Direito Internacional

Código:

LRI003

Sigla:

DINT

Ocorrência: 2010/2011 - 1S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de Estudos Germanísticos
Curso/CE Responsável:	Licenciatura em Línguas e Relações Internacionais

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LRI	72	Plano Oficial	2	-	6	3	3
		Pl. Oficial - com Minor História	2	-	6	3	3
		Pl. Oficial -Minor Est. Alemães	2	-	6	3	3
		Pl.Oficial para - Minor Est. Ingleses	2	-	6	3	3
		Pl.Oficial - Minor Est. Espanhóis	2	-	6	3	3
		Pl.Oficial - Minor Est. Franceses	2	-	6	3	3

Língua de trabalho

Português

Objetivos

No mundo em que vivemos, parece notar-se uma tendência para um progressivo aumento do peso relativo do Direito Internacional.
Como decorrência da chamada "internacionalização", a resolução de múltiplos problemas releva hoje da aplicação de normas jurídicas internacionais, quer devido ao surgimento de relações sociais novas quer devido a um novo dimensionamento de relações sociais outrora "internas" (vale dizer, confinadas ao interior das fronteiras dos Estados).
Pretende-se, mediante a análise dos aspectos fundamentais deste Direito, fornecer os utensílios indispensáveis ao conhecimento da conformação jurídica das relações da vida internacional contemporânea.

Programa

Parte I
Noção e problemática básica do Direito Internacional

Parte II
Princípios gerais do Direito Internacional

Parte III
Fontes do Direito Internacional

Capítulo I
Costume internacional

Capítulo II
Tratados internacionais

Capítulo III
Outras fontes do Direito Internacional

Parte IV
Sujeitos do Direito Internacional

Parte V
Direito Internacional Especial da Integração

Bibliografia Obrigatória

BRITO, Wladimir; Direito Internacional Público, Coimbra, Coimbra Editora, 2008. ISBN: 978-972-32-1560-1
GOUVEIA, Jorge Bacelar; Manual de Direito Internacional Público: Introdução, Fontes, Relevância, Sujeitos, Domínio, Garantia, 3.ª ed., Coimbra, Almedina, 2008. ISBN: 978-972-40-3435-5
LAUREANO, Abel; Direito Comunitário (Questões e Casos Práticos), Lisboa, Quid Juris, 2004. ISBN: 972-724-234-0
MACHADO, Jónatas E. M.; Direito Internacional: Do Paradigma Clássico ao Pós-11 de Setembro, 3.ª ed., Coimbra, Coimbra Editora, 2006. ISBN: 978-972-32-1442-0
MIRANDA, Jorge; Curso de Direito Internacional Público, 3.ª ed., 1.ª reimpressão, Cascais, Princípia, 2008. ISBN: 978-972-8818-77-7
PEREIRA, André Gonçalves, e QUADROS, Fausto de; Manual de Direito Internacional Público, 3.ª ed., 8ª reimpressão, Coimbra, Almedina, 2009. ISBN: 9789724008684

Bibliografia Complementar

A Bibliografia Complementar será indicada no decurso das aulas.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teóricas e práticas.

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito internacional público

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Tempo (Horas)	Peso (%)	Data Conclusão
Participação presencial (estimativa)	Participação presencial	56,00
Teste	Exame	2,00		2011-02-12
	Total:	-	0,00

Componentes de Ocupação

Descrição	Tipo	Tempo (Horas)	Data Conclusão
Preparação para teste	Estudo autónomo	40	2011-02-12
Acompanhamento das aulas	Estudo autónomo	64	2011-02-12
	Total:	104,00

Obtenção de frequência

Nos termos do art. 7º do Despacho GR 02/05/2010 (Regulamento geral para avaliação dos discentes de primeiros ciclos, de ciclos de estudos integrados de mestrado e de segundos ciclos da UPorto).

Fórmula de cálculo da classificação final

O método de avaliação tem em conta o número elevado de Alunos. O valor da classificação final é calculado nos termos do art. 4º do Despacho GR 02/05/2010 (Regulamento geral para avaliação dos discentes de primeiros ciclos, de ciclos de estudos integrados de mestrado e de segundos ciclos da UPorto).

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Rege-se pelo estatuído na legislação geral e no Despacho GR 02/05/2010 (Regulamento geral para avaliação dos discentes de primeiros ciclos, de ciclos de estudos integrados de mestrado e de segundos ciclos da UPorto).

Melhoria de classificação

Rege-se pelo disposto no art. 10º do Despacho GR 02/05/2010 (Regulamento geral para avaliação dos discentes de primeiros ciclos, de ciclos de estudos integrados de mestrado e de segundos ciclos da UPorto).