Planeamento Regional

Código:

EC0085

Sigla:

PREG

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Planeamento do Território e Ambiente

Ocorrência: 2020/2021 - 1S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Secção de Planeamento do Território e Ambiente
Curso/CE Responsável:	Mestrado Integrado em Engenharia Civil

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MIEC	10	Plano de estudos oficial a partir de 2006/07	5	-	5	52,5	133

Língua de trabalho

Português - Suitable for English-speaking students

Objetivos

JUSTIFICAÇÃO:
O desenvolvimento regional constitui um campo de intervenção dos planeadores do território, associado a um conjunto de contributos teóricos (a ciência regional), a um conjunto de instituições e de instrumentos de planeamento. Constitui, também, um campo em mudança, de que um sinal evidente será o debate em torno de documentos estratégicos sobre a organização do território, à escala europeia. Justifica-se, por isso, que os estudantes da Opção de Planeamento possam ter acesso, de forma crítica e aprofundada, aos contributos da ciência e do planeamento regional.

OBJETIVOS:
- Identificar as atuais práticas do planeamento e das políticas territoriais e conhecer o seu contexto institucional, em Portugal e na União Europeia;
- Conhecer as principais referências da “ciência regional” e os seus contributos para a compreensão do desenvolvimento territorial
- Identificar e analisar de forma crítica a importância concedida à inovação, à relação entre estratégias de desenvolvimento regional e sistemas de planeamento territorial, e às transformações institucionais, como debates centrais do planeamento regional, no contexto atual;
- Conhecer metodologias de análise e de intervenção em planeamento regional, em especial as que se relacionam com a prospetiva territorial e com a avaliação de programas e políticas;
- Desenvolver competências de “profissional reflexivo”, incluindo capacidades de pesquisa, de análise crítica e de reflexão ética, de imaginação, de comunicação e de trabalho em grupo.

Resultados de aprendizagem e competências

COMPETÊNCIAS E RESULTADOS DE APRENDIZAGEM:

Conhecimento: Identificar e conhecer os diversos atores do planeamento espacial, em Portugal e na União Europeia, as políticas e instituições regionais europeias e a “Agenda territorial europeia”. Identificar fontes de informação relevantes para o conhecimento da situação das regiões portuguesas e europeias.

Compreensão: Compreender e analisar criticamente as diversas teorias sobre os processos de diferenciação e desenvolvimento territorial. Compreender as diferentes tradições ou cultruas de planeamento na Europa.

Aplicação: Utilizar metodologias de análise e de conhecimento prospetivo no estudo da situação portuguesa.

Análise: Desenvolver capacidades de estudo comparado dos vários processos e contextos de desenvolvimento regional

Avaliação: Discutir e desenvolver metodologia de avaliação de planos e políticas regionais, na perspetiva da produção de recomendações para a intervenção pública e o reforço das capacidades institucionais.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

I. Sistema de planeamento e gestão territorial em Portugal
1. Introdução: o território enquanto suporte físico da ação humana
2. O planeamento do território
3. O regime do uso do solo nos planos territoriais
4. A execução dos instrumentos de gestão territorial e sua programação
5. As desigualdades decorrentes dos planos e a sua compensaçã

II. As dimensões regional e europeia do planeamento
1. As diferentes tradições do planeamento na Europa. Aspetos comuns e principais diferenças.
2. As diferentes tradições do planeamento na Europa. Dimensões de mudança
3. A dimensão europeia do planeamento do território. O processo histórico
4. A dimensão europeia do planeamento do território. O debate crítico.
5. Síntese: planeamento e desenvolvimento

III. A avaliação dos/nos sistemas de planeamento.  Fundamentos e metodologias

Conteúdo científico: 80%
Conteúdo tecnológico: 20%

DEMONSTRAÇÃO DA COERÊNCIA DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS COM OS OBJETIVOS DA UNIDADE CURRICULAR:
O desenvolvimento regional constitui um campo de intervenção dos planeadores do território, associado a um conjunto de contributos teóricos (a ciência regional), a um conjunto de instituições e de instrumentos de planeamento. Constitui, também, um campo em mudança, de que um sinal evidente será o debate em torno de documentos estratégicos sobre a organização do território, à escala europeia. Justifica-se, por isso, que os estudantes da Opção de Planeamento possam ter acesso, de forma crítica e aprofundada, aos contributos da ciência e do planeamento regional.

Bibliografia Obrigatória

Marques, Teresa Sá; Portugal na transição do século. ISBN: 972-36-0709-3
José Silva Costa; Compêndio de Economia Regional, Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional, 2002. ISBN: 972-98803-1-X
Castells, Manuel; The information age. ISBN: 0-631-21594-8
Amin, Ash 340; Globalization, institutions, and regional development in Europe. ISBN: 0-19-828916-2
Antonelli, Cristiano 340; Comunicação, conhecimento colectivo e inovação. ISBN: 972-671-068-5
Lopes, A. Simões; Desenvolvimento regional
Benko, Georges 340; As regiões ganhadoras. ISBN: 972-8027-24-9
Benko, Georges; A^ciência regional. ISBN: 972-774-052-9
Cooke, Philip 340; Regional innovation systems. ISBN: 0-415-30369-9
Adams, Neil 340; Regional development and spatial planning in an enlarged European Union. ISBN: 0-7546-4714-5

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

A lecionação é feita em aulas teóricas, que assumem uma natureza predominantemente expositiva, e aulas teórico-práticas, que consistem na preparação, desenvolvimento e apresentação de trabalhos de grupo.

DEMONSTRAÇÃO DA COERÊNCIA DAS METODOLOGIAS DE ENSINO COM OS OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DA UNIDADE CURRICULAR:
As metodologias de ensino permitem: Utilizar metodologias de análise e de conhecimento prospectivo no estudo da situação portuguesa. Desenvolver capacidades de estudo comparado dos vários processos e contextos de desenvolvimento regional. Discutir e desenvolver metodologia de avaliação de planos e políticas regionais, na perspectiva da produção de recomendações para a intervenção pública e o reforço das capacidades institucionais.

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências políticas > Políticas públicas
Ciências Sociais > Ciências políticas > Políticas públicas > Administração pública
Ciências Sociais > Geografia > Geografia regional

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Trabalho escrito	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	25,00
Frequência das aulas	50,00
Trabalho escrito	25,00
Total:	100,00

Obtenção de frequência

A obtenção de classificação final exige o cumprimento de assiduidade à unidade curricular, conforme estabelecido nas regras de avaliação do MIEC. Considera‐se que um estudante cumpre a assiduidade a uma unidade curricular se, tendo estado regularmente inscrito, não exceder o número limite de faltas correspondente a 25% de cada um dos tipos de aulas previstos.

Fórmula de cálculo da classificação final

Trabalho escrito (relatório de trabalho de grupo + apresentação oral do trabalho de grupo + análise individual escrita dos resultados) - 100%

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Os estudantes que estão dispensados do cumprimento da assiduidade e não obtiveram aprovação têm acesso a exame na época de recurso.

Melhoria de classificação

Melhoria de Classificação Final - a melhoria da classificação final poderá ocorrer por via de um Exame Escrito em época própria de avaliação para estes casos ou, como alternativa, através de um Exame Oral se for esta a alternativa acordada com o Docentes e com os Estudantes.

Observações

Tempo de trabalho estimado fora das aulas: 4 horas