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      Geral

      Estudantes - Legislação / Regulamentos

      Estatutos especiais - Regulamentos

Atleta da Universidade do Porto   141KB - 2012/07/16
Atleta da Universidade do Porto

Atletas de alta competição - Decreto lei nº 125/95   595KB - 2012/07/16
Atletas de alta competição - Decreto lei nº 125/95

Decreto-Lei nº 358/70   390KB - 2012/07/16
Isenção de propinas

Estatuto de Bombeiros - Decreto lei 241/2007   127KB - 2012/07/16
Estatuto de Bombeiros - Decreto lei 241/2007

Estatuto de Mães e Pais estudantes - Decreto lei 90/2001, 20 de agosto   90KB - 2012/07/16
Estatuto de Mães e Pais estudantes - Decreto lei 90/2001, 20 de agosto

Portaria nº 947/87, de 18 de dezembro   82KB - 2012/07/16
Confissões religiosas

Regulamento dirigente associativo   177KB - 2012/07/16
Regulamento dirigente associativo

Informação do estatuto trabalhador estudante homologado pelo Reitor   377KB - 2015/01/14
Informação do estatuto trabalhador estudante homologado pelo Reitor

Regulamento do estatuto trabalhador estudante   64KB - 2014/05/02
Regulamento do estatuto trabalhador estudante (02/04/2014)

Esclarecimento do estatuto trabalhador estudante   37KB - 2014/05/02
Esclarecimento do estatuto trabalhador estudante

Regulamenta as medidas de apoio à prática desportiva de alta competição    41KB - 2012/07/16
Decreto Lei n.º 193/96 de 10 de Agosto

Estudantes com necessidades educativas especiais   248KB - 2012/07/16
Estudantes com necessidades educativas especiais

Dec-lei nº 53/2011 (T.E.)   136KB - 2012/07/16
Dec-lei nº 53/2011 (T.E.)

Estatuto de Estudante Internacional na Universidade do Porto    60KB - 2014/05/02
DESPACHO N.º GR.01/04/2014

Lei da liberdade religiosa   162KB - 2012/07/16
Lei nº16/2001, de 22 de Junho

Praticantes desportivos de alto rendimento   187KB - 2014/07/01
Praticantes desportivos de alto rendimento

Regulamento nº 205/2014 Estudante Internacional   240KB - 2014/11/25
Regulamento nº 205/2014 Estudante Internacional

      Inscrições - Regulamentos

      Pagamentos - Regulamentos

Isenção de propinas – DL 358/70   103KB - 2012/07/16
Isenção de propinas – DL 358/70

Esclarecimento- dívida de propinas   34KB - 2012/07/16
Esclarecimento- Dívida de Propinas

Alargamento do prazo de pagamento de propinas   18KB - 2015/07/22
Alargamento do prazo de pagamento de propinas

Dec.- lei nº 37/2003   126KB - 2015/07/22
Lei de base de financiamento do Ensino Superior

Regulamento de Estudante Internacional   59KB - 2015/07/22
Despacho 01/04/2014

Regulamento de propinas da Universidade do Porto, alteração em 2014-03-10   216KB - 2015/07/22
Regulamento de propinas da Universidade do Porto, alteração em 2014-03-10

Regulamento de propinas de unidades curriculares singulares   27KB - 2015/07/22
Regulamento de propinas de unidades curriculares singulares

Regulamento de propinas nº 404/2015 de 15 de julho   204KB - 2015/07/22
Alterações ao regulamento de propinas da U.P. nº 93/2014

Tabela de emolumentos   90KB - 2015/07/22
Tabela de emolumentos

      Bolsa de estudo - Regulamentos

      Candidaturas - Regulamentos

      Diploma - Regulamentos

      3º Ciclo Legislação

Dout. Reg. de Co-Tutela Interncional da UP    82KB - 2012/06/21
Despacho GR.01/06/2010 de 17.06.2010

Doutoramento Europeu pela U.Porto   43KB - 2012/06/21
Despacho GR.04/03/2010 de 19.03.2010

Regulamento geral dos terceiros ciclos de estudos da universidade do porto   315KB - 2014/01/21
Despacho Nº GR.04/01/2014

      2º Ciclo Legislação

      Reconhecimento de Habilitações - Regulamentos

      Cursos - Regulamentos

      1º Ciclo

      2º Ciclo

      3º Ciclo

   2º Ciclo - Regras de admissão a provas

      Formulários / Estudantes

      Setor de Formação de 1º ciclo

      Setor de formação do 2º ciclo

      Setor de formação do 3º ciclo

      Setor de Formação Contínua

  Setor de Formação Contínua

      Propostas Cursos Formação Contínua