Legislação

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Grupo Pessoal Técnico, Especialista e de Gestão

Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Despacho n.º 12722/2024 - Aprova o Regulamento de Cargos Dirigentes da Universidade do Porto (novo)	Universidade do Porto	Despacho	2024-10-24
Despacho n.º 12696/2024 - Aprova o Regulamento de Carreiras, Recrutamento, Contratação e Avaliação do Pessoal Técnico, Especialista e de Gestão da Universidade do Porto (em vigor)	Universidade do Porto	Despacho	2024-10-23
Despacho n.º 5030-A/2023 - Aprova o Regulamento de Carreiras, Recrutamento, Contratação e Avaliação de Pessoal Técnico, Especialista e de Gestão da Universidade do Porto.	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2023-04-27
Despacho n.º 5030-C/2023 - Regulamento de Cargos Dirigentes da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2023-04-27
Despacho (extrato) n.º 3437/2013 - Alterações ao Regulamento de celebração de contratos de trabalho de pessoal não docente e não investigador da Universidade do Porto	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Despacho (extracto)	2013-03-04
Regulamento n.º 101/2011 - Regulamento para a Gestão de Carreiras do Pessoal não Docente Contratado no âmbito do Código do Trabalho da Universidade do Porto	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Regulamento	2011-02-09

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