Direito e Legislação Ambiental
Áreas Científicas |
Classificação |
Área Científica |
OFICIAL |
Gestão Ambiental |
Ocorrência: 2019/2020 - 1S ![Requerida a integração com o Moodle Ícone do Moodle](/feup/pt/imagens/MoodleIcon)
Ciclos de Estudo/Cursos
Língua de trabalho
Português
Objetivos
Conhecimento geral do direito e legislação ambiental
Conhecimento teórico e prático dos principais diplomas e seu relacionamento com as matérias versadas nas disciplinas do curso.
Resultados de aprendizagem e competências
Pretende-se que os Estudantes conheçam a principal legislação Portuguesa e Comunitária sobre Ambiente e adquiram a capacidade de avaliar a sua aplicação a casos concretos diversificados.
Modo de trabalho
Presencial
Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)
NA
Programa
Introdução ao Direito e ao Direito do Ambiente
Políticas e Instrumentos de Políticaa Ambientais
Legislação Fundamental Nacional e Comunitária sobre Ambiente
Legislação sobre Água
Legislação sobre Resíduos
Legislação sobre Gestão de Sistemas Ambientais
Legislação sobre Ruído
Legislação sobre Ar
Legislação sobre Ordenamento do Território
Legislação sobre outros temas
Bibliografia Obrigatória
Maria Alexandra de Sousa Aragão;
Direito Comunitário do Ambiente. ISBN: 972-40-1658-7
Bibliografia Complementar
Joaquim Poças Martins;
Management of Change in Water Companies, IWA Publishing, 2014. ISBN: 9781843391951
Observações Bibliográficas
A produção de legislação ambiental é um processo dinâmico, com ocorrência de novos diplomas e alterações muito frequentes.
O site da Agência Portuguesa para o Ambiente,
ww.apambiente.pt apresenta uma listagem permanemente actualizada da legislação em vigor, que é transposta com regularidade para o site da disciplina no SIFEUP.
Os principais documentos legais em vigor são referenciados nas aulas e podem ser obtidos gratuitamente na Internet, sendo acedidos através de qualquer motor de pesquisa.
Métodos de ensino e atividades de aprendizagem
As metodologias de ensino constam essencialmente da apresentação e discussão na aula dos principais diplomas legais, incluindo a resposta, em grupos de trabalho, a questões práticas.
Nas apresentações dos temas procura-se, sistematicamente, relacionar os aspectos legais com a sua implementação e com as matérias tratadas anteriormente noutras disciplinas.
Tipo de avaliação
Avaliação distribuída sem exame final
Componentes de Avaliação
Designação |
Peso (%) |
Trabalho escrito |
100,00 |
Total: |
100,00 |
Componentes de Ocupação
Designação |
Tempo (Horas) |
Elaboração de relatório/dissertação/tese |
20,00 |
Frequência das aulas |
0,00 |
Trabalho de investigação |
20,00 |
Total: |
40,00 |
Obtenção de frequência
Frequência de pelo menos 75% das aulas
Fórmula de cálculo da classificação final
A avaliação é efetuada a partir de dez pequenos trabalhos temáticos relativos a cada um dos capítulos em que foi dividida a matéria e de um trabalho de síntese/introdução à investigação, escolhido pelo Estudante a partir de uma lista fornecida pelo Docente, sobre um problema específico ou transversal no domínio do direito e legislação ambiental.
Os trabalhos são apresentados e discutidos durante as aulas.
Cada um dos trabalhos temáticos corresponde a 1 valor (em 20) na classificação final e o trabalho de síntese a 10 valores (em 20).
Classificação final = 10 x Classificação obtida em cada um dos dez trabalhos temáticos + Classificação obtido no trabalho síntese