Planeamento Regional

Código:

EC0085

Sigla:

PREG

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Planeamento do Território e Ambiente

Ocorrência: 2018/2019 - 1S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Secção de Planeamento do Território e Ambiente
Curso/CE Responsável:	Mestrado Integrado em Engenharia Civil

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MIEC	4	Plano de estudos oficial a partir de 2006/07	5	-	5	52,5	133

Língua de trabalho

Português - Suitable for English-speaking students

Objetivos

JUSTIFICAÇÃO:
O desenvolvimento regional constitui um campo de intervenção dos planeadores do território, associado a um conjunto de contributos teóricos (a ciência regional), a um conjunto de instituições e de instrumentos de planeamento. Constitui, também, um campo em mudança, de que um sinal evidente será o debate em torno de documentos estratégicos sobre a organização do território, à escala europeia. Justifica-se, por isso, que os estudantes da Opção de Planeamento possam ter acesso, de forma crítica e aprofundada, aos contributos da ciência e do planeamento regional.

OBJECTIVOS:
- Identificar as atuais práticas do planeamento e das políticas regionais, e conhecer o seu contexto institucional, em Portugal e na União Europeia;
- Descrever, em traços gerais, a situação das regiões portuguesas, no contexto da União Europeia;
- Conhecer as principais referências da “ciência regional” e os seus contributos para a compreensão dos sistemas regionais;
- Identificar e analisar de forma crítica a importância concedida à inovação, à relação entre estratégias de desenvolvimento regional e sistemas de planeamento territorial, e às transformações institucionais, como debates centrais do planeamento regional, no contexto atual;
- Conhecer metodologias de análise e de intervenção em planeamento regional, em especial as que se relacionam com a prospetiva territorial e com a avaliação de programas e políticas;
- Desenvolver competências de “profissional reflexivo”, incluindo capacidades de pesquisa, de análise crítica e de reflexão ética, de imaginação, de comunicação e de trabalho em grupo.

Resultados de aprendizagem e competências

COMPETÊNCIAS E RESULTADOS DE APRENDIZAGEM:
Conhecimento: Identificar e conhecer os diversos atores do planeamento regional, em Portugal e na União Europeia, bem como o atual Quadro de Referência Estratégico Nacional, o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, os Planos Regionais de Ordenamento do Território, as políticas e instituições regionais europeias e a “Agenda territorial europeia”. Identificar fontes de informação relevantes para o conhecimento da situação das regiões portuguesas e europeias.
Compreensão: Compreender e analisar criticamente as diversas teorias sobre os processos de diferenciação e desenvolvimento territorial.
Aplicação: Utilizar metodologias de análise e de conhecimento prospetivo no estudo da situação portuguesa.
Análise: Desenvolver capacidades de estudo comparado dos vários processos e contextos de desenvolvimento regional
Avaliação: Discutir e desenvolver metodologia de avaliação de planos e políticas regionais, na perspetiva da produção de recomendações para a intervenção pública e o reforço das capacidades institucionais.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

Aulas teóricas
I Introdução ao planeamento regional
1.Conceitos fundamentais: planeamento, região, problemas regionais, desenvolvimento regional.
2. O atual contexto do planeamento regional em Portugal e na União Europeia.
II Os contributos da ciência regional
3.Introdução à ciência regional: precursores, principais domínios de investigação.
4.Teorias da diferenciação e do desenvolvimento regional: convergência e divergência regional; teorias do ciclo do produto e do ciclo do lucro; teorias da divisão internacional do trabalho; teorias sobre os novos espaços industriais e sobre a relação entre territórios e inovação.
5.O debate atual sobre territórios e inovação.
6.A situação das regiões portuguesas.
III As políticas regionais
7.Introdução às políticas regionais: história das políticas regionais; principais instituições e domínios de intervenção.
8. As políticas regionais no contexto europeu: da Agenda de Lisboa ao novo período de programação 2014-1020, às suas orientações estratégicas e mecanismos de intervenção.
9. As políticas regionais no contexto português: dos anteriores QCA ao novo Acordo de Parceira e à sua operacionalização.
10. Síntese: a relação entre a ciência regional e as políticas regionais. Alguns conceitos importantes: clusters, sistemas regionais/nacionais de inovação, coesão económica e social, governância multi-nível.
IV Os sistemas de planeamento do território
11. A dimensão regional do planeamento do território em Portugal: a importância do PNPOT e dos PROT.
12. O contexto europeu: do EDEC à construção de uma “Agenda territorial europeia”.
13. Síntese: a relação entre políticas regionais e sistemas de planeamento do território. Alguns conceitos importantes: policentrismo, planeamento estratégico, projetos estruturantes.

Aulas teórico-práticas
1. “Exercício de imaginação espacial”: proposta de construção de um “modelo territorial” de uma região portuguesa.
2.Complementos de metodologias de análise e intervenção: bases de informação para o planeamento regional; prospetiva territorial: avaliação de programas e políticas.
3.Construção de uma base de dados para o planeamento regional: fontes de informação estatística e geográfica, referências bibliográficas, experiências de planeamento, sítios oficiais e de projetos de investigação em curso

Conteúdo científico: 80%
Conteúdo tecnológico: 20%

DEMONSTRAÇÃO DA COERÊNCIA DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS COM OS OBJETIVOS DA UNIDADE CURRICULAR:
O desenvolvimento regional constitui um campo de intervenção dos planeadores do território, associado a um conjunto de contributos teóricos (a ciência regional), a um conjunto de instituições e de instrumentos de planeamento. Constitui, também, um campo em mudança, de que um sinal evidente será o debate em torno de documentos estratégicos sobre a organização do território, à escala europeia. Justifica-se, por isso, que os estudantes da Opção de Planeamento possam ter acesso, de forma crítica e aprofundada, aos contributos da ciência e do planeamento regional.

Bibliografia Obrigatória

Marques, Teresa Sá; Portugal na transição do século. ISBN: 972-36-0709-3
José Silva Costa; Compêndio de Economia Regional, Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional, 2002. ISBN: 972-98803-1-X
Castells, Manuel; The information age. ISBN: 0-631-21594-8
Amin, Ash 340; Globalization, institutions, and regional development in Europe. ISBN: 0-19-828916-2
Antonelli, Cristiano 340; Comunicação, conhecimento colectivo e inovação. ISBN: 972-671-068-5
Lopes, A. Simões; Desenvolvimento regional
Benko, Georges 340; As regiões ganhadoras. ISBN: 972-8027-24-9
Benko, Georges; A^ciência regional. ISBN: 972-774-052-9
Cooke, Philip 340; Regional innovation systems. ISBN: 0-415-30369-9
Adams, Neil 340; Regional development and spatial planning in an enlarged European Union. ISBN: 0-7546-4714-5

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

A lecionação é feita em aulas teóricas, que assumem uma natureza predominantemente expositiva, e aulas teórico-práticas, que consistem na preparação, desenvolvimento e apresentação de trabalhos de grupo.

DEMONSTRAÇÃO DA COERÊNCIA DAS METODOLOGIAS DE ENSINO COM OS OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DA UNIDADE CURRICULAR:
As metodologias de ensino permitem: Utilizar metodologias de análise e de conhecimento prospectivo no estudo da situação portuguesa. Desenvolver capacidades de estudo comparado dos vários processos e contextos de desenvolvimento regional. Discutir e desenvolver metodologia de avaliação de planos e políticas regionais, na perspectiva da produção de recomendações para a intervenção pública e o reforço das capacidades institucionais.

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências políticas > Políticas públicas
Ciências Sociais > Ciências políticas > Políticas públicas > Administração pública
Ciências Sociais > Geografia > Geografia regional

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	60,00
Trabalho escrito	40,00
Total:	100,00

Obtenção de frequência

A obtenção de classificação final exige o cumprimento de assiduidade à unidade curricular, conforme estabelecido nas regras de avaliação do MIEC. Considera‐se que um estudante cumpre a assiduidade a uma unidade curricular se, tendo estado regularmente inscrito, não exceder o número limite de faltas correspondente a 25% de cada um dos tipos de aulas previstos.

Fórmula de cálculo da classificação final

CF=0,2TG1+0.2TG2+0,6EF, em que
CF- classificação final
TG1- trabalho de grupo 1
TG2 - trabalho de grupo 2
EF - exame final

Provas e trabalhos especiais

Exame final com a duração de 2 horas
TG1 - trabalho de grupo 1. Exercício de caraterização da região Norte: desenvolvuimento de uma ficha de caraterização e apresentação e discussão dos seus resultados numa das aulas teórico-práticas.
TG 2 - trabalho de grupo 2. Estudo comparado de sistemas de planeamento territorial no contexto europeu e apresentação e discussão dos seus resultados numa das aulas teórico-práticas.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Os estudantes que estão dispensados do cumprimento da assiduidade e não obtiveram aprovação têm acesso a exame na época de recurso.

Melhoria de classificação

De acordo com as regras de avaliação do MIEC

Observações

Tempo de trabalho estimado fora das aulas: 4 horas

CONHECIMENTOS PRÉVIOS: Conhecimento da organização do sistema de planeamento do território; conhecimentos básicos de economia e estatística.