Planeamento Urbano e Regional

Código:

L.EA022

Sigla:

PUR

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Naturais-Ciências do Ambiente

Ocorrência: 2024/2025 - 2S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de Engenharia Civil e Georrecursos
Curso/CE Responsável:	Licenciatura em Engenharia do Ambiente

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
L.EA	39	Plano Oficial	3	-	6	52	162

Língua de trabalho

Português

Objetivos

Os principais objetivos desta unidade curricular consistem em dotar os estudantes de competências teóricas e práticas no que se refere ao Planeamento Urbano e Regional, e de dotar de competências técnicas de análise e apoio à tomada de decisão na gestão urbana e regional. Com isto pretende-se facultar instrumentos de descrição e interpretação dos atuais problemas de ambiente urbano e enquadrar as principais estratégias, metodologias e instrumentos de intervenção visando a sua resolução.

Resultados de aprendizagem e competências

Ao concluir esta unidade curricular, os estudantes deverão ser capazes de:

1. Compreender a evolução histórica e as principais correntes do planeamento regional e urbano, reconhecendo os desafios da ocupação territorial e o impacto das políticas urbanísticas.

2. Analisar o papel do planeamento territorial no desenvolvimento sustentável, considerando aspetos ambientais, económicos e sociais.

3. Distinguir e aplicar os instrumentos de gestão territorial e as ferramentas de análise espacial.

4. Caracterizar e diagnosticar territórios urbanos e regionais, utilizando métodos quantitativos e qualitativos, com ênfase nas seguintes dimensões: população, habitação, economia, transportes e mobilidade.

5. Elaborar e discutir propostas de intervenção territorial, incluindo diagnóstico e proposta de soluções.

Os estudantes desenvolverão competências nas seguintes áreas:

• Análise territorial e diagnóstico urbano, aplicando técnicas de pesquisa e tratamento de dados espaciais e socioeconómicos.

• Domínio dos instrumentos de planeamento e gestão territorial, compreendendo a sua aplicação prática e impacto na estrutura urbana e regional.

• Capacidade de formulação e avaliação de propostas de intervenção, com base em diagnósticos sustentados.

• Aptidão para comunicação e trabalho em equipa, facilitando debates, promovendo a participação pública e integrando diferentes perspetivas no planeamento.

• Sensibilidade para questões ambientais e sociais, promovendo soluções de desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

1. Planeamento Regional e Urbano: Uma perspetiva histórica;
1.1. A evolução da ocupação do território e as problemáticas.
1.2. O aparecimento do planeamento e a sua evolução;
1.3. As principais correntes Urbanísticas.
2. O Desenvolvimento Sustentável.
2.1. O Contributo do Planeamento Territorial.
2.2. Economia Ambiental.
3. Instrumentos de Gestão Territorial (Planos). Os planos e a sua tipologia; conteúdo, objetivos e escalas.
3.1. Conceitos Gerais.
3.2. A componente Ambiental dos Instrumentos.
3.3. Avaliação de Impactes Ambientais.
4. O funcionamento dos espaços Urbanos e Regionais. Metodologias de Caracterização, diagnóstico e previsão.
4.1. Demografia.
4.2. Habitação.
4.3. Economia.
4.4. Equipamentos.
4.5. Transportes e Mobilidade.
4.5.1. Sistemas de Transporte e Mobilidade.
4.5.2. Interdependência e Acessibilidade.
5. Desafios Contemporâneos.

Bibliografia Obrigatória

DGT-CNT; PDM GO: Boas práticas para os Planos Diretores Municipais, Direção-Geral do Território e Comissão Nacional do Território, 2020 (Download: https://cnt.dgterritorio.gov.pt/sites/default/files/Guia_PDM-GO.pdf)
DGT; Spatial Planning and Regional Development in Portugal, Direção-Geral do Território, 2021 (Download: www.dgterritorio.gov.pt/sites/default/files/publicacoes/spatial_planning_and_regional_development_in_portugal.pdf)
Hall , Peter; Urban &=and regional planning. ISBN: 0-415-07624-2

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas de discussão teórica em volta dos conteúdos programáticos apresentados. Aulas teórico-práticas de apresentação de técnicas e instrumentos de análise e apoio ao planeamento e de acompanhamento de um trabalho prático (recorrendo à aplicações das técnicas e instrumentos apresentados). Avaliação distribuída com exame final.

Software

Microsoft Package (Word, Excel, PowerPoint, etc.)
Outros programas escolhidos pelos alunos para resolução de problemas associados aos exercícios teórico-práticos propostos (sugestões poderão ser oferecidas pelos docentes).

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	50,00
Trabalho prático ou de projeto	50,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	30,00
Frequência das aulas	50,00
Trabalho de investigação	50,00
Trabalho escrito	20,00
Total:	150,00

Obtenção de frequência

A obtenção de frequência segue o regulamento geral da Universidade do Porto, não podendo exceder o máximo de 25% de faltas.

Fórmula de cálculo da classificação final

Fórmula de cálculo da Classificação Final (CF) por avaliação distribuída

CF = 0.5E + 0.5TP

(CF = 0.5E + 0.2TP₁ + 0.3TP₂)

sendo,

CF = classificação final (0-20);

E = classificação do exame* (0-20);

TP₁ - Trabalho teórico-prático 1 (0-20): Dimensão Regional

TP₂ - Trabalho teórico-prático 2 (0-20): Dimensão Urbana

*A Classificação mínima no exame para aprovação na Unidade Curricular é de 7.0 valores (em 20 valores do exame e após arredondamento a uma casa decimal). A não obtenção desta nota mínima resulta em reprovação à unidade curricular.

A avaliação distribuída (constituída pelo trabalho prático 1 e 2) não é passível de recuperção por exame. A única forma de realizar a avaliação distribuída é pela elaboração dos trabalhos durante o periodo de aulas regular.
Os trabalhadores-estudantes não têm de participar nas aulas teórico-práticas, podendo elaborar os trabalhos individualmente fora das aulas. Contudo, têm de cumprir o calendário estipulado para os estudantes regulares e têm de defender os seus trabalhos como estudantes regulares (na aula prática respetiva).
Os trabalhadores-estudantes devem contactar os docentes para obter informações detalhadas e organizar as suas atividades em conformidade.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

A avaliação distribuída (constituída pelo trabalho prático 1 e 2) não é passível de recuperção por exame. A única forma de realizar a avaliação distribuída é pela elaboração dos trabalhos durante o periodo de aulas regular.
Os trabalhadores-estudantes não têm de participar nas aulas teórico-práticas, podendo elaborar os trabalhos individualmente fora das aulas. Contudo, têm de cumprir o calendário estipulado para os estudantes regulares e têm de defender os seus trabalhos como estudantes regulares (na aula prática respetiva).
Os trabalhadores-estudantes devem contactar os docentes para obter informações detalhadas e organizar as suas atividades em conformidade.

Melhoria de classificação

A melhoria de classificação realiza-se em época de recurso (mediante inscrição em secretaria na mesma). É passível de melhoria qualquer das componentes da avaliação. Os seguntes princípios terão de ser seguidos:

• A nota de Exame pode ser melhorada via Exame de Recurso.
• A nota dos Trabalhos Teórico Práticos pode ser melhorada por oral focada no Trabalho Teórico Prático 1 e/ou Trabalho Teórico Prático 2 – tal como explicitamente solicitado pelo estudante.
• O estudante deve avisar por email o docente com pelo menos dois dias de antecedência caso queira oral focada nos Trabalhos Teórico Práticos para marcação atempada da hora e dia das orais.