Direito Internacional
Ocorrência: 2012/2013 - 1S
Ciclos de Estudo/Cursos
Língua de trabalho
Português
Objetivos
No mundo em que vivemos, parece notar-se uma tendência para um progressivo aumento do peso relativo do Direito Internacional.
Como decorrência da chamada "internacionalização", a resolução de múltiplos problemas releva hoje da aplicação de normas jurídicas internacionais, quer devido ao surgimento de relações sociais novas quer devido a um novo dimensionamento de relações sociais outrora "internas" (vale dizer, confinadas ao interior das fronteiras dos Estados).
Pretende-se, mediante a análise dos aspetos fundamentais deste Direito, fornecer os utensílios indispensáveis ao conhecimento da conformação jurídica das relações da vida internacional contemporânea.
Programa
Parte I
Noção e problemática básica do Direito Internacional
Parte II
Sujeitos do Direito Internacional
Parte III
Fontes do Direito Internacional
Parte IV
Princípios gerais do Direito Internacional
Bibliografia Obrigatória
LAUREANO, Abel; Noções Sumárias Essenciais de Direito Internacional, Porto, Almeida & Leitão, 2012. ISBN: 978-972-749-264-0
LAUREANO, Abel; Direito Internacional (Casos Práticos Simplificados e Resolvidos), Porto, Almeida & Leitão, 2010. ISBN: 978-972-749-231-2
Bibliografia Complementar
BRITO, Wladimir; Direito Internacional Público, Coimbra, Coimbra Editora, 2008. ISBN: 978-972-32-1560-1
GOUVEIA, Jorge Bacelar; Manual de Direito Internacional Público: Introdução, Fontes, Relevância, Sujeitos, Domínio, Garantia, 3.ª ed., Coimbra, Almedina, 2008. ISBN: 978-972-40-3435-5
MACHADO, Jónatas E. M.; Direito Internacional: Do Paradigma Clássico ao Pós-11 de Setembro, 3.ª ed., Coimbra, Coimbra Editora, 2006. ISBN: 978-972-32-1442-0
MIRANDA, Jorge; Curso de Direito Internacional Público, 4.ª ed., Parede, Principia, 2009. ISBN: 978-989-8131-52-2
PEREIRA, André Gonçalves, e QUADROS, Fausto de; Manual de Direito Internacional Público, 3.ª ed., 8ª reimpressão, Coimbra, Almedina, 2009. ISBN: 9789724008684
Outra Bibliografia Complementar será indicada no decurso das aulas
Métodos de ensino e atividades de aprendizagem
Aulas teóricas e práticas e de orientação tutorial.
Palavras Chave
Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito internacional público
Tipo de avaliação
Avaliação por exame final
Componentes de Avaliação
Descrição |
Tipo |
Tempo (Horas) |
Peso (%) |
Data Conclusão |
Participação presencial (estimativa) |
Participação presencial |
56,00 |
|
|
Teste/Exame |
Exame |
2,00 |
|
2013-02-09 |
|
Total: |
- |
0,00 |
|
Componentes de Ocupação
Descrição |
Tipo |
Tempo (Horas) |
Data Conclusão |
Estudo |
Estudo autónomo |
104 |
|
|
Total: |
104,00 |
|
Obtenção de frequência
Nos termos do Regulamento de Avaliação da FLUP, o método de avaliação inclui como pré-requisito o cumprimento da assiduidade, considerando-se que um aluno cumpre a assiduidade "se, tendo estado regularmente inscrito, não exceder o número limite de faltas correspondente a 25% das aulas previstas" (art. 9º). Para obter aprovação, o aluno deve obter "uma classificação final mínima de 10 valores" (art. 5º). "Todos os estudantes inscritos e que preencham os requisitos definidos na ficha da unidade curricular" têm acesso à época normal e época de recurso (art. 11º).
Fórmula de cálculo da classificação final
O método de avaliação tem em conta o número elevado de Alunos. O valor da classificação final é calculado nos termos do art. 5º do Regulamento de Avaliação da FLUP.
Provas e trabalhos especiais
Não aplicável.
Avaliação especial (TE, DA, ...)
Rege-se pelo estatuído na legislação geral e no Regulamento de Avaliação da FLUP.
Melhoria de classificação
Rege-se pelo disposto no art. 12º do Regulamento de Avaliação da FLUP.