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      Geral

      Estudantes - Legislação / Regulamentos

      Estatutos especiais - Regulamentos

Atleta da Universidade do Porto   141KB - 2012/07/16
Atleta da Universidade do Porto

Atletas de alta competição - Decreto lei nº 125/95   595KB - 2012/07/16
Atletas de alta competição - Decreto lei nº 125/95

Decreto-Lei nº 358/70   390KB - 2012/07/16
Isenção de propinas

Estatuto de Bombeiros - Decreto lei 241/2007   127KB - 2012/07/16
Estatuto de Bombeiros - Decreto lei 241/2007

Estatuto de Mães e Pais estudantes - Decreto lei 90/2001, 20 de agosto   90KB - 2012/07/16
Estatuto de Mães e Pais estudantes - Decreto lei 90/2001, 20 de agosto

Portaria nº 947/87, de 18 de dezembro   82KB - 2012/07/16
Confissões religiosas

Regulamento dirigente associativo   177KB - 2012/07/16
Regulamento dirigente associativo

Informação do estatuto trabalhador estudante homologado pelo Reitor   377KB - 2015/01/14
Informação do estatuto trabalhador estudante homologado pelo Reitor

Regulamento do estatuto trabalhador estudante   64KB - 2014/05/02
Regulamento do estatuto trabalhador estudante (02/04/2014)

Esclarecimento do estatuto trabalhador estudante   37KB - 2014/05/02
Esclarecimento do estatuto trabalhador estudante

Regulamenta as medidas de apoio à prática desportiva de alta competição    41KB - 2012/07/16
Decreto Lei n.º 193/96 de 10 de Agosto

Estudantes com necessidades educativas especiais   248KB - 2012/07/16
Estudantes com necessidades educativas especiais

Dec-lei nº 53/2011 (T.E.)   136KB - 2012/07/16
Dec-lei nº 53/2011 (T.E.)

Estatuto de Estudante Internacional na Universidade do Porto    60KB - 2014/05/02
DESPACHO N.º GR.01/04/2014

Lei da liberdade religiosa   162KB - 2012/07/16
Lei nº16/2001, de 22 de Junho

Praticantes desportivos de alto rendimento   187KB - 2014/07/01
Praticantes desportivos de alto rendimento

Regulamento nº 205/2014 Estudante Internacional   240KB - 2014/11/25
Regulamento nº 205/2014 Estudante Internacional

      Inscrições - Regulamentos

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      3º Ciclo Legislação

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   2º Ciclo - Regras de admissão a provas

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      Setor de Formação de 1º ciclo

      Setor de formação do 2º ciclo

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ME Pré Requisitos - inscrição em prova PT e Alemão   52KB - 2015/04/23
Prova de Língua Portuguesa

      Setor de formação do 3º ciclo

FLUP/SGA-048.01   42KB - 2013/11/14
Aceitação de orientação de Doutoramento

Declaração-Publicação-Tese   282KB - 2013/11/14
Declaração-Publicação-Tese

Pedido de provas de Doutoramento   46KB - 2013/12/10
Pedido de provas de Doutoramento

Registo do tema e plano da tese   51KB - 2013/11/18
Registo do tema e plano da tese

      Setor de Formação Contínua

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