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      Geral

      Estudantes - Legislação / Regulamentos

      Estatutos especiais - Regulamentos

      Inscrições - Regulamentos

      Pagamentos - Regulamentos

Isenção de propinas – DL 358/70   103KB - 2012/07/16
Isenção de propinas – DL 358/70

Esclarecimento- dívida de propinas   34KB - 2012/07/16
Esclarecimento- Dívida de Propinas

Alargamento do prazo de pagamento de propinas   18KB - 2015/07/22
Alargamento do prazo de pagamento de propinas

Dec.- lei nº 37/2003   126KB - 2015/07/22
Lei de base de financiamento do Ensino Superior

Regulamento de Estudante Internacional   59KB - 2015/07/22
Despacho 01/04/2014

Regulamento de propinas da Universidade do Porto, alteração em 2014-03-10   216KB - 2015/07/22
Regulamento de propinas da Universidade do Porto, alteração em 2014-03-10

Regulamento de propinas de unidades curriculares singulares   27KB - 2015/07/22
Regulamento de propinas de unidades curriculares singulares

Regulamento de propinas nº 404/2015 de 15 de julho   204KB - 2015/07/22
Alterações ao regulamento de propinas da U.P. nº 93/2014

Tabela de emolumentos   90KB - 2015/07/22
Tabela de emolumentos

      Bolsa de estudo - Regulamentos

Regulamento de atribuição de bolsa de estudo por mérito   77KB - 2012/07/16
Regulamento de atribuição de bolsa de estudo por mérito

Regulamento de Prémio de Incentivo   108KB - 2012/07/16
Regulamento de Prémio de Incentivo

Regulamento de bolsas de estudo   48KB - 2012/07/16
Regulamento de bolsas de estudo

Regulamento do Fundo de Apoio Social da Universidade do Porto   2MB - 2014/01/15
Regulamento para atribuição de B.E. e de subsídio de emergência

Regulamento do Programa Retomar   165KB - 2014/07/23
Regulamento do Programa Retomar

      Candidaturas - Regulamentos

      Diploma - Regulamentos

      3º Ciclo Legislação

Dout. Reg. de Co-Tutela Interncional da UP    82KB - 2012/06/21
Despacho GR.01/06/2010 de 17.06.2010

Doutoramento Europeu pela U.Porto   43KB - 2012/06/21
Despacho GR.04/03/2010 de 19.03.2010

Regulamento geral dos terceiros ciclos de estudos da universidade do porto   315KB - 2014/01/21
Despacho Nº GR.04/01/2014

      2º Ciclo Legislação

      Reconhecimento de Habilitações - Regulamentos

Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de março   160KB - 2017/03/03

Equivalência de Graus e Diplomas Estrangeiros   276KB - 2012/06/20
Decreto Lei n.º 315/83 de 2 de Julho

Equivalências de Habilitações Estrangeiras   636KB - 2012/06/20
Decreto Lei n.º 283/83 de 21 de Junho

Regulamento do Registo de D. Estrangeiros   320KB - 2012/06/20
Decreto Lei n.º 341/2007 de 12 de Outubro

Requerimentos de Equivalência e Reconhecimento   186KB - 2012/06/20
Portaria n.º 1071/83 de 29 de Dezembro

      Cursos - Regulamentos

      1º Ciclo

      2º Ciclo

      3º Ciclo

   2º Ciclo - Regras de admissão a provas

      Formulários / Estudantes

      Setor de Formação de 1º ciclo

      Setor de formação do 2º ciclo

      Setor de formação do 3º ciclo

      Setor de Formação Contínua

  Setor de Formação Contínua

      Propostas Cursos Formação Contínua