulares   27KB - 2015/07/22
Regulamento de propinas de unidades curriculares singulares

Regulamento de propinas nº 404/2015 de 15 de julho   204KB - 2015/07/22
Alterações ao regulamento de propinas da U.P. nº 93/2014

Tabela de emolumentos   90KB - 2015/07/22
Tabela de emolumentos

      Bolsa de estudo - Regulamentos

      Candidaturas - Regulamentos

      Diploma - Regulamentos

      3º Ciclo Legislação

      2º Ciclo Legislação

      Reconhecimento de Habilitações - Regulamentos

Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de março   160KB - 2017/03/03

Equivalência de Graus e Diplomas Estrangeiros   276KB - 2012/06/20
Decreto Lei n.º 315/83 de 2 de Julho

Equivalências de Habilitações Estrangeiras   636KB - 2012/06/20
Decreto Lei n.º 283/83 de 21 de Junho

Regulamento do Registo de D. Estrangeiros   320KB - 2012/06/20
Decreto Lei n.º 341/2007 de 12 de Outubro

Requerimentos de Equivalência e Reconhecimento   186KB - 2012/06/20
Portaria n.º 1071/83 de 29 de Dezembro

      Cursos - Regulamentos

      1º Ciclo

      2º Ciclo

      3º Ciclo

   2º Ciclo - Regras de admissão a provas

      Formulários / Estudantes

      Setor de Formação de 1º ciclo

FLUP/SGA-044.02   55KB - 2013/03/14
Reingresso

      Setor de formação do 2º ciclo

      Setor de formação do 3º ciclo

      Setor de Formação Contínua

  Setor de Formação Contínua

      Propostas Cursos Formação Contínua

Formulário - Proposta Curso de Formação   340KB - 2014/11/28
Proposta de Criação, Acreditação Interna e Creditação dos Cursos de Formação na área de Educação Contínua

Ficha Curricular do Docente   19KB - 2014/11/28
Dados Pessoais, Habilitações, Atividades Científicas e Experiência Profissional do Formador

Apoio ao preenchimento do Formulário   79KB - 2014/11/28
Apoio Preenchimento - Formulário Proposta Curso de Formação

Planificação - Curso de Formação   57KB - 2014/11/28
Pedido de calendário(s), horário e sugestões para divulgação do curso de formação