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Estudantes - Legislação / Regulamentos
Estatutos especiais - Regulamentos
Isenção de propinas – DL 358/70 103KB - 2012/07/16
Isenção de propinas – DL 358/70
Esclarecimento- dívida de propinas 34KB - 2012/07/16
Esclarecimento- Dívida de Propinas
Alargamento do prazo de pagamento de propinas 18KB - 2015/07/22
Alargamento do prazo de pagamento de propinas
Dec.- lei nº 37/2003 126KB - 2015/07/22
Lei de base de financiamento do Ensino Superior
Regulamento de Estudante Internacional 59KB - 2015/07/22
Despacho 01/04/2014
Regulamento de propinas da Universidade do Porto, alteração em 2014-03-10 216KB - 2015/07/22
Regulamento de propinas da Universidade do Porto, alteração em 2014-03-10
Regulamento de propinas de unidades curriculares singulares 27KB - 2015/07/22
Regulamento de propinas de unidades curriculares singulares
Regulamento de propinas nº 404/2015 de 15 de julho 204KB - 2015/07/22
Alterações ao regulamento de propinas da U.P. nº 93/2014
Tabela de emolumentos 90KB - 2015/07/22
Tabela de emolumentos
Bolsa de estudo - Regulamentos
Regulamento de atribuição de bolsa de estudo por mérito 77KB - 2012/07/16
Regulamento de atribuição de bolsa de estudo por mérito
Regulamento de Prémio de Incentivo 108KB - 2012/07/16
Regulamento de Prémio de Incentivo
Regulamento de bolsas de estudo 48KB - 2012/07/16
Regulamento de bolsas de estudo
Regulamento do Fundo de Apoio Social da Universidade do Porto 2MB - 2014/01/15
Regulamento para atribuição de B.E. e de subsídio de emergência
Regulamento do Programa Retomar 165KB - 2014/07/23
Regulamento do Programa Retomar
Decreto lei nº 393-B-99 103KB - 2012/07/16
Regime geral de acesso ao ensino superior
Portaria nº 1081/2001 103KB - 2012/07/16
Regulamento dos concursos especiais de acesso ao ensino superior
Portaria nº 394-2002 de 12 de abril 97KB - 2012/07/16
Portaria nº 394-2002 de 12 de abril
Regulamento de creditação de formação e de experiencia profissional 135KB - 2012/07/17
Regulamento de creditação de formação e de experiencia profissional
Portaria nº 401/2007, de 5 de Abril 102KB - 2012/07/16
Regime de reingresso, mudança de curso e transferência.
Regulamento de transferência, mudança de curso e reingresso 379KB - 2012/07/16
Regulamento de transferência, mudança de curso e reingresso
Alteração do regulamento de creditação de formação e de experiencia profissional 170KB - 2015/07/27
Alteração do regulamento de creditação de formação e de experiencia profissional
Esclarecimento de acesso e ingresso do estudante internacional 80KB - 2015/07/27
Esclarecimento de acesso e ingresso do estudante internacional
Esclarecimentos-Modalidade de Ingresso após uma Interrupção 54KB - 2015/07/27
Reingresso
Alteração do procedimento do pedido de reconhecimento de formação realizada em Instituiçoes Estrangeiras 14KB - 2017/03/03
Alteração do procedimento do pedido de reconhecimento de formação realizada em Instituiçoes Estrangeiras
Concurso Especial 232KB - 2015/07/08
Decreto-Lei nº 113/2014
Decreto lei nº 64/2006 111KB - 2012/07/16
Regulamento de provas a maiores de 23 anos.
Despacho nº 10447/2011 384KB - 2014/03/26
Candidaturas Maiores de 23 anos
Lista de vagas de U.C.S, 2015/16 143KB - 2015/06/29
Lista de vagas de U.C.S, 2015/16
Mestrado em ensino 414KB - 2012/07/16
Dec-_lei nº 43/2007
Portaria nº 143/2014 301KB - 2014/11/27
Concurso Nacional de acesso - 2014/15
Portaria 232-A/2013 de 22 de julho 151KB - 2015/06/04
Portaria 232-A/2013 de 22 de julho
Portaria 854-A-99 86KB - 2012/07/16
Regras gerais dos concursos especiais
Regulamento de maiores de 23 anos 91KB - 2012/07/16
Regulamento de maiores de 23 anos
Reconhecimento de Habilitações - Regulamentos
2º Ciclo - Regras de admissão a provas
Setor de Formação Contínua