Gestão Urbanística

Código:

EC0086

Sigla:

GURB

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Planeamento do Território e Ambiente

Ocorrência: 2018/2019 - 1S

Ativa?	Sim
Página Web:	https://moodle.fe.up.pt/1213/course/view.php?id=551
Unidade Responsável:	Secção de Planeamento do Território e Ambiente
Curso/CE Responsável:	Mestrado Integrado em Engenharia Civil

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MIEC	4	Plano de estudos oficial a partir de 2006/07	5	-	5	52,5	133

Língua de trabalho

Português - Suitable for English-speaking students

Objetivos

JUSTIFICAÇÃO:
A nova política territorial e inclusive os paradigmas da mudança e da dinâmica urbana, levam à necessidade essencial de transmitir aos alunos, na opção de planeamento, as questões que se relacionam com a atividade reguladora do território, ao nível das intervenções urbanas, o licenciamento municipal, as estratégias para o desenvolvimento municipal, as intervenções em espaço público/coletivo, etc., preparando os alunos para abordagens específicas que (mais tarde) irão ocorrer em sua vida profissional.

OBJETIVOS:
De uma forma geral, os objetivos estão definidos em:
a) Apresentar um conhecimento abrangente da gestão urbana em Portugal e o seu papel na prática de planeamento;
b) Refletir sobre os desafios da gestão urbana no contexto das novas exigências para a execução de planos urbanísticos, em Portugal;
c) Demonstrar a importância dos fatores que contribuem para o bom desempenho do Engenheiro Civil na atividade do planeamento e da transformação e utilização do território;
d) Melhorar a qualidade e os rendimentos do trabalho em equipas multidisciplinares tão características da profissão em Planeamento Territorial.

Resultados de aprendizagem e competências

COMPETÊNCIAS E RESULTADOS DE APRENDIZAGEM:

Conhecimento: descrever os principais conceitos de planeamento e gestão municipal, as acções de transformação e utilização do território e identificar áreas de intervenção da administração pública.

Compreensão: interpretar e manipular os elementos escritos e desenhados que fazem parte da componente gráfica do planeamento territorial tradicional e associá-las a sua expressão espacial no território urbano.

Implementação: estabelecer procedimentos para o mapeamento de diversas soluções urbanas, identificando estratégias para a conceção do domínio privado e no domínio público.

Análise: comparar e criticar os resultados da implementação dos planos municipais e as estratégias recomendadas pelos planos municipais para as áreas de estudo. Identificar o modelo territorial.

Resumo: propor novas formulações para os modelos de apropriação de espaços, redes de circulação e de acesso e espaços públicos, entre outros, explicar e sistematizar formas de gestão mais eficiente das operações de transformação e uso da terra municipal a médio e longo prazo.

Classificação: criticar os procedimentos e as práticas utilizadas. Reexaminar criticamente os ajustes futuros, recomendar possíveis melhorias para as metodologias utilizadas e os novos métodos de implementar. Decidir sobre os caminhos metodológicos a aprovar ou a recomendar.

Pesquisa de Engenharia: identificar fontes de literatura técnica e científica na WEB e na Biblioteca da FEUP e sua aplicabilidade no contexto nacional e europeu.

Prática de Engenharia: desenvolver o conhecimento e o contacto com entidades públicas e privadas em relação à prática da gestão e do planeamento municipal.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Frequentar o 2º ciclo de um mestrado integrado ou equivalente.

De uma forma muito genérica, são considerados conhecimentos prévios essenciais para a UC Gestão Urbanística, o conhecimento do território nas suas diversas valências e dimensões (económica, social, cultural, demográfica, física, urbana, paisagística e ambiental), bem como enquanto palco das principais acções de transformação, de ocupação e de apropriação.

Em relação aos conhecimentos adquiridos em outras UCs que podem contribuir para a solidez de preparação dos Estudantes para a UC de Gestão Urbanística destacam-se, em particular, as UCs designadas por: Impactes Ambientais e Sociais (2º Ano - 1º sem.); Planeamento do Território (3º Ano - 2º sem.); Ambiente Urbano e Transportes (4º Ano - 2º sem.).

Deste modo, a não frequência e/ou aprovação essencialmente nas UCs referidas do parágrafo anterior poderão levantar dificuldades acrescidas para o sucesso na frequência da UC Gestão Urbanística.

Programa

A - Programa Teórico

INTRODUÇÃO

I) O território como suporte físico da ação humana.

II) A problemática da qualificação e gestão do espaço público urbano.

I. GESTÃO E PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO

1. O uso do território: características específicas
2. A intervenção pública no processo de transformação dos usos do solo e suas vertentes
3. A gestão do território

4. Gestão urbanística em sentido estrito
5. Elementos estruturais da gestão urbanística
6. O regime geral em vigor: traços fundamentais
7. Operações urbanísticas: urbanização, edificação, uso do edificado, utilização do solo
8. Formas, graus e âmbito material de incidência do controlo prévio
9. Especificidades das ações de urbanização
10. Sistema de gestão territorial: os planos de ordenamento do território
11. Dever de execução e dever de compensação
12. O regime do uso do solo: classificação e qualificação
13. A valorização do solo e seus fatores de diferenciação
14. Instrumentos de conformação do regime do uso do solo
15. As figuras de PMOT (PDM, PU e PP): objetivos, funções e efeitos
16. As dimensões da execução dos PMOT e o desafio de uma gestão pró-ativa do território


II. A QUALIFICAÇÃO E A GESTÃO DO ESPAÇO PÚBLICO URBANO

17. A compreensão da rede de espaços públicos urbanos
18. Análise crítica da evolução morfológica e funcional do espaço público urbano
19. Critérios e exigências de conceção e de funcionamento do espaço público urbano
20. Parâmetros de (re) qualificação do espaço público urbano Síntese metodológica para a qualificação e gestão do espaço público urbano
21. Do programa qualitativo à conceção e manutenção do espaço público urbano
22. Principais orientações para o desenho e composição do e.p.u. com base nas dimensões humanas
23. Apresentação e análise de estudos de caso
24. Conclusão

B - Programa Teórico-prático

Realização de um trabalho em grupo, subdividido em duas partes, subordinado a um estudo de caso, real.


Conteúdo Científico - distribuição estimada – 50%
Conteúdo Tecnológico - distribuição estimada – 50%


DEMONSTRAÇÃO DA COERÊNCIA DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS COM OS OBJETIVOS DA UNIDADE CURRICULAR:
A nova política territorial e inclusive os paradigmas da mudança e da dinâmica urbana, levam à necessidade essencial para transmitir aos alunos a opção de planeamento de questões que se relacionam com a atividade reguladora do território, ao nível das intervenções urbanas, o licenciamento municipal, as estratégias para o desenvolvimento municipal, etc., preparando os alunos para abordagens específicas que (mais tarde) irão ocorrer em sua vida profissional.

Bibliografia Obrigatória

Satnford Anderson; On streets, The MIT Press, 1978
Alves, Fernando Brandão; Avaliação da Qualidade do Espaço Público Urbano – Proposta Metodológica, Fundação para a Ciência e Tecnologia / Fundação Calouste Gulbenkian, 2003
Carr, Stephen; Francis Mark; Rivlin Leanne G.; Stone Andrew M. ; Cambridge University Press, Cambridge University Press, 1992
Gehl Jan ; Life between buildings: Using public space., New York: Van Nostrand Reinhold, 1987
Jacobs Allan B.; Great Streets, Cambridge Mass.: The MIT Press, 1993
Jacobs, Jane ; The Death and Life of Great American Cities, London: Random House, 1961 and Penguim Books, Harmondsworth, 1994
Marcus Clare Cooper; Francis Carolyn ; People Places - Design Guidelines for Urban Open Space, New York: Van Nostrand Reinhold, 1990 (MARCUS, Clare Cooper; FRANCIS, Carolyn )
Moughtin Cliff; Urban Design: Street and Square, Oxford: Butterworth Architecture, 1992 (MOUGHTIN, Cliff )
Zeynep, Çelik; Favro, Diane; Ingersoll, Richard ; Streets. Critical Perspectives on Public Space, Berkley: Ed. dos autores (The Regents of University of California), 1994 (ZEYNEP, Çelik; FAVRO, Diane; INGERSOLL, Richard )
Burton Elisabeth; Mitchel Lynn ; Inclusive Urban Design For Future. Elderly deserve a better living in their residential area, Elsevier Ltd, 2006 (1ª Edição 2006)

Bibliografia Complementar

Baker Geoffrey H; Análisis de la Forma. Urbanismo y Arquitectura, Van Nostrand Reinhold (International), 1991
Martin L (et alt.); La Estrutura del Espacio Urbano, Barcelona: Editorial Gustavo Gili, 1975
Wekwrle, Gerda R.; Whitzman Carolyn ; Safe Cities. Guidelines for Planning, Design, and Management, New York: Van Nostrand Reinhold (A Division of International Thomson Publishing Inc.), 1995

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Metodologias, disposição e organização do curso.

1 - A unidade curricular é organizada em torno de aulas teóricas e em aulas teórico-práticas onde se aborda a análise de um ou mais casos "paradigmáticos", podendo compreender visita técnica guiada pelos docentes e possivelmente por técnicos envolvidos na obra a visitar, bem como podendo contar com o convite a especialistas reconhecidos no âmbito das temáticas abordadas para proferirem palestras para os nossos estudantes.

2 - Recorre-se ainda ao uso de diferentes métodos e ferramentas de ensino prestados pela FEUP (CICA), utilizando as diversas tecnologias audiovisuais e os novos modelos pedagógicos de apoio on-line (e-learning, SIGARRA, etc.), incluindo:

a) Um conjunto de software open-source para atender as diferentes necessidades de professores, investigadores, funcionários e estudantes da Faculdade (por exemplo, Ubuntu Edição FEUP v2010/2011);

b) Conjunto de aplicações que funcionam sem necessidade de instalação no local de vários sistemas operacionais - Linux, Mac ou Windows (por exemplo: APPS serviço);

c) Serviços especiais de apoio para as aulas em salas de informática que contribuem significativamente para a utilização eficaz dos recursos e, consequentemente, a eficácia do próprio ensino (por exemplo, GESROOM).

3 - Quanto à componente do desenvolvimento da análise individual de estudo / pesquisa e avaliação, a metodologia utilizada implica os seguintes requisitos:

• A organização do trabalho deve ser apoiada pela descrição / caracterização de cada intervenção, pelo nível dos seus objetivos, pela implementação e sucesso operacional, recomendando-se a elaboração de "fichas de caracterização" e a sistematização das informações consideradas relevantes.

• A análise das diferentes intervenções para a avaliação integrada de situações críticas e / ou dos desafios do desenvolvimento urbano e a análise das suas condições de inter-relação, exigindo uma sistematização prévia dos objetivos e critérios de avaliação. A escolha destas áreas de avaliação deve ser baseada numa reflexão crítica sobre a natureza e a extensão dos problemas e desafios da política urbana na cidade, que são geralmente referenciados em diferentes estudos já existentes (em geral, local, sectorial, o metropolitano ... ), bem como questões metodológicas que se colocam, nomeadamente no que diz respeito à ação de formas integradoras da intervenção em estudo.

• O estudante deverá preparar uma estrutura preliminar do trabalho imediatamente antes do início do trabalho de campo, integrando a ficha de caracterização da intervenção, a metodologia de intervenção e programa de trabalho. Em fases anteriores do trabalho serão apresentados relatórios de progresso aos professores.

• Os resultados finais dos estudos de avaliação devem ser condensados num relatório final, incluindo, em particular, a ficha de caracterização da intervenção e a metodologia de avaliação (em suas versões finais), os resultados da avaliação e um comentário crítico sobre o mecanismo de avaliação do projeto.

DEMONSTRAÇÃO DA COERÊNCIA DAS METODOLOGIAS DE ENSINO COM OS OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DA UNIDADE CURRICULAR:
Estabelecer procedimentos para o mapeamento de diversas soluções urbanas, identificando estratégias para a conceção do domínio privado e no domínio público. Comparar e criticar os resultados da implementação dos planos municipais e as estratégias recomendadas pelos planos municipais para as áreas de estudo. Identificar o modelo territorial. Propor novas formulações para os modelos de apropriação de espaços, redes de circulação e de acesso e espaços públicos, entre outros, explicar e sistematizar formas de gestão mais eficiente das operações de transformação e uso da terra municipal a médio e longo prazo. Criticar os procedimentos e as práticas utilizadas. Reexaminar criticamente os ajustes futuros, recomendar possíveis melhorias para as metodologias utilizadas e os novos métodos de implementar. Decidir sobre os caminhos metodológicos a aprovar ou a recomendar. Identificar fontes de literatura técnica e científica na WEB e na Biblioteca da FEUP e sua aplicabilidade no contexto nacional e europeu. Desenvolver o conhecimento e o contacto com entidades públicas e privadas em relação à prática da gestão e do planeamento municipal.

Software

AutoCad; GIS

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Apresentação/discussão de um trabalho científico	20,00
Participação presencial	20,00
Trabalho escrito	60,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	40,00
Frequência das aulas	48,00
Trabalho de campo	10,00
Trabalho de investigação	20,00
Total:	118,00

Obtenção de frequência

A obtenção de classificação final exige o cumprimento de assiduidade à unidade curricular. Considera‐se que um estudante cumpre a assiduidade a uma unidade curricular se, tendo estado regularmente inscrito, não exceder o número limite de faltas correspondente a 25% de cada um dos tipos de aulas previstos. 

Estão dispensados da verificação das condições de assiduidade: 
i) os casos previstos na lei, nomeadamente os trabalhadores estudantes; 
ii) os estudantes que obtiveram frequência no ano letivo anterior.

Fórmula de cálculo da classificação final

No que respeita ao modo de avaliação da UC e seguindo o modelo de avaliação contínua, está previsto: 
a) Obtenção de Frequência: consistindo na realização de uma prova final (Exame Oral) sobre os temas abordados ao longo das aulas; 
b) Desenvolvimento de um trabalho de análise/pesquisa sobre um tema/caso de estudo seleccionado pelo Docente. 

No que respeita à componente do desenvolvimento do trabalho de análise/pesquisa e sua avaliação particular, a Metodologia utilizada visa o seguinte: 
• A organização do trabalho deve apoiar-se da descrição/caracterização de cada intervenção, ao nível dos seus objectivos, implementação e condições operacionais de sucesso, recomendando-se a elaboração de “fichas de caracterização” sintetizadoras da informação julgada relevante. 
• A avaliação do contributo das diversas intervenções para a resolução integrada de situações críticas e/ou desafios de desenvolvimento urbano, e a análise das suas condições de inter-relação, exige a prévia sistematização de objectivos e critérios de avaliação. A escolha destes domínios de avaliação deve ter por base uma reflexão crítica sobre a natureza e a importância dos problemas e desafios de política urbana que se colocam na cidade, os quais se encontram genericamente referenciados em diferentes estudos existentes (de carácter geral, local, sectorial, metropolitano…), bem como as questões metodológicas que os mesmos colocam, nomeadamente no que se refere à acção de formas integradas de intervenção. 
• Dever-se-á preparar um relatório de percurso imediatamente antes do início do trabalho de terreno, integrando a ficha de caracterização da intervenção, a metodologia de intervenção e o programa de trabalho de terreno. 
• Dever-se-á recorrer à elaboração de matrizes onde, na confrontação das intervenções com os domínios de avaliação, se assinalam os efeitos, directos ou induzidos, que cada uma das intervenções possibilita. 
• O resultado final destes estudos de avaliação deverá ser condensado num relatório final incluindo, nomeadamente, a ficha de caracterização da intervenção e a metodologia de avaliação (nas suas versões finais), os resultados da avaliação e um comentário crítico sobre o dispositivo de avaliação do projecto.

Pontuação do trabalho de análise/pesquisa sobre um tema/caso de estudo é pontuado numa escala de 0-8 valores,do qual se obtém uma nota "NF1". 
Pontuação do Exame Final Oral - o exame oral é pontuado numa escala de 0-12 valores, do qual se obtém uma nota "NF2". 
Pontuação final = "NF1" + "NF2" = Nota Final (NF) 
Nota mínima para aprovação = 10 valores.

Provas e trabalhos especiais

Avaliação Especial - disposições previstas no Regulamento Geral de Avaliação dos Estudantes.

Trabalho de estágio/projeto

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Avaliação Especial - a Avaliação Especial (TE, DA, etc.) segue as disposições previstas no Regulamento Geral de Avaliação dos Estudantes.

Melhoria de classificação

Melhoria de Classificação Final - a melhoria da classificação final poderá ocorrer por via de um Exame Escrito em época própria de avaliação para estes casos ou, como alternativa, através de um Exame Oral se for esta a alternativa acordada com o Docentes e com os Estudantes.

Observações

Tempo estimado de trabalho exterior às aulas: 4 horas/ semana.