Legislação

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Grupo Regulamentos Gerais de Ciclos de Estudos/Cursos

Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Despacho n.º 4531/2025 - Aprova o Regulamento de Ensino a Distância na Universidade do Porto.	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2025-04-11
Despacho n.º 2697/2022 - Segunda alteração do doutoramento em Ciência e Tecnologia Alimentar e Nutrição	Universidade do Minho	Despacho	2022-03-02
Regulamento n.º 38/2022 - Alteração do Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Integrados de Mestrado da Universidade do Porto (EM VIGOR)	Reitoria da Universidade do Porto	Regulamento	2022-01-13
Regulamento n.º 39/2022 - Alteração do Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos da Universidade do Porto (EM VIGOR)	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento	2022-01-13
Despacho n.º GR.04/01/2021 - Aprova as Normas Aplicáveis aos Procedimentos de Mútuo Reconhecimento de Formação entre a Universidade do Porto e Universidades Estrangeiras para enquadramento de duplas ou Múltiplas Titulações de Mestrado.	Universidade do Porto	Despacho	2021-01-13
Despacho Interpretativo - Acesso à Época Especial de Conclusão, Estudantes de Mobilidade Out	Universidade do Porto	Despacho	2019-06-14
Declaração de Retificação n.º 290/2019 - Retifica o Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto, constante do Regulamento n.º 707/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 23 de outubro de 2018	Universidade do Porto	Declaração de Rectificação	2019-03-28
Regulamento n.º 280/2019 - Alteração do Regulamento de Doutoramento em Regime de Cotutela Internacional da UPorto	Universidade do Porto	Regulamento	2019-03-28
Regulamento n.º 282/2019 - Alteração do Regulamento da frequência de unidades curriculares singulares dos cursos e ciclos de estudos da UPorto	Universidade do Porto	Regulamento	2019-03-28
Declaração de Retificação n.º 291/2019 - Retifica o Regulamento Geral dos Primeiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto constante do Regulamento n.º 705/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 23 de outubro de 2018	Universidade do Porto	Declaração de Rectificação	2019-03-23
Regulamento n.º 844/2018 - Alteração ao Regulamento do número máximo de créditos a que cada estudante se pode inscrever em cada ano e semestre letivo da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2018-12-19
Despacho GR.03/01/2018 - Altera o Regulamento Geral dos Primeiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento	2018-01-10
Despacho GR.05/11/2017 - Retificação da alteração ao Regulamento Geral dos 2ºs Ciclos de Estudos da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2017-12-22
Despacho 7982/2017, de 12 de setembro - altera o Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2017-09-12
Alteração do Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2017-07-25
Alteração do Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2017-07-24
Alteração do regulamento geral dos segundos ciclos de estudos da Universidade do Porto de 06/06/2014	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento	2014-06-06

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