Do Planeamento Estratégico ao Desenvolvimento Sustentável – uma experiência em Portugal

• Type: Article in National Scientific Journal
• Date: 1996

Authors

João Cabral (Author) Other; Teresa Sá Marques (Author) FLUP

Journal

Title: Inforgeo

No. 11

Pages: 107-116

ISSN: 0872-6825

Publisher: Colibri

Scientific classification

FOS: Social sciences > Other social sciences

CORDIS: Social sciences > Political sciences > Public policy > Urban policy

Other information

Resumo (PT): Ao contrário dos planos normativos, o plano estratégico não é para cumprir escrupulosamente, mas sim, adaptar-se às circunstâncias, se estas o exigirem. Pois, se o futuro é incerto, este não evolui linearmente, mas sim através de rupturas, de ciclos, de choques, de acontecimentos inesperados, onde a previsão perde eficácia e relevância científica. Onde um mundo de limpas certezas não existe já mais. Assim, aqui fica demonstrada a falácia de um plano para cumprir escrupulosamente. Deve ser sim um instrumento dotado de visão e adaptabilidade ao contexto de mudança. Mas para tal, a sua estrutura organizativa deve criar formas de acompanhar, não só a sua execução, mas também a evolução do contexto mundial e nacional. A sua metodologia tem evoluído, tendo passado de um tipo de planeamento tecnocrático (nos anos 1980), cujos valores de referência eram os da eficácia e da rendibilidade, para concep-ções mais participadas e colaborativas (na actualidade), visando a sustentabilidade à escala urbana. O processo de planeamento deve iniciar-se com um estudo prospectivo das tendências gerais do sistema urbano, procurando um efeito global de condução das transformações da cidade e orientando as escolhas e acções de todos os agentes. No entanto, para ter eficácia, deve ser restringido o âmbito de intervenção, focar-se naquilo que é essencial e prioritário, para isso, é necessário analisar criticamente e de forma prospectiva o contexto interno e externo da cidade por forma a definir um plano de acção que vise o curto, mas também o longo prazo, que tenha em consideração os recursos disponíveis e mobilizáveis, para tal deve envolver o maior número de parceiros (públicos e privados) durante todo o processo de formulação e formalização das políticas. Assim, o planeamento estratégico urbano é adequado para resolver problemas complexos onde os vários agentes são mutuamente dependentes, onde nenhum deles tenha a exclusividade do domínio sobre os outros, pois todos estão constrangidos pelas relações de poder que os envolvem, sejam elas de ordem financeira, política, judicial ou cognitiva. Desta forma, devem ser envolvidos, também, especialistas das ciências sociais formando equipas pluridisciplinares, permitindo enriquecer a percepção dos problemas urbanos considerando melhor a sua diversidade, a necessidade de integrar as imposições resultantes da dialéctica entre decisões públicas e privadas e, sobretudo, a referência à duração como modalidade essencial da eficácia das acções.

Language: Portuguese

Type (Professor's evaluation): Scientific