Planeamento do Território

Código:

EC0029

Sigla:

PTER

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Planeamento do Território e Ambiente

Ocorrência: 2007/2008 - 2S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Secção de Planeamento do Território e Ambiente
Curso/CE Responsável:	Mestrado Integrado em Engenharia Civil

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LEC	0	Plano de estudos de transição para 2006/07	3	5,5	5,5	60	145
MIEC	285	Plano de estudos oficial a partir de 2006/07	3	-	5,5	60	145
		Plano de estudos de transição para 2006/07	3	-	5,5	60	145

Língua de trabalho

Português

Objetivos

Introduzir os alunos à problemática do planeamento urbano atendendo ao papel do engenheiro civil como agente projectista (ou produtor) de estruturas edificadas, de infraestruturas e de equipamentos: a formação em planeamento urbano torna-se fundamental para que a ‘utilização’ do espaço urbano se faça numa perspectiva de coerência com principios de desenvolvimento equilibrado e sustentado, implicando soluções de compromisso entre a actividade construtiva e os seus impactos em termos de eficaz inserção urbanística. Por isso, a disciplina visa proporcionar um conjunto de conhecimentos estruturados àcerca das condições de funcionamento e de organização espacial dos territórios urbanos, enquadrar o papel do planeamento e da gestão urbana, sistematizar os diferentes modos de intervenção na cidade, e promover o conhecimento aprofundado de técnicas e de metodologias urbanísticas.
COMPETÊNCIAS esperadas:
1 - Conhecimentos técnicos
1.3 - Conhecimentos avançados de engenharia (aplicações).
2 - Aptidões pessoais e profissionais
2.2 - Experimentação e descoberta do conhecimento;
2.3 - Conhecimentos avançados de engenharia;
2.4 - Aptidões e atitudes pessoais;
2.5 - Aptidões e atitudes profissionais.
3 - Aptidões interpessoais
3.1 - Trabalho em grupo;
3.2 - Comunicação oral e escrita.
4 - Concepção, projecto, implementação e operação de sistemas na empresa e no contexto social
4.4 - Projecto.

Programa

Componente Teórica:
Cap.1 - Introdução geral
Cap.2 – Princípios de evolução e de ocupação do espaço urbano
- conceitos gerais
- os elementos fundamentais dos territórios urbanos
- dinâmicas de estruturação urbana: processos explicativos: factores de desenvolvimento urbano, a base económica urbana e as interacções espaciais, a competição espacial entre usos do solo urbanoe as diferenciações internas da cidade
Cap.3 - Os problemas e os desafios urbanos
- problemas urbanos da actualidade associados ao mercado do solo, à dimensão urbana e à sua eficiência económica e ambiental, ao declínio dos centros e à expansão dos espaços urbanos periféricos, aos sistemas de transporte urbano, a formas urbanas específicas (metrópoles fragmentadas, espaços de urbanização difusa)
- a necessidade de planear face a problemas e conflitos decorrentes do funcionamento das cidades e aos desafios do desenvolvimento urbano sustentáve; os principais objectivos do planeamento urbano
-Modelos do urbanismo: caracterização geral
Cap. 4 - Suporte normativo do planeamento urbano: os principais instrumentos jurídicos
- enquadramento: o sistema de gestão territorial e seus instrumentos (Dec. Lei 380/99)
- os planos inter-municipais e municipais de ordenamento do território
Cap. 5 – Os planos e as regras de ocupação, uso e transformação do solo urbano
- O plano director municipal (PDM) e a sua influência na construção da cidade: objectivos gerais e específicos
- o PDM como instrumento de ordenamento do território municipal
- o PDM como instrumento de definição das condições de ocupação da propriedade fundiária
- Conteúdo urbanístico e territorial
- O plano de urbanização (PU) como instrumento de estruturação da cidade:
- - finalidades e objectivos
- articulações com outras figuras de plano
- propostas de organização e de transformação urbanística
- O plano de pormenor como instrumento de construção da cidade
- aspectos gerais
- finalidades e objectivos específicos
- articulações com outras figuras de plano
- Os estudos sectoriais, o diagnóstico e a programação: componentes fundamentais
Cap. 6 - Políticas de solos e gestão fundiária
- introdução
- classificação das políticas de solos :de influencia geral sobre o mercado, de controlo público do solo envolvendo, ou não, a sua posse, de controlo fiscal do desenvolvimento urbano
- instrumentos gerais e específicos de taxação
Cap. 7 –Metodologias de avaliação do imobiliário urbano
- Avaliação do imobiliário urbano: enquadramento geral e objectivos
- Características da propriedade e do mercado imobiliário
- Factores indutores de alterações no valor de bens imóveis
- Métodos de avaliação do imobiliário urbano
- O processo de avaliação: notas finais

Componente Teórico-Prática:
Cap. 1 - Introdução
- Introdução à disciplina, conceitos gerais e regras gerais de avaliação.
- Apresentação do Programa do Trabalho Semestral e identificação das Áreas de Estudo
Cap. 2 - Indicadores e parâmetros urbanísticos
- elaboração do Trabalho Semestral
Cap. 3 - Regulamentos de Planos Directores Municipais e do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
- aplicação e interpretação dos PDMs de Santo Tirso, Lisboa e Porto e realização de um exercício-tipo de exame
Cap. 4 - Avaliação de Bens Imobiliários
- Código das Expropriações: interpretação e aplicação prática
- Código do IMI: interpretação e aplicação prática
Cap. 5 - Trabalho Semestral
- elaboração de um relatório escrito
- apresentação oral

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

A leccionação é feita com:
- aulas teóricas, de natureza predominantemente expositiva
- aulas teórico-práticas, com carácter misto e complementar às aulas teóricas, incluindo a realização de um trabalho semestral de grupo

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Tempo (Horas)	Peso (%)	Data Conclusão
Aulas da disciplina (estimativa)	Participação presencial	56,00
Teste Teórico	Exame	1,50
Teste Teórico-Prático	Exame	1,50
	Total:	-	0,00

Obtenção de frequência

- Cumprimento das condições de frequência estabelecidas no artigo 4º - alínea 1, das NGA
- Realização do Trabalho Semestral (excepto para alunos que cumpram as condições de dispensa de frequência indicados na alínea 3 do artigo 4º das NGA)

Fórmula de cálculo da classificação final

a aplicar para os alunos que obtenham frequência nas condições mencionadas no ponto anterior:
-Trabalho Semestral 2.5 valores
-Assiduidade às aulas teóricas (> 50%) 0.5 valores
-Teste teórico 9.0 valores (inclui pergunta sobre Trabalho Semestral: 3 valores)
-Teste teórico-prático 8.0 valores

Para os alunos com frequência do ano anterior o Trabalho Semestral terá a cotação de 3.0 valores.

Para os alunos que não estão abrangidos pelas regras da frequência obrigatório (TE, TI, DA, ...) o Trabalho Semestral do corrente ano será cotado para 3.0 valores (por extrapolação a partir dos 2.5 valores actuais do trabalho).

Avaliação especial (TE, DA, ...)

- Não existe. O teste será cotado para 20 valores.
- No caso de alunos em situação de ERASMUS que não dominem a língua Portuguesa, a avaliação do seu desempenho será feita através da realização
de um trabalho a propor pelo responsável da disciplina.

Observações

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Tempo de trabalho estimado fora das aulas: 3 horas