Sistema de Planeamento e Gestão Territorial

Código:

MPPU001

Sigla:

SPGT

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Planeamento e Urbanismo

Ocorrência: 2024/2025 - 1S

Ativa?	Sim
Página Web:	https://moodle2324.up.pt/course/view.php?id=6672
Unidade Responsável:	Departamento de Engenharia Civil
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Planeamento e Projecto Urbano

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MPPU	28	Plano de estudos oficial a partir de 2011/12	1	-	6	45,5	162

Língua de trabalho

Inglês

Objetivos

O planeamento como prática contextualizada de transformação do território é o foco desta unidade curricular. Pretende-se: dotar os estudantes de um conhecimento aprofundado do sistema português de planeamento e gestão do território, do ponto de vista da sua concepção e da sua operacionalização, e do seu enquadramento no contexto europeu; desenvolver capacidades de análise crítica das condições de execução dos planos e da necessária articulação entre escalas de planeamento e entre perspectivas e políticas sectoriais e perspectivas e políticas territoriais; desenvolver capacidades de intervenção no domínio da gestão territorial.

Resultados de aprendizagem e competências

Resultados de aprendizagem:
CONHECIMENTO: do sistema português de planeamento e gestão territorial; dos diferentes sistemas no contexto europeu; do debate da dimensão europeia do planeamento espacial.
COMPREENSÃO E ANÁLISE: dos fundamentos dos sistemas de planeamento e dos seus elementos de mudança.
APLICAÇÃO E SÍNTESE: competências de profissional reflexivo
AVALIAÇÃO: construção e utilização de metodologias de avaliação

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Não aplicável.

Programa

1. Os fundamentos do planeamento do território. A relação entre desenvolvimento espacial, solo e propriedade.
2. A organização dos sistemas de planeamento do território.
3. A dimensão reguladora do planeamento do território.
4. A execução dos planos territoriais e a sua programação.
5. Instrumentos de compensação das desigualdades geradas pelas disposições obrigatórias dos planos
6. A articulação de escalas no planeamento do território. O papel da escala nacional.
7. O planeamento e a articulação de políticas e setores. O papel dos programas especiais e setoriais.
8.  O contexto europeu. Diversidade de sistemas e políticas de planeamento e tendências de mudança. A dimensão europeia do planeamento do território.
9. A avaliação do/no planeamento do território.

Bibliografia Obrigatória

ed. by Louis Albrechts, Jeremy Alden, Artur da Rosa Pires; The changing institutional landscape of planning. ISBN: 0-7546-1374-7
Alves, Rui; Políticas de planeamento e ordenamento do território no estado português , Fundação Calouste Gulbenkian, 2007. ISBN: 978-972-31-1210-8
Oliveira, Fernanda Paula; Direito do Urbanismo. Do Planeamento à Gestão, CEJUR, 2010. ISBN: 978-989-96672-0-4
Folque, André; Curso de Direito da Urbanização e da Edificação , Coimbra Editora, 2007. ISBN: 978-972-321-492-5
ed. D R Diamond and J B Mcloughlin; Progress in Planning (Faludi, Andreas (2009). A turning point in the development of European spatial planning? The ‘Territorial Agenda of the European Union’ and the ‘First Action Programme’. Progress in Planning 71: 1–42)
João Ferrão; O ordenamento do território como política pública. ISBN: 978-972-31-1415-7

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teórico-práticas e desenvolvimento de estudos de caso. Os estudantes realizarão um trabalho de grupo, incidindo na comparação de sistemas de planeamento em diversos contextos nacionais e um trabalho individual, de apresentação e discussão de um tema do planeamento do território.

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências políticas > Políticas públicas > Administração pública
Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito público > Direito do urbanismo

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Trabalho escrito	25,00
Trabalho prático ou de projeto	75,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	42,00
Frequência das aulas	48,00
Trabalho de campo	8,00
Trabalho escrito	14,00
Total:	112,00

Obtenção de frequência

As condições referidas nas normas de avaliação da FEUP em relação à assiduidade. Considera‐se que um estudante cumpre a assiduidade a uma unidade curricular se, tendo estado regularmente inscrito, não exceder o número limite de faltas correspondente a 25% das aulas previstas.

Fórmula de cálculo da classificação final

Relatório de trabalho de grupo (75%) + Trabalho individual (25%)

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável

Trabalho de estágio/projeto

Não aplicável

Avaliação especial (TE, DA, ...)

De acordo com as disposições previstas no Regulamento Geral de Avaliação dos Estudantes.

Melhoria de classificação

A melhoria da classificação final poderá ocorrer por via de um Exame Escrito em época própria de avaliação para estes casos ou, como alternativa, através de um Exame Oral se for esta a alternativa acordada com o Docentes e com os Estudantes.