Políticas e Sistemas de Saúde

Código:

MI135191

Sigla:

PSS

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Sociais

Ocorrência: 2017/2018 - 1S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Laboratório de Tecnologia Farmacêutica
Curso/CE Responsável:	Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MICF	19	MICF - Plano Oficial	5	-	4	52	108

Língua de trabalho

Português

Objetivos

Proporcionar aos estudantes conhecimentos sobre políticas de saúde e organização dos sistemas de saúde nas suas diferentes dimensões, com particular enfoque no sistema de saúde português e na contextualização do sector farmacêutico.

Resultados de aprendizagem e competências

No final, os estudantes devem ter adquirido bases sobre políticas de saúde e sistemas de saúde. Em particular, devem saber o que é um sistema de saúde e quais são os seus principais objectivos. Devem ainda ficar a conhecer o sistema de saúde português e a saber contextualizar o sector farmacêutico no sistema. Por fim, devem ser capazes de desenvolver um pensamento crítico sobre os sistemas de saúde e sobre as políticas de saúde enquanto instrumentos que visam aumentar a performance dos sistemas nas suas diferentes vertentes.

 

Modo de trabalho

Presencial

Programa

1. Políticas e Sistemas de Saúde
1.1. Conceitos e terminologia
1.2. Razões para a criação dos sistemas de saúde
1.3. Estado Social e Saúde
1.4. Objectivos e funções dos sistemas de saúde
1.5. Modelos de sistemas de saúde
1.6. Políticas de saúde
1.7. Supervisão dos sistemas de saúde
1.8. Regulação dos sistemas de saúde
1.9. Fontes de financiamento dos sistemas de saúde
1.10. Avaliação económica em saúde
1.11. Avaliação de resultados em saúde
1.12. Indicadores de saúde
1.13. O farmacêutico no sistema de saúde

2. O Sistema de Saúde Português
2.1. Aspectos históricos
2.2. Organização do sistema de saúde
2.3. Política de saúde em Portugal
2.4. A Saúde na Constituição da República
2.5. Lei de Bases da Saúde
2.6. O Serviço Nacional de Saúde
2.7. Entidades de supervisão e de regulação
2.8. Prestadores de cuidados de saúde
2.9. O Plano Nacional de Saúde
2.10. Cuidados de saúde primários
2.11. Cuidados diferenciados e hospitalares
2.12. Cuidados continuados
2.13. Política do medicamento
2.14. Sector farmacêutico português

Bibliografia Obrigatória

José Miguel Boquinhas; Políticas e Sistemas de Saúde, Almedina, 2012. ISBN: 978-972-40-4929-8
World Health Organization; Portugal health system performance assessment 2010, World Health Organization, 2010
World Health Organization; WHO Evaluation of the National Health Plan of Portugal, World Health Organization, 2010
Alto Comissariado da Saúde - Ministério da Saúde; Evolução dos Indicadores do PNS 2004-2010, 2010
Isabel do Carmo (Org.); Serviço Nacional de Saúde em Portugal: As Ameaças, ACrise e os Desafios, Almedina, 2012. ISBN: 978-972-40-4822-2
Jorge Simões, Paulo Ferrinho, Reinhard Naumann, Inês Fronteira; Reformar os Sistemas de Saúde no contexto da reestruturação do Estado providência, Fundação Friedrich Ebert, 2011
Deloitte; Saúde em Análise: Uma visão para o futuro, Deloitte, 2011
Vários; Artigos científicos de carácter especializado (entregues pelo docente)
DR; Legislação aplicável
Vários; Sítios da Internet especializados

Bibliografia Complementar

World Health Organization; The Word Health Report 2000. Health Systems: Improving Performance, World Health Organization, 2000. ISBN: 92 4 156198 X / 1020-3311
Entidade Reguladora da Saúde; Textos de Regulação da Saúde - Ano 2011, Entidade Reguladora da Saúde, 2012
Pedro Pita Barros; Pela Sua Saúde, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2013

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas Teóricas: 2 x 50 minutos/semana.
Aulas Práticas: 2 horas/semana.
Para além dos horários estabelecidos para as aulas, o docente está disponível para atender os estudantes em horário previamente acordado.

 

Palavras Chave

Ciências Sociais
Ciências Sociais > Ciências políticas
Ciências Sociais > Ciências políticas > Políticas públicas > Políticas sociais
Ciências Sociais > Ciências políticas > Políticas públicas

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	50,00
Trabalho de campo	50,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	40,00
Frequência das aulas	45,00
Trabalho de campo	15,00
Total:	100,00

Obtenção de frequência

A assiduidade às aulas teóricas e às aulas práticas constitui um pré-requisito para a obtenção de frequência e, em consequência, para a admissão dos estudantes ao exame final.
O estudante cumpre a assiduidade caso o seu número de faltas às aulas teóricas e às aulas práticas não exceda 25% das aulas previstas.

 

Fórmula de cálculo da classificação final

COMPONENTES DA AVALIAÇÃO:
- A componente distribuída (0-20) é valorizada em função dos trabalhos apresentados pelos estudantes durante o período lectivo.
- O exame final (0-20) consiste numa prova escrita que incide sobre todas as matérias efectivamente leccionadas nas aulas teóricas e nas aulas práticas durante o período lectivo.

CÁLCULO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL (0-20):
Classificação do exame final x 0,5 +Classificação da componente distribuída x 0,5 

Os estudantes com classificação final igual ou superior a 9,5 valores são considerados aprovados.
Os estudantes com classificação final inferior a 9,5 valores são considerados reprovados.

EXAME ORAL:
Os estudantes que tenham obtido classificação final superior ou igual a 9,5 valores poderão requerer exame oral, o qual incidirá sobre todas as matérias efectivamente leccionadas nas aulas teóricas e nas aulas práticas durante o período lectivo.
O requerimento será entregue no SGAE até 48 horas após a publicação das classificações.
Neste caso, a classificação final é apenas dependente da prestação do estudante no exame oral.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Em conformidade com as Normas de Avaliação em vigor e com a legislação aplicável a cada situação específica.

Melhoria de classificação

Em conformidade com as Normas de Avaliação em vigor.