Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto - Alteração e republicação do Decreto-Lei n.º 36/2014 de 10 de março - Regulamento do estatuto do estudante internacional
Regulamento n.º 664/2018, de 16 de outubro - Alteração ao Regulamento de aplicação do estatuto de estudante internacional na Universidade do PortoRegulamento n.º 281/2019, de 28 de março - Alteração do Regulamento do Regime do Estudante a Tempo Parcial da UPorto
A permuta está prevista no Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público, publicado anualmente - aguarda publicação em Diário da República para 2024/25.
Regulamento n.º 282/2019, de 28 de março - Alteração do Regulamento da frequência de unidades curriculares singulares dos cursos e ciclos de estudos da UPorto
Regulamento Geral dos Primeiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto (Regulamento n.º 705/2018, de 23 de outubro) e retificação (Declaração de Retificação n.º 291/2019, de 28 de março)
Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos da Universidade do Porto (Regulamento n.º 39/2022, de 13 de janeiro)
Regulamentos Específicos dos 2ºs Ciclo de Estudos da FEUP
Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto (Regulamento n.º 707/2018, de 23 de outubro) e retificação (Declaração de Retificação n.º 290/2019, de 28 de março)
Regulamentos Específicos dos 3ºs Ciclo de Estudos da FEUP
Regulamento de Criação, Acreditação Interna e Creditação dos Cursos de Formação na Área da Educação Contínua da Universidade do Porto (Regulamento n.º 1059/2020, de 27 de novembro de 2020)