Saltar para:
Logótipo
Você está em: Início > Grupo de Legislação: Pessoal Técnico – Administração Pública / Direito Privado

Legislação

Advertência:

  • Não se garante que a digitalização destes documentos seja isenta de qualquer erro;
  • A consulta destes documentos não dispensa a consulta dos respetivos originais.

Grupo Pessoal Técnico – Administração Pública / Direito Privado

Listagem de Diplomas

Título Orgão Tipo Data de Emissão Ver
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas Assembleia da República Lei 2014-06-20 Ver Diploma
Modelos de fichas a utilizar no processo avaliativo, bem como as listas de competências Ministério das Finanças Portaria 2013-12-13 Ver Diploma
Despacho Normativo que estabelece os critérios a aplicar na realização da ponderação curricular Mini. das Finanças e da Admin. Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Normativo 2010-02-08 Ver Diploma
Instituição do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Assembleia da República Lei 2007-12-28 Ver Diploma

Registos: 1 a 4 de um total de 4

Recomendar Página Voltar ao Topo
Copyright 1996-2019 © Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto  I Termos e Condições  I Acessibilidade  I Índice A-Z  I Livro de Visitas
Página gerada em: 2019-12-12 às 03:27:12 | Política de Utilização Aceitável | Política de Proteção de Dados Pessoais