Planeamento do Território

Código:

EC0029

Sigla:

PTER

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Planeamento do Território e Ambiente

Ocorrência: 2010/2011 - 2S

Ativa?	Sim
Página e-learning:	http://moodle.fe.up.pt/
Unidade Responsável:	Secção de Planeamento do Território e Ambiente
Curso/CE Responsável:	Mestrado Integrado em Engenharia Civil

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MIEC	291	Plano de estudos oficial a partir de 2006/07	3	-	5,5	60	145

Língua de trabalho

Português

Objetivos

JUSTIFICAÇÃO:
O território constitui uma área fundamental da intervenção profissional do engenheiro civil, quer como agente projectista (ou produtor) de estruturas edificadas, de infra-estruturas e de equipamentos, quer como agente de instituições com responsabilidades no ordenamento e na administração do território, quer enquanto técnico ou gestor de entidades que se dedicam à gestão imobiliária. Por isso, a formação em planeamento do território torna-se fundamental para que a ‘utilização’ e a 'produção' do espaço edificado se faça numa perspectiva de coerência com princípios de desenvolvimento equilibrado e sustentado, implicando soluções de compromisso entre a actividade construtiva e os seus impactos em termos de eficaz inserção espacial.
OBJECTIVOS:
- Introduzir os alunos à problemática do planeamento do território, dando enquadramento ao papel do engenheiro civil como agente transformador;
- Proporcionar um conjunto de conhecimentos estruturados àcerca das condições de funcionamento e de organização espacial dos territórios, com destaque para os urbanizados;
- Enquadrar o papel do planeamento e da gestão urbanística, sistematizar os diferentes modos de intervenção no território (com destaque para o sistema formal de planeamento), e promover o conhecimento aprofundado de técnicas e de metodologias de regulação urbanística.
COMPETÊNCIAS E RESULTADOS DE APRENDIZAGEM:
Conhecimento: Identificar as principais problemáticas associadas a tendências de ocupação e uso do território. Descrever os conceitos e elementos fundamentais que orientam as estratégias, as metodologias e os instrumentos de intervenção no território. Identificar tipologias de planos e a sua natureza.
Compreensão: Avaliar e distinguir conflitos e necessidades de intervenção. Distinguir os principais conceitos e objectivos associados a diferentes tipos de planos. Interpretar e manipular os principais critérios e indicadores existentes, no quadro do sistema de planeamento em vigor em Portugal.
Aplicação: Desenvolver critérios e estabelecer metodologias para a análise e interpretação de planos e de diversas soluções urbanísticas. Calcular indicadores e parâmetros urbanísticos.
Análise: Desenvolver capacidades para analisar e comparar diferentes tipos de intervenção e metodologias de regulação urbanística. Discutir estratégias, processos e instrumentos de intervenção no território.
Síntese: Propor soluções para incremento da capacidade de intervenção no território.
Avaliação: Avaliar instrumentos existentes e metodologias, e recomendar condições de desenvolvimento futuro.

Programa

Componente Teórica:
Cap.1 - Introdução geral. Objectivos gerais e específicos.
Cap.2 – Princípios e condições de evolução e de ocupação do território. Compreender as dinâmicas de estruturação do espaço edificado. Desenvolvimento urbano, base económica e lógicas de localização das actividades e funções no território. A competição espacial entre os usos do solo urbano e diferenciações no espaço edificado.
Cap.3 - Os problemas e os desafios nos espaço urbanizados. A necessidade de planear face a problemas e conflitos decorrentes do funcionamento das cidades e aos desafios do desenvolvimento urbano sustentáve; os principais objectivos e modos de intervenção do planeamento.
Cap. 4 - As condições de intervenção. Breve referência a alguns modelos históricos do urbanismo. Novas formas de acção: elementos fundamentais do debate em curso.
O papel do sistema de planeamento e de gestão do território.
Cap. 5 Suporte normativo do planeamento em Portugal. O sistema de gestão territorial e seus instrumentos. DO PNPOT ao PROT: natureza, âmbito e condições gerais de regulação da ocupação, uso e transformação do solo. O papel dos planos municipais de ordenamento do território (PMOT).
O plano director municipal (PDM) e a sua influência na construção da cidade. O plano de urbanização (PU) como instrumento de estruturação da cidade. O plano de pormenor como instrumento de construção da cidade. Articulações entre as diversas figuras de plano.
Cap. 6 - Políticas de solos e gestão fundiária. Compreender e avaliar as dinamicas imobiliárias. Introdução às metodologias de avaliação do imobiliário urbano. Factores indutores de alterações no valor de bens imóveis. O papel do planeamento do território.
Metodologias de avaliação do imobiliário urbano.

Componente Teórico-Prática:
Cap. 1 - Introdução
- Introdução à disciplina, conceitos gerais e regras gerais de avaliação.
- Apresentação do Programa do Trabalho Semestral e identificação das Áreas de Estudo
Cap. 2 - Indicadores e parâmetros urbanísticos
- elaboração do Trabalho Semestral
Cap. 3 - Regulamentos de Planos Directores Municipais e do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
- aplicação e interpretação dos PDMs de Santo Tirso, Lisboa e Porto e realização de um exercício-tipo de exame
Cap. 4 - Avaliação de Bens Imobiliários
- Código das Expropriações: interpretação e aplicação prática
- Código do IMI: interpretação e aplicação prática
Cap. 5 - Trabalho Semestral
- elaboração de um relatório escrito
- apresentação oral


Conteúdo científico: 40%
Conteúdo Tecnológico: 60%

Observações Bibliográficas

Bibliografia fornecida aos alunos em suporte digital, colocada na página da UC.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

A leccionação é feita com:
- aulas teóricas, de natureza predominantemente expositiva
- aulas teórico-práticas, com carácter misto e complementar às aulas teóricas, incluindo a realização de um trabalho semestral de grupo

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Tempo (Horas)	Peso (%)	Data Conclusão
Participação presencial (estimativa)	Participação presencial	48,00
Trabalho de grupo	Trabalho escrito	24,00
Exame final	Exame	3,00
	Total:	-	0,00

Obtenção de frequência

- Cumprimento das condições de frequência estabelecidas no artigo 4º - alínea 1, das NGA
- Realização do Trabalho Semestral (excepto para alunos que cumpram as condições de dispensa de frequência indicados na alínea 3 do artigo 4º das NGA)

Fórmula de cálculo da classificação final

a aplicar para os alunos que obtenham frequência nas condições mencionadas no ponto anterior:
-Trabalho Semestral 2.5 valores
-Assiduidade às aulas teóricas (> 50%) 0.5 valores
-Teste teórico 9.0 valores
-Teste teórico-prático 8.0 valores

Para os alunos que não estão abrangidos pelas regras da frequência obrigatório (TE, TI, DA, ...) o Trabalho Semestral do corrente ano será cotado para 3.0 valores (por extrapolação a partir dos 2.5 valores actuais do trabalho).

Avaliação especial (TE, DA, ...)

- Não existe. O teste será cotado para 20 valores.
- No caso de alunos em situação de ERASMUS que não dominem a língua Portuguesa, a avaliação do seu desempenho será feita através da realização
de um trabalho a propor pelo responsável da disciplina.

Observações

Conhecimentos prévios: não existem condicionantes a conhecimentos prévios considerados essenciais para uma adequada frequencia da UC.

Tempo de trabalho estimado fora das aulas: 3 horas