Políticas Urbanas

Código:

MPPAU2216

Sigla:

PURB

Ocorrência: 2004/2005 - 2S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Secção de Planeamento do Território, Infraestruturas de Transporte e Ambiente
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Planeamento e Projecto do Ambiente Urbano

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
EPPAU	2	Oficial2004	1	2	6	-
MPPAU	14	MPPAU99	1	2	6	-

Língua de trabalho

Português

Programa

1. Introdução. Enquadramento geral

O contexto de acção das políticas urbanas. Os significados diversos das políticas urbanas. As transformações na organização das políticas urbana. Elementos gerais para o enquadramento das políticas urbanas.
2. Políticas urbanas nacionais e europeias
Enquadramento. As políticas urbanas e a especificidade dos contextos territoriais.
A rede urbana nacional: que opções estratégicas? Os estudos sobre tipologias de espaços e de problemas urbanos, em Portugal, e suas consequências para a organização das políticas de intervenção na cidade. Balanço de algumas experiências recentes.
A europeização das políticas urbanas: a influência da EU. Os processos de construção de uma ‘agenda urbana’ europeia. Os efeitos dos programas europeus nas políticas urbanas nacionais. A articulação/coordenação das políticas urbanas nacionais e europeias.
A construção de modelos de acção; a importância da região urbana funcional e da estratégia de desenvolvimento espacial; as novas escalas de articulação e de integração de políticas territoriais e urbanas; o potencial do planeamento estratégico e dos processos de aprendizagem institucional; a governância como questão-chave: a infra-estrutura institucional e as novas exigências de participação.
3. Políticas Urbanas e Regeneração Urbana
As transformações nas políticas urbanas. Os significados associados à regeneração urbana. A regeneração urbana como estratégia de longo prazo. A importância da visão compreensiva e integrada; o carácter multi-dimensional da regeneração urbana.
Políticas de Regeneração Urbana; Os princípios fundamentais que orientam a regeneração urbana. As experiências de regeneração urbana: apresentação de casos, reflexões sobre o seu contexto. Parcerias e instituições no contexto da regeneração urbana. A avaliação das experiências de regeneração urbana: alguns quadros de referência.
A Regeneração urbana e as novas políticas urbanas. O caso dos projectos urbanos emblemáticos.
4. Políticas urbanas e governância
Parcerias e instituições no contexto das políticas urbanas. Elementos de enquadramento: os debates em torno das coligações de interesses; a utilização de PPP. Análise de algumas experiências.
A nova cultura institucional. Do ‘governo’ para a ‘governância’. As dimensões da mudança, ou da transformação institucional.
A nova cultura institucional e as ‘práticas’ de planeamento e de política urbana: os aspectos territoriais da governância. A teoria ‘comunicativa’ do planeamento e o ‘novo institucionalismo’. Capacidades institucionais e ‘práticas’ de planeamento e de política urbana. A construção de capacidades institucionais.

5. Síntese: as novas tendências nas políticas urbanas
Elementos centrais das novas políticas urbanas: um quadro de síntese.
As tendências recentes nas políticas urbanas em Portugal: algumas notas de análise.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Exposição Teórica e Estudos de casos

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final