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Geral
Estudantes - Legislação / Regulamentos
Estatutos especiais - Regulamentos
Atleta da Universidade do Porto 141KB - 2012/07/16
Atleta da Universidade do Porto
Atletas de alta competição - Decreto lei nº 125/95 595KB - 2012/07/16
Atletas de alta competição - Decreto lei nº 125/95
Decreto-Lei nº 358/70 390KB - 2012/07/16
Isenção de propinas
Estatuto de Bombeiros - Decreto lei 241/2007 127KB - 2012/07/16
Estatuto de Bombeiros - Decreto lei 241/2007
Estatuto de Mães e Pais estudantes - Decreto lei 90/2001, 20 de agosto 90KB - 2012/07/16
Estatuto de Mães e Pais estudantes - Decreto lei 90/2001, 20 de agosto
Portaria nº 947/87, de 18 de dezembro 82KB - 2012/07/16
Confissões religiosas
Regulamento dirigente associativo 177KB - 2012/07/16
Regulamento dirigente associativo
Informação do estatuto trabalhador estudante homologado pelo Reitor 377KB - 2015/01/14
Informação do estatuto trabalhador estudante homologado pelo Reitor
Regulamento do estatuto trabalhador estudante 64KB - 2014/05/02
Regulamento do estatuto trabalhador estudante (02/04/2014)
Esclarecimento do estatuto trabalhador estudante 37KB - 2014/05/02
Esclarecimento do estatuto trabalhador estudante
Regulamenta as medidas de apoio à prática desportiva de alta competição 41KB - 2012/07/16
Decreto Lei n.º 193/96 de 10 de Agosto
Estudantes com necessidades educativas especiais 248KB - 2012/07/16
Estudantes com necessidades educativas especiais
Dec-lei nº 53/2011 (T.E.) 136KB - 2012/07/16
Dec-lei nº 53/2011 (T.E.)
Estatuto de Estudante Internacional na Universidade do Porto 60KB - 2014/05/02
DESPACHO N.º GR.01/04/2014
Lei da liberdade religiosa 162KB - 2012/07/16
Lei nº16/2001, de 22 de Junho
Praticantes desportivos de alto rendimento 187KB - 2014/07/01
Praticantes desportivos de alto rendimento
Regulamento nº 205/2014 Estudante Internacional 240KB - 2014/11/25
Regulamento nº 205/2014 Estudante Internacional
Inscrições - Regulamentos
Pagamentos - Regulamentos
Isenção de propinas – DL 358/70 103KB - 2012/07/16
Isenção de propinas – DL 358/70
Esclarecimento- dívida de propinas 34KB - 2012/07/16
Esclarecimento- Dívida de Propinas
Alargamento do prazo de pagamento de propinas 18KB - 2015/07/22
Alargamento do prazo de pagamento de propinas
Dec.- lei nº 37/2003 126KB - 2015/07/22
Lei de base de financiamento do Ensino Superior
Regulamento de Estudante Internacional 59KB - 2015/07/22
Despacho 01/04/2014
Regulamento de propinas da Universidade do Porto, alteração em 2014-03-10 216KB - 2015/07/22
Regulamento de propinas da Universidade do Porto, alteração em 2014-03-10
Regulamento de propinas de unidades curriculares singulares 27KB - 2015/07/22
Regulamento de propinas de unidades curriculares singulares
Regulamento de propinas nº 404/2015 de 15 de julho 204KB - 2015/07/22
Alterações ao regulamento de propinas da U.P. nº 93/2014
Tabela de emolumentos 90KB - 2015/07/22
Tabela de emolumentos
Bolsa de estudo - Regulamentos
Regulamento de atribuição de bolsa de estudo por mérito 77KB - 2012/07/16
Regulamento de atribuição de bolsa de estudo por mérito
Regulamento de Prémio de Incentivo 108KB - 2012/07/16
Regulamento de Prémio de Incentivo
Regulamento de bolsas de estudo 48KB - 2012/07/16
Regulamento de bolsas de estudo
Regulamento do Fundo de Apoio Social da Universidade do Porto 2MB - 2014/01/15
Regulamento para atribuição de B.E. e de subsídio de emergência
Regulamento do Programa Retomar 165KB - 2014/07/23
Regulamento do Programa Retomar
Candidaturas - Regulamentos
Diploma - Regulamentos
3º Ciclo Legislação
2º Ciclo Legislação
Reconhecimento de Habilitações - Regulamentos
Cursos - Regulamentos
1º Ciclo
2º Ciclo
Regulamento 138KB - 2011/01/05
Arqueologia
Regulamento 260KB - 2011/09/05
Ciências da Comunicação
Regulamento 293KB - 2011/01/10
Ensino da Filosofia no Ensino Secundário
Regulamento 359KB - 2011/01/05
Ensino de História e Geografia no 3.º Ciclo no Ensino Básico
Regulamento 271KB - 2011/01/05
Ensino do Inglês e Alemão/Francês/Espanhol no Ensino Básico
Regulamento 361KB - 2011/01/05
Ensino do Inglês e de Alemão/Francês/Espanhol no 3.º Ciclo Básico e Ensino Secundário
Regulamento 358KB - 2011/01/05
Ensino do Português e Línguas Clássicas no 3.º Ciclo Ensino Básico e Ensino Secundário
Regulamento 368KB - 2011/01/05
Ensino do Português 3.º Ciclo Ens. Básico e Ens. Sec. e Língua Estrangeira no Ens. Básico e E. Sec.
Regulamento 144KB - 2011/01/05
Estudos Alemães
Regulamento 148KB - 2011/01/05
Estudos Anglo-Americanos
Regulamento 106KB - 2012/09/06
Estudos Medievais
Regulamento 155KB - 2011/01/05
Estudos Literários, Culturais e Interartes
Regulamento 144KB - 2011/01/05
Filosofia
Regulamento 149KB - 2011/01/05
História Contemporânea
Regulamento 155KB - 2011/01/05
História da Arte Portuguesa
Regulamento 148KB - 2011/01/05
História e Património
Regulamento 159KB - 2011/01/05
História, Relações Internacionais e Cooperação
Regulamento 150KB - 2011/01/05
Línguística
Regulamento 156KB - 2011/01/05
Museologia
Regulamento 152KB - 2011/01/05
Português Língua Segunda/Língua Estrangeira
Regulamento 163KB - 2011/01/05
Riscos, Cidades e Ordenamento do Território
Regulamento 163KB - 2011/01/05
Sistemas de Informação Geográfica e Ordenamento do Território
Regulamento 146KB - 2011/01/05
Sociologia
Regulamento 149KB - 2011/01/05
Tradução e Serviços Linguísticos
Regulamento 149KB - 2011/01/05
Turismo
Regulamento 263KB - 2011/04/27
Estudos de Teatro
Regulamento 144KB - 2012/11/27
Didática das Línguas Materna ou Estrangeiras e Supervisão Pedagógica em Línguas
3º Ciclo
2º Ciclo - Regras de admissão a provas
Formulários / Estudantes
Setor de Formação de 1º ciclo
Setor de formação do 2º ciclo
Setor de formação do 3º ciclo
Setor de Formação Contínua
Setor de Formação Contínua
Propostas Cursos Formação Contínua
Formulário - Proposta Curso de Formação 340KB - 2014/11/28
Proposta de Criação, Acreditação Interna e Creditação dos Cursos de Formação na área de Educação Contínua
Ficha Curricular do Docente 19KB - 2014/11/28
Dados Pessoais, Habilitações, Atividades Científicas e Experiência Profissional do Formador
Apoio ao preenchimento do Formulário 79KB - 2014/11/28
Apoio Preenchimento - Formulário Proposta Curso de Formação
Planificação - Curso de Formação 57KB - 2014/11/28
Pedido de calendário(s), horário e sugestões para divulgação do curso de formação