Legislação

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Grupo Pessoal Docente

Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Despacho GR. 01/05/2021 - Estatuto de Professor afiliado da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2021-05-01
Despacho n.º 6461/2019 - Republicação do Regulamento de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade do Porto.	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento	2019-07-17
Deliberação (extrato) n.º 380/2019 - Alteração do Regulamento dos Concursos para recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da Universidade do Porto - Alteração (2019)	Reitor da Universidade do Porto	Deliberação	2019-04-01
Despacho (extrato) n.º 1567/2013 - Alterações ao Regulamento de Celebração de Contratos de Trabalho de Pessoal Docente da Universidade do Porto ao Abrigo do Código do Trabalho aprovadas pelo Conselho de Gestão em 03.01.2013	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Despacho (extracto)	2013-01-25
Regulamento de docentes e investigadores aposentados da Universidade do Porto	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Regulamento	2010-12-21
Despacho n.º 12913/2010 - Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da Universidade do Porto	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Despacho	2010-08-10
Estatutos - Professor Emérito da UPorto	Senado da Universidade do Porto	Estatutos	2003-07-15
Decreto-Lei n.º 448/79 - Aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária	Assembleia da República	Decreto-Lei	1979-11-13

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