Direito e Economia do Ambiente

Código:

M.EA011

Sigla:

DEA

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Estudos de Gestão - Gestão Ambiental

Ocorrência: 2023/2024 - 2S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de Engenharia Civil
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Engenharia do Ambiente

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
M.EA	47	Plano de estudos oficial	1	-	3	26	81

Língua de trabalho

Português e inglês
Obs.: Suitable for English speaking students

Objetivos

 

Conhecimento teórico e prático  a nível introdutório dos conceitos fundamentais de direito e de economia do ambiente.

Resultados de aprendizagem e competências

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

N.A.

Programa

A – Direito e Legislação do Ambiente

Introdução ao Direito e ao Direito do Ambiente

Políticas e Instrumentos de Políticas Ambientais

Legislação Fundamental Portuguesa e Comunitária

Legislação sobre Água, Resíduos, Ruído, Ar, Ordenamento do Território, Avaliação do Impacto Ambiental e sobre outros temas relacionados com Ambiente

B – Economia e Economia do Ambiente

Introdução à Economia e à Economia do Ambiente

Crescimento económico e desenvolvimento sustentável

Princípios fundamentais da Economia

Teorias do produtor e do consumidor

Mercados equilibrados e imperfeições na concorrência

Ciclos económicos e interdependência mundial

Falhas de mercado, externalidades, bens públicos e comuns

Instrumentos regulatórios, fiscais e de mercado nas políticas ambientais

Avaliação ambiental em análises de custo-benefício

Análise económica do controlo da poluição, da biodiversidade e das alterações climáticas

 

Bibliografia Obrigatória

João Luís César das Neves; Introdução à economia. ISBN: 972-22-1516-7
Tom Tietenberg; Environmental & natural resource economics. ISBN: 978-0-321-56046-9
Michael Common; Environmental and resource economics. ISBN: 0-582-01380-1
Joaquim Manuel Veloso Poças Martins; Management of change in water companies. ISBN: 978-1-84339-195-1

Observações Bibliográficas

A produção de legislação ambiental é um processo dinâmico, com ocorrência de novos diplomas e alterações muito frequentes.

O site da Agência Portuguesa para o Ambiente, ww.apambiente.pt apresenta uma listagem permanentemente atualizada da legislação em vigor.

Os principais documentos legais em vigor são referenciados nas aulas e podem ser obtidos gratuitamente na Internet, sendo acedidos através de qualquer motor de pesquisa.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

As metodologias de ensino constam essencialmente da apresentação e discussão em aula de cada um dos temas

Nas apresentações dos temas procura-se, sistematicamente, relacionar os aspetos legais e económicos com a sua implementação e com as matérias tratadas anteriormente noutras unidades curriculares.

As aulas constam tipicamente de uma apresentação da matéria por parte do docente, estimulando sempre a interação e a participação ativa dos estudantes.

Alguns temas serão apresentados por estudantes ou por grupos de estudantes, na sequência de convites específico formulados com antecedência.

Algumas aulas poderão ter a participação de especialistas em direito ou em economia.

Nas aulas serão abordados, de forma recorrente, temas importantes da atualidade, privilegiando-se a participação ativa dos estudantes na sua análise e apresentação pública, simulando diferentes situações, incluindo a interação com órgãos de comunicação social.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Trabalho escrito	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Frequência das aulas	26,00
Trabalho escrito	55,00
Total:	81,00

Obtenção de frequência

Presença em pelo menos 75% das aulas

Fórmula de cálculo da classificação final

Classificação final (máx. 20 valores) = Classificação no Trabalho 1 (máx 10 valores) + Classificação no Trabalho 2 (máx 10 valores)

Provas e trabalhos especiais

N.A.

Trabalho de estágio/projeto

N.A.

Melhoria de classificação

N.A.