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Estudantes - Legislação / Regulamentos
Estatutos especiais - Regulamentos
Atleta da Universidade do Porto 141KB - 2012/07/16
Atleta da Universidade do Porto
Atletas de alta competição - Decreto lei nº 125/95 595KB - 2012/07/16
Atletas de alta competição - Decreto lei nº 125/95
Decreto-Lei nº 358/70 390KB - 2012/07/16
Isenção de propinas
Estatuto de Bombeiros - Decreto lei 241/2007 127KB - 2012/07/16
Estatuto de Bombeiros - Decreto lei 241/2007
Estatuto de Mães e Pais estudantes - Decreto lei 90/2001, 20 de agosto 90KB - 2012/07/16
Estatuto de Mães e Pais estudantes - Decreto lei 90/2001, 20 de agosto
Portaria nº 947/87, de 18 de dezembro 82KB - 2012/07/16
Confissões religiosas
Regulamento dirigente associativo 177KB - 2012/07/16
Regulamento dirigente associativo
Informação do estatuto trabalhador estudante homologado pelo Reitor 377KB - 2015/01/14
Informação do estatuto trabalhador estudante homologado pelo Reitor
Regulamento do estatuto trabalhador estudante 64KB - 2014/05/02
Regulamento do estatuto trabalhador estudante (02/04/2014)
Esclarecimento do estatuto trabalhador estudante 37KB - 2014/05/02
Esclarecimento do estatuto trabalhador estudante
Regulamenta as medidas de apoio à prática desportiva de alta competição 41KB - 2012/07/16
Decreto Lei n.º 193/96 de 10 de Agosto
Estudantes com necessidades educativas especiais 248KB - 2012/07/16
Estudantes com necessidades educativas especiais
Dec-lei nº 53/2011 (T.E.) 136KB - 2012/07/16
Dec-lei nº 53/2011 (T.E.)
Estatuto de Estudante Internacional na Universidade do Porto 60KB - 2014/05/02
DESPACHO N.º GR.01/04/2014
Lei da liberdade religiosa 162KB - 2012/07/16
Lei nº16/2001, de 22 de Junho
Praticantes desportivos de alto rendimento 187KB - 2014/07/01
Praticantes desportivos de alto rendimento
Regulamento nº 205/2014 Estudante Internacional 240KB - 2014/11/25
Regulamento nº 205/2014 Estudante Internacional
Bolsa de estudo - Regulamentos
Reconhecimento de Habilitações - Regulamentos
Regulamento 138KB - 2011/01/05
Arqueologia
Regulamento 260KB - 2011/09/05
Ciências da Comunicação
Regulamento 293KB - 2011/01/10
Ensino da Filosofia no Ensino Secundário
Regulamento 359KB - 2011/01/05
Ensino de História e Geografia no 3.º Ciclo no Ensino Básico
Regulamento 271KB - 2011/01/05
Ensino do Inglês e Alemão/Francês/Espanhol no Ensino Básico
Regulamento 361KB - 2011/01/05
Ensino do Inglês e de Alemão/Francês/Espanhol no 3.º Ciclo Básico e Ensino Secundário
Regulamento 358KB - 2011/01/05
Ensino do Português e Línguas Clássicas no 3.º Ciclo Ensino Básico e Ensino Secundário
Regulamento 368KB - 2011/01/05
Ensino do Português 3.º Ciclo Ens. Básico e Ens. Sec. e Língua Estrangeira no Ens. Básico e E. Sec.
Regulamento 144KB - 2011/01/05
Estudos Alemães
Regulamento 148KB - 2011/01/05
Estudos Anglo-Americanos
Regulamento 106KB - 2012/09/06
Estudos Medievais
Regulamento 155KB - 2011/01/05
Estudos Literários, Culturais e Interartes
Regulamento 144KB - 2011/01/05
Filosofia
Regulamento 149KB - 2011/01/05
História Contemporânea
Regulamento 155KB - 2011/01/05
História da Arte Portuguesa
Regulamento 148KB - 2011/01/05
História e Património
Regulamento 159KB - 2011/01/05
História, Relações Internacionais e Cooperação
Regulamento 150KB - 2011/01/05
Línguística
Regulamento 156KB - 2011/01/05
Museologia
Regulamento 152KB - 2011/01/05
Português Língua Segunda/Língua Estrangeira
Regulamento 163KB - 2011/01/05
Riscos, Cidades e Ordenamento do Território
Regulamento 163KB - 2011/01/05
Sistemas de Informação Geográfica e Ordenamento do Território
Regulamento 146KB - 2011/01/05
Sociologia
Regulamento 149KB - 2011/01/05
Tradução e Serviços Linguísticos
Regulamento 149KB - 2011/01/05
Turismo
Regulamento 263KB - 2011/04/27
Estudos de Teatro
Regulamento 144KB - 2012/11/27
Didática das Línguas Materna ou Estrangeiras e Supervisão Pedagógica em Línguas
2º Ciclo - Regras de admissão a provas
Setor de Formação Contínua
Propostas Cursos Formação Contínua
Formulário - Proposta Curso de Formação 340KB - 2014/11/28
Proposta de Criação, Acreditação Interna e Creditação dos Cursos de Formação na área de Educação Contínua
Ficha Curricular do Docente 19KB - 2014/11/28
Dados Pessoais, Habilitações, Atividades Científicas e Experiência Profissional do Formador
Apoio ao preenchimento do Formulário 79KB - 2014/11/28
Apoio Preenchimento - Formulário Proposta Curso de Formação
Planificação - Curso de Formação 57KB - 2014/11/28
Pedido de calendário(s), horário e sugestões para divulgação do curso de formação