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      Geral

      Estudantes - Legislação / Regulamentos

      Estatutos especiais - Regulamentos

Atleta da Universidade do Porto   141KB - 2012/07/16
Atleta da Universidade do Porto

Atletas de alta competição - Decreto lei nº 125/95   595KB - 2012/07/16
Atletas de alta competição - Decreto lei nº 125/95

Decreto-Lei nº 358/70   390KB - 2012/07/16
Isenção de propinas

Estatuto de Bombeiros - Decreto lei 241/2007   127KB - 2012/07/16
Estatuto de Bombeiros - Decreto lei 241/2007

Estatuto de Mães e Pais estudantes - Decreto lei 90/2001, 20 de agosto   90KB - 2012/07/16
Estatuto de Mães e Pais estudantes - Decreto lei 90/2001, 20 de agosto

Portaria nº 947/87, de 18 de dezembro   82KB - 2012/07/16
Confissões religiosas

Regulamento dirigente associativo   177KB - 2012/07/16
Regulamento dirigente associativo

Informação do estatuto trabalhador estudante homologado pelo Reitor   377KB - 2015/01/14
Informação do estatuto trabalhador estudante homologado pelo Reitor

Regulamento do estatuto trabalhador estudante   64KB - 2014/05/02
Regulamento do estatuto trabalhador estudante (02/04/2014)

Esclarecimento do estatuto trabalhador estudante   37KB - 2014/05/02
Esclarecimento do estatuto trabalhador estudante

Regulamenta as medidas de apoio à prática desportiva de alta competição    41KB - 2012/07/16
Decreto Lei n.º 193/96 de 10 de Agosto

Estudantes com necessidades educativas especiais   248KB - 2012/07/16
Estudantes com necessidades educativas especiais

Dec-lei nº 53/2011 (T.E.)   136KB - 2012/07/16
Dec-lei nº 53/2011 (T.E.)

Estatuto de Estudante Internacional na Universidade do Porto    60KB - 2014/05/02
DESPACHO N.º GR.01/04/2014

Lei da liberdade religiosa   162KB - 2012/07/16
Lei nº16/2001, de 22 de Junho

Praticantes desportivos de alto rendimento   187KB - 2014/07/01
Praticantes desportivos de alto rendimento

Regulamento nº 205/2014 Estudante Internacional   240KB - 2014/11/25
Regulamento nº 205/2014 Estudante Internacional

      Inscrições - Regulamentos

Regulamento de estudante a tempo integral-parcial   44KB - 2015/07/10
Regulamento de estudante a tempo integral-parcial

Regulamento de número máximo de créditos   155KB - 2015/07/10
Despacho GR 02/04/2010

Alteração do regulamento número máximo de créditos de inscrição   307KB - 2015/07/10
Despacho Nº GR.01/05/2015

Regulamento de prescrições da Universidade do Porto   104KB - 2012/07/16
Regulamento de prescrições da Universidade do Porto

Regulamento de unidades curriculares singulares   82KB - 2014/11/21
Regulamento de unidades curriculares singulares

Regulamento de Unidades Curriculares Singulares, 12 de fevereiro de 2015   82KB - 2015/02/23
Regulamento de Unidades Curriculares Singulares, 12 de fevereiro de 2015

Aproveitamento Escolar   41KB - 2012/07/16
Aprovado em 14 de Fevereiro de 2007

Bolsa de estudo   325KB - 2012/08/17
Bolsa de estudo

Bolsa de mérito   77KB - 2012/08/17
Bolsa de mérito

Criação do Sistema de Créditos Curriculares   69KB - 2015/03/05
Decreto lei nº 42/2005

Depacho nº GR 04/05/2013   365KB - 2015/04/22
Inscrição em exame para melhoria de classificação

Despacho G.R.Nº 08/02/2010   25KB - 2012/07/16
Interpretação do regulamento de prescrições da U.P.

Despacho Nº GR 02/06/2010   30KB - 2014/01/31
Despacho Nº GR 02/06/2010 (Época Especial de Setembro)

Época especial de conclusão de ciclo de estudos   55KB - 2012/07/16
Época especial de conclusão de ciclo de estudos

Esclarecimento de inscrição em exames de melhoria de classificação   64KB - 2013/07/11
Esclarecimento de inscrição em exames de melhoria de classificação

Esclarecimento de prescrições   25KB - 2012/07/16
Esclarecimento de prescrições

Esclarecimento inscrição planos de estudos progressivos    215KB - 2013/09/06
Esclarecimento inscrição planos de estudos progressivos

Esclarecimentos-Modalidade de Ingresso após uma Interrupção   54KB - 2015/03/24
Esclarecimentos-Modalidade de Ingresso após uma Interrupção

G.R. 06/12/2009 Regulamento de tempo parcial-Integral   49KB - 2012/07/16
G.R. 06/12/2009 Regulamento de tempo parcial-Integral

GR.01/11/2013 - Novo Regulamento de tempo parcial-Integral   66KB - 2014/04/02
Novo Regulamento de tempo parcial-Integral

Inscrição a tempo parcial - Trabalhador Estudante   298KB - 2015/04/07
2º semestre

Mobilidade Interna, U.C.S.- GR.02/06/2013   451KB - 2013/12/13
Mobilidade Interna, U.C.S.- GR.02/06/2013

Prémio incentivo   108KB - 2012/08/17
Prémio incentivo

Regulamento da Aplicação do Sistema de Créditos   109KB - 2015/03/05
deliberação 896/2005

      Pagamentos - Regulamentos

      Bolsa de estudo - Regulamentos

      Candidaturas - Regulamentos

      Diploma - Regulamentos

      3º Ciclo Legislação

Dout. Reg. de Co-Tutela Interncional da UP    82KB - 2012/06/21
Despacho GR.01/06/2010 de 17.06.2010

Doutoramento Europeu pela U.Porto   43KB - 2012/06/21
Despacho GR.04/03/2010 de 19.03.2010

Regulamento geral dos terceiros ciclos de estudos da universidade do porto   315KB - 2014/01/21
Despacho Nº GR.04/01/2014

      2º Ciclo Legislação

Regulamento do 2º Ciclo, GR. 05-11-2009   125KB - 2015/06/16
05 de novembro de 2009

Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos   134KB - 2015/06/16
02 de junho de 2014

      Reconhecimento de Habilitações - Regulamentos

Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de março   160KB - 2017/03/03

Equivalência de Graus e Diplomas Estrangeiros   276KB - 2012/06/20
Decreto Lei n.º 315/83 de 2 de Julho

Equivalências de Habilitações Estrangeiras   636KB - 2012/06/20
Decreto Lei n.º 283/83 de 21 de Junho

Regulamento do Registo de D. Estrangeiros   320KB - 2012/06/20
Decreto Lei n.º 341/2007 de 12 de Outubro

Requerimentos de Equivalência e Reconhecimento   186KB - 2012/06/20
Portaria n.º 1071/83 de 29 de Dezembro

      Cursos - Regulamentos

      1º Ciclo

      2º Ciclo

      3º Ciclo

   2º Ciclo - Regras de admissão a provas

      Formulários / Estudantes

      Setor de Formação de 1º ciclo

      Setor de formação do 2º ciclo

Consultar página oficial de Cursos - opção/documentos
Após autenticação

ME Pré Requisitos - inscrição em prova PT e Alemão   52KB - 2015/04/23
Prova de Língua Portuguesa

      Setor de formação do 3º ciclo

FLUP/SGA-048.01   42KB - 2013/11/14
Aceitação de orientação de Doutoramento

Declaração-Publicação-Tese   282KB - 2013/11/14
Declaração-Publicação-Tese

Pedido de provas de Doutoramento   46KB - 2013/12/10
Pedido de provas de Doutoramento

Registo do tema e plano da tese   51KB - 2013/11/18
Registo do tema e plano da tese

      Setor de Formação Contínua

FLUP/SGA-068.01   59KB - 2014/10/13
Diagnóstico de necessidades de formação a alunos / ex-alunos

FLUP/SGA-070.01   76KB - 2014/10/13
Questionário de diagnóstico de necessidades de formação a instituições / empresas

  Setor de Formação Contínua

      Propostas Cursos Formação Contínua