Planeamento do Território

Código:

EC0029

Sigla:

PTER

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Planeamento do Território e Ambiente

Ocorrência: 2019/2020 - 2S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Secção de Planeamento do Território e Ambiente
Curso/CE Responsável:	Mestrado Integrado em Engenharia Civil

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MIEC	125	Plano de estudos oficial a partir de 2006/07	3	-	5,5	60	145

Língua de trabalho

Português

Objetivos

JUSTIFICAÇÃO:
O território constitui uma área fundamental da intervenção profissional do engenheiro civil, quer como agente projetista (ou produtor) de estruturas edificadas, de infraestruturas e de equipamentos, quer como agente de instituições com responsabilidades no ordenamento e na administração do território, quer enquanto técnico ou gestor de entidades que se dedicam à gestão imobiliária. Por isso, a formação em planeamento do território torna-se fundamental para que a ‘utilização’ e a 'produção' do espaço edificado se faça numa perspetiva de coerência com princípios de desenvolvimento equilibrado e sustentado, implicando soluções de compromisso entre a atividade construtiva e os seus impactos em termos de eficaz inserção espacial.

OBJETIVOS:
- Introduzir os alunos à problemática do planeamento do território, dando enquadramento ao papel do engenheiro civil como agente transformador;
- Proporcionar um conjunto de conhecimentos estruturados acerca das condições de funcionamento e de organização espacial dos territórios, com destaque para os urbanizados;
- Enquadrar o papel do planeamento e da gestão urbanística, sistematizar os diferentes modos de intervenção no território (com destaque para o sistema formal de planeamento), e promover o conhecimento aprofundado de técnicas e de metodologias de regulação urbanística.

Resultados de aprendizagem e competências

RESULTADOS DE APRENDIZAGEM:

Conhecimento: Identificar as principais problemáticas associadas a tendências de ocupação e uso do território. Descrever os conceitos e elementos fundamentais que orientam as estratégias, as metodologias e os instrumentos de intervenção no território. Identificar tipologias de planos e a sua natureza.

Compreensão: Avaliar e distinguir conflitos e necessidades de intervenção. Distinguir os principais conceitos e objetivos associados a diferentes tipos de planos. Interpretar e manipular os principais critérios e indicadores existentes, no quadro do sistema de planeamento em vigor em Portugal.

Aplicação: Desenvolver critérios e estabelecer metodologias para a análise e interpretação de planos e de diversas soluções urbanísticas. Calcular indicadores e parâmetros urbanísticos.

Análise: Desenvolver capacidades para analisar e comparar diferentes tipos de intervenção e metodologias de regulação urbanística. Discutir estratégias, processos e instrumentos de intervenção no território.

Síntese: Propor soluções para incremento da capacidade de intervenção no território.

Avaliação: Avaliar instrumentos existentes e metodologias, e recomendar condições de desenvolvimento futuro.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Conhecimentos prévios: não existem condicionantes a conhecimentos prévios considerados essenciais para uma adequada frequência da UC.

Programa

Aulas teóricas:

1. Introdução. A engenharia civil e o planeamento do território, numa perspetiva histórica: o planeamento como campo, condição e fator de inovação da atividade dos engenheiros civis.

2. Dinâmicas de estruturação e transformação do território.

Os processos. Diversidade de formas e dinâmicas territoriais, à escala global, da Europa e de Portugal.

As explicações. Contributos gerais da economia urbana: os conceitos de economias de localização e de urbanização, e de renda fundiária. Explicações baseadas nas transformações tecnológicas e no conceito de “ciclos longos” da economia. Explicações baseadas na relação entre produção e consumo e nos conceitos de “fordismo” e “pós-fordismo”.

Os problemas.

3. Modelos: o planeamento do território como resposta aos problemas da urbanização.

Origens do planeamento moderno, no contexto anglo-americano e no contexto da Europa continental.

Da apreciação crítica da experiência do planeamento à procura de novos modelos de ação: as dimensões ambientais, da competitividade e da inclusão.

Evolução histórica do sistema de planeamento do território em Portugal

Instrumentos de gestão territorial: objetivos, conteúdos e metodologia. O papel dos planos municipais de ordenamento do território (PMOT) e a importância central do Plano Diretor Municipal. A elaboração e a execução dos planos.

Breve referência a outras formas de intervenção pública no território.

5. Introdução ao planeamento da habitação e à avaliação imobiliária. Principais conceitos e metodologias.

 

Aulas teórico-práticas:

1. Indicadores e parâmetros urbanísticos: trabalho semestral com elaboração de relatório e apresentação oral.

2. Interpretação e aplicação de Regulamentos de Planos Diretores Municipais

3. Interpretação e aplicação do Código das Expropriações

Conteúdo científico: 40%
Conteúdo Tecnológico: 60%

DEMONSTRAÇÃO DA COERÊNCIA DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS COM OS OBJETIVOS DA UNIDADE CURRICULAR:
O território constitui uma área fundamental da intervenção profissional do engenheiro civil, quer como agente projetista (ou produtor) de estruturas edificadas, de infraestruturas e de equipamentos, quer como agente de instituições com responsabilidades no ordenamento e na administração do território, quer enquanto técnico ou gestor de entidades que se dedicam à gestão imobiliária. Por isso, a formação em planeamento do território torna-se fundamental para que a ‘utilização’ e a 'produção' do espaço edificado se faça numa perspetiva de coerência com princípios de desenvolvimento equilibrado e sustentado, implicando soluções de compromisso entre a atividade construtiva e os seus impactos em termos de eficaz inserção espacial.

Bibliografia Obrigatória

Peter Hall; Urban & regional planning. ISBN: 0-415-07624-2
Peter Hall; Cidades do amanhã
C Couch; Urban Planning: An Introduction, Palgrave, 2016. ISBN: 9781137427564
Nuno Portas, Álvaro Domingues, João Cabral; Politicas Urbanas II. ISBN: 978-972-31-1382-2

Observações Bibliográficas

Outra bibliografia fornecida aos alunos em suporte digital, colocada na página da UC.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

A lecionação é feita com: - aulas teóricas, de natureza predominantemente expositiva - aulas teórico-práticas, com carácter misto e complementar às aulas teóricas, incluindo a realização de um trabalho semestral de grupo

DEMONSTRAÇÃO DA COERÊNCIA DAS METODOLOGIAS DE ENSINO COM OS OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DA UNIDADE CURRICULAR:
Os estudantes são incentivados a desenvolver critérios e estabelecer metodologias para a análise e interpretação de planos e de diversas soluções urbanísticas, calcular indicadores e parâmetros urbanísticos, desenvolver capacidades para analisar e comparar diferentes tipos de intervenção e metodologias de regulação urbanística, discutir estratégias, processos e instrumentos de intervenção no território, propor soluções para incremento da capacidade de intervenção no território, avaliar instrumentos existentes e metodologias, e recomendar condições de desenvolvimento futuro.

Palavras Chave

Ciências Tecnológicas

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	75,00
Trabalho escrito	25,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	24,00
Frequência das aulas	52,00
Trabalho de campo	3,00
Trabalho escrito	12,00
Total:	91,00

Obtenção de frequência

A obtenção de classificação final exige o cumprimento de assiduidade à unidade curricular, conforme estabelecido nas regras de avaliação do MIEC. Considera‐se que um estudante cumpre a assiduidade a uma unidade curricular se, tendo estado regularmente inscrito, não exceder o número limite de faltas correspondente a 25% de cada um dos tipos de aulas previstos.

Fórmula de cálculo da classificação final

A classificação final é definida com base numa avaliação distribuída, que consiste num trabalho de grupo semestral, e num exame final. Todas as componentes de avaliação são expressas na escala de 0 a 20 valores. 

A classificação final, CF, resulta da seguinte fórmula de cálculo:

CF = max {CT ; EF} 

Onde,

CT = 0,25 TP + 0,75 EF

TP – classificação do trabalho de grupo semestral (relatório escrito e apresentação oral)

EF – classificação do exame final a realizar nas Épocas Normal e/ou de Recurso.

Os estudantes que frequentaram a unidade curricular no ano letivo anterior poderão manter a classificação da componente distribuída de avaliação, mantendo-se, neste caso, os pesos previstos nesse ano letivo.

Observações

Tempo de trabalho estimado fora das aulas: 3 horas

Devido à necessidade de alteração provocada pela situação COVID19, a classificação final, CF, resulta da seguinte fórmula de cálculo:

CF = max {CT ; EF} 
Onde,
CT = 7/20 TP + 13/20 EF
TP – classificação do trabalho de grupo semestral (relatório escrito e apresentação oral)
EF – classificação do exame final a realizar nas Épocas Normal e/ou de Recurso.