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Estudantes - Legislação / Regulamentos
Regulamento disciplinar dos estudantes 239KB - 2012/07/16
Regulamento disciplinar dos estudantes
Estatutos especiais - Regulamentos
Atleta da Universidade do Porto 141KB - 2012/07/16
Atleta da Universidade do Porto
Atletas de alta competição - Decreto lei nº 125/95 595KB - 2012/07/16
Atletas de alta competição - Decreto lei nº 125/95
Decreto-Lei nº 358/70 390KB - 2012/07/16
Isenção de propinas
Estatuto de Bombeiros - Decreto lei 241/2007 127KB - 2012/07/16
Estatuto de Bombeiros - Decreto lei 241/2007
Estatuto de Mães e Pais estudantes - Decreto lei 90/2001, 20 de agosto 90KB - 2012/07/16
Estatuto de Mães e Pais estudantes - Decreto lei 90/2001, 20 de agosto
Portaria nº 947/87, de 18 de dezembro 82KB - 2012/07/16
Confissões religiosas
Regulamento dirigente associativo 177KB - 2012/07/16
Regulamento dirigente associativo
Informação do estatuto trabalhador estudante homologado pelo Reitor 377KB - 2015/01/14
Informação do estatuto trabalhador estudante homologado pelo Reitor
Regulamento do estatuto trabalhador estudante 64KB - 2014/05/02
Regulamento do estatuto trabalhador estudante (02/04/2014)
Esclarecimento do estatuto trabalhador estudante 37KB - 2014/05/02
Esclarecimento do estatuto trabalhador estudante
Regulamenta as medidas de apoio à prática desportiva de alta competição 41KB - 2012/07/16
Decreto Lei n.º 193/96 de 10 de Agosto
Estudantes com necessidades educativas especiais 248KB - 2012/07/16
Estudantes com necessidades educativas especiais
Dec-lei nº 53/2011 (T.E.) 136KB - 2012/07/16
Dec-lei nº 53/2011 (T.E.)
Estatuto de Estudante Internacional na Universidade do Porto 60KB - 2014/05/02
DESPACHO N.º GR.01/04/2014
Lei da liberdade religiosa 162KB - 2012/07/16
Lei nº16/2001, de 22 de Junho
Praticantes desportivos de alto rendimento 187KB - 2014/07/01
Praticantes desportivos de alto rendimento
Regulamento nº 205/2014 Estudante Internacional 240KB - 2014/11/25
Regulamento nº 205/2014 Estudante Internacional
Regulamento de estudante a tempo integral-parcial 44KB - 2015/07/10
Regulamento de estudante a tempo integral-parcial
Regulamento de número máximo de créditos 155KB - 2015/07/10
Despacho GR 02/04/2010
Alteração do regulamento número máximo de créditos de inscrição 307KB - 2015/07/10
Despacho Nº GR.01/05/2015
Regulamento de prescrições da Universidade do Porto 104KB - 2012/07/16
Regulamento de prescrições da Universidade do Porto
Regulamento de unidades curriculares singulares 82KB - 2014/11/21
Regulamento de unidades curriculares singulares
Regulamento de Unidades Curriculares Singulares, 12 de fevereiro de 2015 82KB - 2015/02/23
Regulamento de Unidades Curriculares Singulares, 12 de fevereiro de 2015
Aproveitamento Escolar 41KB - 2012/07/16
Aprovado em 14 de Fevereiro de 2007
Bolsa de estudo 325KB - 2012/08/17
Bolsa de estudo
Bolsa de mérito 77KB - 2012/08/17
Bolsa de mérito
Criação do Sistema de Créditos Curriculares 69KB - 2015/03/05
Decreto lei nº 42/2005
Depacho nº GR 04/05/2013 365KB - 2015/04/22
Inscrição em exame para melhoria de classificação
Despacho G.R.Nº 08/02/2010 25KB - 2012/07/16
Interpretação do regulamento de prescrições da U.P.
Despacho Nº GR 02/06/2010 30KB - 2014/01/31
Despacho Nº GR 02/06/2010 (Época Especial de Setembro)
Época especial de conclusão de ciclo de estudos 55KB - 2012/07/16
Época especial de conclusão de ciclo de estudos
Esclarecimento de inscrição em exames de melhoria de classificação 64KB - 2013/07/11
Esclarecimento de inscrição em exames de melhoria de classificação
Esclarecimento de prescrições 25KB - 2012/07/16
Esclarecimento de prescrições
Esclarecimento inscrição planos de estudos progressivos 215KB - 2013/09/06
Esclarecimento inscrição planos de estudos progressivos
Esclarecimentos-Modalidade de Ingresso após uma Interrupção 54KB - 2015/03/24
Esclarecimentos-Modalidade de Ingresso após uma Interrupção
G.R. 06/12/2009 Regulamento de tempo parcial-Integral 49KB - 2012/07/16
G.R. 06/12/2009 Regulamento de tempo parcial-Integral
GR.01/11/2013 - Novo Regulamento de tempo parcial-Integral 66KB - 2014/04/02
Novo Regulamento de tempo parcial-Integral
Inscrição a tempo parcial - Trabalhador Estudante 298KB - 2015/04/07
2º semestre
Mobilidade Interna, U.C.S.- GR.02/06/2013 451KB - 2013/12/13
Mobilidade Interna, U.C.S.- GR.02/06/2013
Prémio incentivo 108KB - 2012/08/17
Prémio incentivo
Regulamento da Aplicação do Sistema de Créditos 109KB - 2015/03/05
deliberação 896/2005
Bolsa de estudo - Regulamentos
Regulamento de atribuição de bolsa de estudo por mérito 77KB - 2012/07/16
Regulamento de atribuição de bolsa de estudo por mérito
Regulamento de Prémio de Incentivo 108KB - 2012/07/16
Regulamento de Prémio de Incentivo
Regulamento de bolsas de estudo 48KB - 2012/07/16
Regulamento de bolsas de estudo
Regulamento do Fundo de Apoio Social da Universidade do Porto 2MB - 2014/01/15
Regulamento para atribuição de B.E. e de subsídio de emergência
Regulamento do Programa Retomar 165KB - 2014/07/23
Regulamento do Programa Retomar
Legislação de graus e diplomas do ensino superior 273KB - 2012/07/16
Legislação de graus e diplomas do ensino superior
Suplemento ao Diploma da U.P. 115KB - 2014/07/15
Suplemento ao Diploma da U.P.
Suplemento ao diploma de ações de voluntariado 27KB - 2012/07/16
Suplemento ao diploma de ações de voluntariado
Reconhecimento de Habilitações - Regulamentos
2º Ciclo - Regras de admissão a provas
FLUP/SGA-068.01 59KB - 2014/10/13
Diagnóstico de necessidades de formação a alunos / ex-alunos
FLUP/SGA-070.01 76KB - 2014/10/13
Questionário de diagnóstico de necessidades de formação a instituições / empresas
Setor de Formação Contínua