Legislação

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Grupo Propinas e Bolsas

Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Despacho n.º GR.04/04/2024 - Aprova o Regulamento de Apoios e Bolsas à Comunidade Académica no âmbito da Parceria entre a U.Porto - CGD	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2024-04-19
Despacho n.º GR.05/04/2024 - Aprova o Regulamento de Bolsas Caixa Geral de Depósitos 2023/2024	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2024-04-19
Despacho n.º 9619-A/202 - Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior. (com efeitos a partir de 2022/23)	Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	Despacho	2022-08-04
Informação: COVID-19-Medidas de mitigação aplicadas às Bolsas de estudo.	Universidade do Porto	Informação	2020-12-02
Despacho n.º GR. 06/11/2020 - Normas para regularização de débitos relacionados com propinas de cursos não conferentes de grau e taxas de unidades curriculares singulares.	Reitoria da Universidade do Porto	Despacho	2020-11-13
Despacho n.º 9138/2020 - Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.	Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	Despacho	2020-09-25
Regulamento n.º 782-A/2020 - Regulamento dos planos de regularização de dívidas por não pagamento de propinas da U.Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2020-09-16
Despacho n.º GR. 01/09/2020-Normas para regularização de dívidas por não pagamento de propinas, taxas e emolumentos para estudantes da U.Porto afetados pela pandemia da doença COVID-19, no ano letivo 1019-2020	Universidade do Porto	Despacho	2020-09-01
Regulamento n.º 723/2020-Alteração ao Regulamento de Propinas da Universidade do Porto	Assembleia da República	Regulamento	2020-08-31
Despacho Nº GR 09.07.2020 - Alteração ao Regulamento de Propinas da UPorto	Reitoria da Universidade do Porto	Despacho	2020-07-09
Regulamento n.º 542/2020 - Alteração ao Regulamento do Programa de Incentivos para Estudantes Internacionais da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2020-06-29
Despacho Reitoral n.º GR.32/05/2020-Dispensa de pagamento de propina - estudantes desempregados	Universidade do Porto	Despacho	2020-05-28
Despacho n.º 5441/2020- Define o alargamento excecional do prazo de requerimento de bolsa de estudo para estudantes do ensino superior no ano letivo 2019-2020.	Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	Despacho	2020-05-12
Regulamento n.º 693/2019 - Alteração ao Regulamento de Propinas da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2019-09-04
Propinas de ciclos de Estudo da Universidade do Porto. Ano Letivo 2019/2020	Conselho Geral da Universidade do Porto	Deliberação	2019-02-22
Republicação do Regulamento de Propinas da Universidade do Porto	Conselho Geral da Universidade do Porto	Regulamento	2015-07-15
Alteração do regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior.	Ministério da Educação	Despacho	2014-08-27
Valores das Propinas para 2014/15 - Tempo Parcial	Director da Unidade Orgânica	Despacho	2014-03-18
Valores das Propinas para 2014/15 - Tempo Integral	Conselho Geral da Universidade do Porto	Deliberação	2014-03-14
Regulamento de Propinas da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2014-02-27

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