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      Geral

      Estudantes - Legislação / Regulamentos

      Estatutos especiais - Regulamentos

      Inscrições - Regulamentos

      Pagamentos - Regulamentos

Isenção de propinas – DL 358/70   103KB - 2012/07/16
Isenção de propinas – DL 358/70

Esclarecimento- dívida de propinas   34KB - 2012/07/16
Esclarecimento- Dívida de Propinas

Alargamento do prazo de pagamento de propinas   18KB - 2015/07/22
Alargamento do prazo de pagamento de propinas

Dec.- lei nº 37/2003   126KB - 2015/07/22
Lei de base de financiamento do Ensino Superior

Regulamento de Estudante Internacional   59KB - 2015/07/22
Despacho 01/04/2014

Regulamento de propinas da Universidade do Porto, alteração em 2014-03-10   216KB - 2015/07/22
Regulamento de propinas da Universidade do Porto, alteração em 2014-03-10

Regulamento de propinas de unidades curriculares singulares   27KB - 2015/07/22
Regulamento de propinas de unidades curriculares singulares

Regulamento de propinas nº 404/2015 de 15 de julho   204KB - 2015/07/22
Alterações ao regulamento de propinas da U.P. nº 93/2014

Tabela de emolumentos   90KB - 2015/07/22
Tabela de emolumentos

      Bolsa de estudo - Regulamentos

      Candidaturas - Regulamentos

      Diploma - Regulamentos

Legislação de graus e diplomas do ensino superior   273KB - 2012/07/16
Legislação de graus e diplomas do ensino superior

Suplemento ao Diploma da U.P.   115KB - 2014/07/15
Suplemento ao Diploma da U.P.

Suplemento ao diploma de ações de voluntariado   27KB - 2012/07/16
Suplemento ao diploma de ações de voluntariado

      3º Ciclo Legislação

      2º Ciclo Legislação

      Reconhecimento de Habilitações - Regulamentos

Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de março   160KB - 2017/03/03

Equivalência de Graus e Diplomas Estrangeiros   276KB - 2012/06/20
Decreto Lei n.º 315/83 de 2 de Julho

Equivalências de Habilitações Estrangeiras   636KB - 2012/06/20
Decreto Lei n.º 283/83 de 21 de Junho

Regulamento do Registo de D. Estrangeiros   320KB - 2012/06/20
Decreto Lei n.º 341/2007 de 12 de Outubro

Requerimentos de Equivalência e Reconhecimento   186KB - 2012/06/20
Portaria n.º 1071/83 de 29 de Dezembro

      Cursos - Regulamentos

      1º Ciclo

      2º Ciclo

      3º Ciclo

   2º Ciclo - Regras de admissão a provas

      Formulários / Estudantes

      Setor de Formação de 1º ciclo

      Setor de formação do 2º ciclo

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      Setor de Formação Contínua

  Setor de Formação Contínua

      Propostas Cursos Formação Contínua